Indicação
Nº do Protocolo: 2026051445000427
Nº SAPL: 0528/2026
Registrado por ASS VEREADOR AGLAYLSON em 22 de maio de 2026 às 14:16
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Autores:
JOÃO AGLAYLSON FIGUEREDO BARBOSA
GABINETE DO VEREADOR AGLAYLSON FIGUEREDO
INDICAÇÃO N.º ___________________ / 2026
“Dispõe sobre a reforma do Micro Parque Vila
Verde, localizado no Bairro Vila Velha, no
Município de Fortaleza, na forma que indica”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
O vereador Aglaylson Figueredo, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental,
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Prefeito, após ouvido o Plenário desta Casa, que autoriza o Chefe do
Poder Executivo a realizar a reforma do Micro Parque Vila Verde, localizado entre a Avenida
Major Assis e a Rua Maria José Nobre, no Bairro Vila Velha, Fortaleza – CE, CEP 60345-82.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, _____ DE
______________ DE 2026.
AGLAYLSON FIGUEREDO
Vereador – PT
Assinado por JOÃO AGLAYLSON FIGUEREDO BARBOSA em 22/05/2026 11:21
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GABINETE DO VEREADOR AGLAYLSON FIGUEREDO
INDICAÇÃO N.º ___________________ / 2026
AO PROJETO DE LEI N.º ______________ / 2026
“Dispõe sobre a reforma do Micro Parque Vila
Verde, localizado no Bairro Vila Velha, no
Município de Fortaleza, na forma que indica”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA:
Art. 1º Fica autorizada a realização, pelo Poder Executivo, da reforma do Micro Parque Vila
Verde, localizado entre a Avenida Major Assis e a Rua Maria José Nobre, no Bairro Vila
Velha, no Município de Fortaleza.
§ 1º A reforma poderá contemplar a recuperação da estrutura física do espaço, incluindo
revitalização do piso, iluminação, equipamentos de lazer, bancos, brinquedos, áreas verdes,
pintura e demais melhorias necessárias à adequada utilização do equipamento público.
§ 2º O Poder Executivo poderá promover ações de urbanização, paisagismo e acessibilidade
no entorno do Micro Parque, visando proporcionar mais segurança, lazer e qualidade de vida
aos moradores da região.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei ocorrerão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, _____
DE ______________ DE 2026.
AGLAYLSON FIGUEREDO
Vereador – PT
Assinado por JOÃO AGLAYLSON FIGUEREDO BARBOSA em 22/05/2026 11:21
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GABINETE DO VEREADOR AGLAYLSON FIGUEREDO
JUSTIFICATIVA
A presente propositura tem como objetivo solicitar a reforma do Micro Parque Vila Verde, localizado entre
a Avenida Major Assis e a Rua Maria José Nobre, no Bairro Vila Velha, importante espaço público de
convivência, lazer e integração social da comunidade local.
O referido equipamento necessita de melhorias estruturais e manutenção adequada, considerando o
desgaste natural causado pelo uso contínuo e pela ação do tempo. A revitalização do espaço contribuirá
diretamente para oferecer mais segurança, conforto e dignidade aos moradores, especialmente crianças,
idosos e famílias que utilizam diariamente o local para atividades recreativas e convivência comunitária.
Além disso, a reforma do Micro Parque Vila Verde representa importante medida de valorização urbana e
incentivo à ocupação saudável dos espaços públicos, fortalecendo ações de lazer, esporte, bem-estar e
preservação ambiental no Bairro Vila Velha.
Diante da relevância social e urbana da presente Indicação, solicitamos o apoio dos nobres Pares para sua
aprovação, confiando no compromisso do Poder Executivo em promover melhorias que beneficiem
diretamente a população fortalezense.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, _____ DE
__________ DE 2026.
AGLAYLSON FIGUEREDO
Vereador – PT
Assinado por JOÃO AGLAYLSON FIGUEREDO BARBOSA em 22/05/2026 11:21
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 22 de maio de 2026 às 11:16
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Documento assinado por
JOÃO AGLAYLSON FIGUEREDO BARBOSA