| materia |
7026/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Antônio Monteiro, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
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| materia |
7027/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Belém da Esperança, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
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| materia |
7028/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Bento Gonçalves, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7029/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Brumado, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7030/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Campos Belos, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7031/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Colombo, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7032/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Cônego de Castro, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7033/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Coração de Maria, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7034/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua das Cerejeiras, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7035/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua das Margaridas, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7036/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua das Neves, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7037/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Dionísio Cerqueira, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7038/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua do Canal, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7039/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua E, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7040/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Francisco Almeida, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7041/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Francisco Batista da Silva, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7042/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Iná Brito, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7043/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua José Parente, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7044/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Largo do Tanque, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7045/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Lucimar Fernandes, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7046/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Magna, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7047/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Pedro Cabral, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
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| materia |
7048/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Presidente Vargas, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7049/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Professor Cabral, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7050/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua São Fidélix, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7051/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Setembrina, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
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| materia |
7052/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Via Coletora Sul, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7053/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Vicente Celestino, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
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| materia |
7054/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Travessa Ari Lôbo, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
7055/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Travessa de Nazaré, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
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| materia |
7056/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Travessa Esperança, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
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| materia |
7057/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Travessa Francisco Batista, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
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| materia |
7058/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Travessa Iná Brito, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. |
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| materia |
7059/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando a instalação de faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical para a Rua Goiás, no trecho situado na frente da EEMTI Senador Fernandes Távora, no bairro Pan-Americano. |
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| materia |
7060/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando a instalação de sinalização horizontal e vertical para a Rua Goiás, na interseção com a Rua Sergipe, no bairro Demócrito Rocha. |
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| materia |
7061/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando a instalação de sinalização horizontal e vertical para a Rua Mato Grosso, na interseção com a Rua Sergipe, no bairro Demócrito Rocha. |
1 |
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| materia |
7062/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando a instalação de sinalização horizontal e vertical para a Rua Minas Gerais, na interseção com a Rua Sergipe, no bairro Demócrito Rocha. |
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| materia |
7063/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando a instalação de sinalização horizontal e vertical para a Rua Belo Horizonte, na interseção com a Rua Sergipe, no bairro Demócrito Rocha. |
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| norma |
1407/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO DE SOUSA POSSIDÔNIO. |
1 |
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| norma |
1408/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO CORONEL ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1692/2026 |
2026-05-21 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA PARLA, JOVEM! NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. |
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| sessao |
24 |
2026-05-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2026-05-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2026-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de cães e gatos em jazigos, campas e sepulturas familiares nos cemitérios públicos e particulares do Município de Fortaleza, e dá outras providências |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina o CRAS Bom Jardim, como é reconhecido atualmente, localizado na Rua Coronel João Correia, 2023, bairro Bom Jardim, como CRAS Maria Helena Soares, na forma que menciona. |
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| materia |
312/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Proteção de Crianças com alergias alimentares graves no ambiente escolar no Município de Fortaleza e dá outras providências. |
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| materia |
313/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal “ANTES QUE ACONTEÇA”, de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município de Fortaleza. |
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| materia |
314/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para o Programa Municipal de Monitoramento, Busca Ativa e Acompanhamento das Mulheres em Exames de Mamografia na Rede Pública de Saúde do Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
315/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO MEDIDA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INTERESSE LOCAL E PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PEDRO MATOS |
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