| materia |
7/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Dionysio Costa Meilli, destinada a homenagear médicos veterinários por relevantes serviços
prestados à causa animal, ao bem-estar dos animais, à saúde pública, à prevenção de zoonoses e à conscientização da sociedade, e dá outras providências. |
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| materia |
321/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
322/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O APOIO E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE CONTENHAM APRESENTAÇÕES COM TEOR ERÓTICO, NUDEZ, SIMULAÇÃO DE ATO SEXUAL OU APOLOGIA Á IDEOLOGIA DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
323/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca do Programa Infraestrutura Verde, para arborização e criação de áreas verdes em espaços e prédios públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
548/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA AVENIDA B, JOSE WALTER, PROXIMO AO 8º DISTRITO DA POLICIA. |
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| materia |
7144/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua 02, no trecho compreendido entre a Rua 23 e o nº 319, bairro Barroso. |
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| materia |
7145/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de implantação de calha e sarjeta, na interseção da Rua Nonato Farias com a Tv. Guarani, localizada no bairro Paupina. |
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| materia |
7146/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7147/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 2, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7148/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 3, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7149/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 4, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
0 |
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| materia |
7150/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 5, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7151/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 7, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7152/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 8, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7153/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 101, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7154/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 102, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7155/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 103, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7156/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 104, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7157/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 105, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7158/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 106, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7159/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 106, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7160/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Alfredo Mamede, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7161/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Bento Gonçalves, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7162/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Cajamar, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7163/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Cônego de Castro, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7164/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Dionísio Cerqueiro, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7165/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Djalma Benevides, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7166/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Dom Expedito Lopes, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7167/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Eulina Jucá, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7168/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Francisco César, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7169/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Havana, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7170/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Henrique Viana, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7171/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Jardim Siqueira, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7172/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua João Caetano, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7173/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua João Rodrigues Pena, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7174/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua João Soares, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7175/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Joaquim Alfredo, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7176/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Linda Batista, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7177/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Luís de Pontes, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7178/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Maciel Brito, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7179/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Maria Pereira Firmo, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7180/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á SECRETARIA DE GESTÃO REGIONAL (SEGER) E Á SECRETARIA REGIONAL 1, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA MANACÁ N°26, ESQUINA COM RUA PROFESSOR JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
7181/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL (SEGER) E Á SECRETARIA REGIONAL 1, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA MANACÁ N°26, ESQUINA COM RUA PROFESSOR JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
7182/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL (SEGER) E Á SECRETARIA REGIONAL 1, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RIACHUELO, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
7183/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA SOLICITANDO IMFORMAÇÕES ACERCA DE ATIVIDADE REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026 NA ESCOLA MUNICIPAL CÉSAR CALS DE OLIVIRA NETO ENVOLVENDO MANIFESTAÇÃO DE CUNHO RELIGIOSO PERANTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
7184/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, VARRIÇÃO E CAPINAÇÃO NA PRAÇA SÃO JOÃO PAULOI II, NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
7185/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Mário Filho, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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| materia |
7186/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Moça Bonita, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7187/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Padre Nelson Farias, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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no document
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| materia |
7188/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Padre Rodolfo, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. |
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