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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (113943)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6976/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE COLUNA VERTEBRAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6977/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À ENTREGA DE KIT MATERNIDADE A BENEFICIÁRIA CADASTRADA NO CRAS PEDRAS, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6978/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO (ARENINHA) NA COMUNIDADE VILA GOMES, BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6979/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO ESTÁDIO CASTELÃO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6980/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6981/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E RECONSIDERAÇÃO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DE TAXA DE INGRESSO NO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6982/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO URGENTE REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A CUIDADORAS E MONITORAS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6983/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE ALAGAMENTO DE SALA DE AULA NO CEI FRANCISCO EURIVÁ MATIAS, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6984/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DAS CUIDADORAS E MONITORAS DO PROGRAMA APRENDER MAIS E AGENTES DE INCLUSÃO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6985/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CEI BELARMINA CAMPOS, BAIRRO VICENTE PINZÓN, TERRITÓRIO 9 DA REGIONAL 2, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6986/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NA COMUNIDADE VILA GOMES, BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6987/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS PARALISAÇÕES RECORRENTES NA ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA, BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6988/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE ACESSO E INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DIAS MACEDO, BAIRRO DIAS MACÊDO, TERRITÓRIO 20 DA REGIONAL 8, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6989/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTOS AOS ALUNOS DA ESCOLA FRANCISCO SILVA CAVALCANTE, BAIRRO JARDIM IRACEMA, TERRITÓRIO 6 DA REGIONAL 1, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6990/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO OBRAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA EMEIF JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM, BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6991/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA EM CURSO NA EMEIF JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BAIRRO PAUPINA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6992/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BAIRRO CANINDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6993/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS DA EMEIF DEMÓCRITO ROCHA, BAIRRO PARQUE SANTA MARIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6994/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇA CADASTRADA NO CAPSI ESTUDANTE NOGUEIRA JUCÁ, BAIRRO PARQUELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6995/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FILA DE ESPERA POR ATENDIMENTO COM NEUROLOGISTA E TERAPEUTAS PARA CRIANÇAS COM TEA NO POSTO DE SAÚDE EVANDRO AYRES DE MOURA, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6996/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE MÉDICO NA UAPS SANDRA NOGUEIRA, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6997/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS) NA COMUNIDADE VILA GOMES, BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6998/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1 SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IRINEU DE SOUZA, ENTRE A RUA ALVES DE LIMA E A RUA DONA MENDINHA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6999/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1 SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO NA AVENIDA JOSÉ JATAHY, BAIRRO JACARECANGA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7000/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO TRECHO DA FEIRA NA RUA IRINEU DE SOUZA, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7001/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2 SOLICITANDO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BARÃO DE STUDART, BAIRRO MEIRELES, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 7002/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2 SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E MEIO-FIOS DA AVENIDA BEIRA MAR E ADJACÊNCIAS, NOS BAIRROS MEIRELES E MUCURIPE, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 7003/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2 SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA PRAÇA PORTUGAL, BAIRRO ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7004/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2 SOLICITANDO LIMPEZA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA TOMÁS ACIOLI, ESQUINA COM A RUA DOUTOR JOSÉ LOURENÇO, NO BAIRRO ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7005/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 3 SOLICITANDO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 7006/2026 2026-05-21 Requerimento Solicita a revitalização urbana e a pavimentação asfáltica da Rua José Pereira Um, tendo como referência o nº 812, bairro Paupina, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 7007/2026 2026-05-21 Requerimento Solicita a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas G, H e I, localizadas no bairro Santa Rosa, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 7008/2026 2026-05-21 Requerimento Solicita a realização de pavimentação asfáltica em via sem denominação oficial, com início nas proximidades da Acqua Piscinas, no bairro São Bento, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 7009/2026 2026-05-21 Requerimento Solicita a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ayrton Senna, localizada no bairro Jangurussu, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 7010/2026 2026-05-21 Requerimento Solicita a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa Santa Efigênia, localizada no bairro Messejana, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 7011/2026 2026-05-21 Requerimento Solicita a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dina Sfat, localizada no bairro Lagoa Redonda, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 7012/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ESPERANTINA, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. 1 extracted
materia 7013/2026 2026-05-21 Requerimento Solicita a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ulisses Guimarães, localizada no bairro José de Alencar, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 7014/2026 2026-05-21 Requerimento Solicita a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Jesus Príncipe da Paz, localizada no bairro Lagoa Redonda, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 7015/2026 2026-05-21 Requerimento Solicita a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua São Paulo Apóstolo, localizada no bairro Lagoa Redonda, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 7016/2026 2026-05-21 Requerimento " REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.MARIA PINHEIRO AZEVEDO CASTELO". 1 extracted
materia 7017/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. 1 extracted
materia 7018/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 7019/2026 2026-05-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DO RIACHO MACÉIO NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 7020/2026 2026-05-21 Requerimento Dispõe sobre os serviços de capinação, varrição, poda de árvores e retirada de entulhos do terreno localizado ao lado da Escola Municipal de Tempo Integral Reitor Roberto Cláudio Frota Bezerra. 1 extracted
materia 7021/2026 2026-05-21 Requerimento Dispõe sobre um estudo técnico para o aproveitamento do terreno público localizado ao lado da Escola Municipal de Tempo Integral Reitor Roberto Cláudio Frota Bezerra. 1 extracted
materia 7022/2026 2026-05-21 Requerimento Dispõe sobre a inserção nos anais desta Casa, da publicação intitulada – Novas leis endurecem combate à violência doméstica e ampliam proteção às mulheres –. 1 extracted
materia 7023/2026 2026-05-21 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Travessa Ari Lôbo, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 7024/2026 2026-05-21 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Alfredo Mamede, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 7025/2026 2026-05-21 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Antônio Jacó, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted