br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (113943)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 530/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA POLICLÍNICA PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA COMPREENDIDA PELA REGIONAL 1, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 531/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE DA URUCA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 532/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE UNIDOS PELA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 533/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE SEM TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 534/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE PORTELINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 535/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE PIÇARREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 536/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE NOVA VARJOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 537/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE MURO ALTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 538/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE LAGOA SECA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 539/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE LAGOA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 540/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE ESTRELA, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 541/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE CIDADE LESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 542/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE CIDADE NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 543/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 544/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 545/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE 4 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 546/2026 2026-05-25 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE RIACHO DOCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 547/2026 2026-05-25 Indicação “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, na forma que indica.” 1 extracted
materia 7086/2026 2026-05-25 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP , solicitando a instalação de academia ao ar livre e requalificação da Praça localizada entre as Ruas José Félix de Lima e Sandra Gentil, no bairro Sapiranga. 1 extracted
materia 7087/2026 2026-05-25 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP , solicitando a instalação de canaletas na Rua José Félix de Lima, nº 696, no bairro Sapiranga. 1 extracted
materia 7088/2026 2026-05-25 Requerimento Requer Moção de Solidariedade ao Senador da República pelo Estado do Ceará, Camilo Santana, pelos ataques sofridos por parte do ex-governador Ciro Gomes. 1 extracted
materia 7089/2026 2026-05-25 Requerimento Dispõe sobre o serviço de poda de árvores no entorno da Areninha do Pirambu - SER 1. 1 extracted
materia 7090/2026 2026-05-25 Requerimento Dispõe sobre o serviço de poda de árvores no entorno da Areninha do Pirambu - UrbFor. 1 extracted
materia 7091/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 4 SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE CANALETAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO POMPEU E FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7092/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 4 SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LUCIANO CARNEIRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO E A AVENIDA EDUARDO GIRÃO, NO BAIRRO FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 7093/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO REPAROS EM BURACO E ESGOTO ESTOURADO NA RUA ESTRADA DO SIQUEIRA, NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7094/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CANALETAS NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NA ESQUINA COM A AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 7095/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUMINOSA, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7096/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NA ESQUINA COM A AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7097/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS OSCAR ARARIPE, OSCAR FRANÇA E BOM JESUS, BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7098/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA MARQUES, BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7099/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PEDRO CARDONIO UCHÔA, NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7100/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NA ESQUINA COM A AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7101/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA MARIA PIRES, NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 7102/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ TORRES, BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7103/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA RUA CORONEL VIRGÍLIO NOGUEIRA, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7104/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DE ALAGAMENTO NA RUA TENENTE JAIME ANDRADE, Nº 531, NO BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7105/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO BARROS DE OLIVEIRA, BAIRRO GUAJERU, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7106/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO REPARO DE BURACOS NA RUA FREI GALVÃO, BAIRRO GUAJERU, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7107/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA CASTRO DE ALENCAR, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7108/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA SABARÁ, Nº 1095, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7109/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ E NA AVENIDA RECREIO, BAIRRO LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7110/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALFREDO CORREIA, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7111/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHO E CAPINAGEM NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7112/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAGEM DA PRAÇA VILA VERDE, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7113/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA RUA CASTRO DE ALENCAR, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 7114/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA RUA SABARÁ, Nº 1095, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7115/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO LIMPEZA E SERVIÇOS DE SANEAMENTO NA RUA SABARA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7116/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GRANJA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7117/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CASTRO DE ALENCAR, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted