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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (113943)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7118/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SABARÁ, Nº 1095, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7119/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO NA TRAVESSA PARAÍSO, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7120/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PARAÍSO, ENTRE A RUA GRANJA SÃO FRANCISCO E A RUA DO PARQUE, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 7121/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÂNCIO VALENTE, Nº 1703, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7122/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÂNCIO VALENTE, Nº 1709, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7123/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7 SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DOUTOR TURBAY BARREIROS, Nº 679, BAIRRO PRAIA DO FUTURO I, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7124/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7 SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ROGACIANO LEITE, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.285, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7125/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7 SOLICITANDO RETOMADA DE OBRA DA PREFEITURA PARALISADA NA RUA TEODORO DE PAIVA, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 7126/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7 SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA RUA OLEGÁRIO MEMÓRIA, NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7127/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 SOLICITANDO REPARO DE CRATERA E SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA POMPÍLIO GOMES, BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7128/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 SOLICITANDO REPARO DE BURACOS NO ACESSO AO CONJUNTO CIDADE JARDIM 2, BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7129/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA J, NA ALTURA DO NÚMERO 1821, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7130/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE DA AVENIDA 02, LOTEAMENTO ARVOREDO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7131/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGENOR XAVIER, BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7132/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO CARVALHO, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7133/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA AVENIDA J, NA ALTURA DO NÚMERO 1821, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7134/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA J, NA ALTURA DO NÚMERO 1821, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7135/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7136/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9 SOLICITANDO CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA MARGARIDA ALVES, CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7137/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SUL, NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7138/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DE ALAGAMENTO NA RUA SETEMBRINA, Nº 218, NO CONJUNTO ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7139/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DA MARAPONGA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7140/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO CATÃO E SEUS ARREDORES, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7141/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GODOFREDO MACIEL, BAIRRO MARAPONGA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7142/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO NOBRE, BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 7143/2026 2026-05-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 11 SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA AVENIDA G, NO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 527/2026 2026-05-22 Indicação Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalar um Ecoponto no Conjunto Tupã Mirim, localizado no Bairro Parque Dois Irmãos, no município de Fortaleza, na forma que indica. 1 extracted
materia 528/2026 2026-05-22 Indicação “Dispõe sobre a reforma do Micro Parque Vila Verde, localizado no Bairro Vila Velha, no Município de Fortaleza, na forma que indica”. 1 extracted
materia 7064/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 16 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA É TEMPO DE VENCER, CELEBRADO NO DIA 22 DE MAIO. 1 extracted
materia 7065/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À COORDENADORIA ESPECIAL DE GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIRTES CORDEIRO (ENTRE A RUA ITU E RUA SAMARIA), NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 7066/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À COORDENADORIA ESPECIAL DE GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MARTINS (ENTRE A RUA VALVERDE E RUA ZACARIAS FLORINDO), NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 7067/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA ITU COM RUA JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 7068/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA ITU COM RUA MIRTES CORDEIRO, NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 7069/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA UNIFLOR COM RUA VALDEMAR PAES, NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 7070/2026 2026-05-22 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente a Secretaria Municipal de conservação e serviços publicos que tange a solicitação de Limpeza na praça São João Eudes - Rua: José Guilherme da Costa, 60 – Engenheiro Luciano Cavalcante. 1 extracted
materia 7071/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua 8, que fica entre a 7 e a Rua 15, no bairro Parque 2 Irmãos. 1 extracted
materia 7072/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Santa Maria, que fica entre a Rua João 23 e a Rua Cel. Fabriciano, no bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 7073/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Nova Conquista, que fica entre a Rua Itu e a Rua Valverde, no bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 7074/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Geraldo Barbosa, que fica entre a Rua Sabino Feijão e a Rua Vicente Pinheiro, no bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 7075/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Samaria, que fica entre a Rua João 23 e a Rua Mirtes Cordeiro, no bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 7076/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Adolfo Campelo, que fica entre a Rua José Jathai e a Rua Maroquinha, no bairro Jacarecanga. 1 extracted
materia 7077/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Rio Verde, que fica entre a Rua D. Rio Grandense e a Rua Itatiaia, no bairro Canindezinho. 1 extracted
materia 7078/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua José Martins, que fica entre a Rua Vicente Pinheiro e a Rua Sabino Feijão, no bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 7079/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Humuarama, que fica entre a Rua São Luis do Oeste e a Rua Três Corações, no bairro Granja Lisboa. 1 extracted
materia 7080/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Luminosa, que fica entre a Rua São Luis do Oeste e a Rua Três Corações, no bairro Granja Lisboa. 1 extracted
materia 7081/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua João 23, que fica entre a Rua São Luis do Oeste e a Rua Três Corações, no bairro Granja Lisboa. 1 extracted
materia 7082/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Travessa Golfo, que fica entre a Rua São Luis do Oeste e a Rua Três Corações, no bairro Granja Lisboa. 1 extracted
materia 7083/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Martins de Carvalho, que fica entre a Rua Itu e a Rua Valverde, no bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 7084/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Luminosa, que fica entre a Rua Raimundo Pinheiro e a Rua Santa Maria, no bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 7085/2026 2026-05-22 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Três Marias, que fica entre a Av. Osório de Paiva e a Rua Sabino Feijão, no bairro Bom Jardim. 1 extracted