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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (113943)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 501/2026 2026-05-20 Indicação DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA RUA 202, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. 1 extracted
materia 518/2026 2026-05-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA MAJOR WILSON- CRISTO REDENTOR- FORTALEZA- CE, CEP 60337-210. 1 extracted
materia 520/2026 2026-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED no bairro Vila Velha. 1 extracted
materia 521/2026 2026-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED no bairro Quintino Cunha. 1 extracted
materia 522/2026 2026-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 523/2026 2026-05-20 Indicação Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalar um Mini Ecoponto na Rua Narcílio Andrade, no Bairro Montese no município de Fortaleza, na forma que indica. 1 extracted
materia 524/2026 2026-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Comunicação Não Violenta, Escuta Ativa e Atendimento Humanizado ao Cidadão no âmbito da Administração Pública Municipal de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 525/2026 2026-05-20 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal “ODS nas Escolas”, com o objetivo de integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 às práticas pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 526/2026 2026-05-20 Indicação DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ANUAL DO PREÇO PÚBLICO PELOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO CENTRAL DE FORTALEZA E DO POLO DE ARTESANATO DA BEIRA MAR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6880/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER O CANCELAMENTO/RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLO Nº 202605131000000 11/2026, QUE “INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE MANEJO, ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6881/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 2026051545000410 2026, QUE “INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE MANEJO, ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6882/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de capinação e varrição em todo o quadrante compreendido entre as seguintes vias: Rua 02 x Rua R.P x Rua 04, bairro Barroso. 1 extracted
materia 6883/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização dos serviços de capinação e varrição em todo o quadrante compreendido entre as seguintes vias: Rua 02 x Rua R.P x Rua 04, bairro Barroso. 1 extracted
materia 6884/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a modernização da rede de iluminação pública dos bairros Parque Betânia e Santa Filomena, localizados nesta capital. 1 extracted
materia 6885/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a modernização da rede de iluminação pública do bairro Ancuri/Pedras, localizado nesta capital. 1 extracted
materia 6886/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Frei Galvão, no trecho compreendido entre a Av. Gurgel do Amaral e a Estrada do Guajeru, bairro Guajeru. 1 extracted
materia 6887/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Socorro Gomes, no trecho compreendido entre a Rua F e a Estrada do Guajeru, bairro Guajeru. 1 extracted
materia 6888/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua F, no trecho compreendido entre a Rua Socorro Gomes e a Rua Frei Galvão, bairro Guajeru. 1 extracted
materia 6889/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Praça, Areninha e Escola Areninha do São Bernardo, localizada na interseção da Rua Cecilia Meireles com a Rua John Lennon, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 6890/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de ofício a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR solicitando a realização da poda da árvore localizada na Rua Jaime Leonel, nº 47, bairro Luciano Cavalcante. 1 extracted
materia 6891/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a implantação de lombada ou redutor de velocidade, bem como a revitalização da sinalização horizontal e vertical na Rua Porto Feliz, nº 590, no Bairro Paupina. 1 extracted
materia 6892/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a implantação de faixa de pedestre e um redutor de velocidade e/ou faixa elevada, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical em frente à EEEP Mário Alencar, situada na Rua Verde 44, bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 6893/2026 2026-05-20 Requerimento “Requer envio de ofício à Secretaria da Infraestrutura – SEINF, solicitando REVITALIZAÇÃO, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza (SCSP), e Coordenaria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, para que seja feito restauração da via pública com inclusão de meio-fio e asfalto, na Ruas Delta e Epsilon, no bairro Passaré, na forma que indica.” 1 extracted
materia 6894/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Geraldo Barros de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua F e a Rua E, bairro Guajeru. 1 extracted
materia 6895/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização do serviço de retirada de fuga de drenagem, bem como a substituição de tampa de galeria, na Rua Nossa Senhora de Fátima, nas proximidades do número 432, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 6896/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de reforma da laje da galeria localizada na Rua Afonso Henrique, em frente ao nº 572, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 6897/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Praça, Areninha e Escola Areninha do São Bernardo, localizada na interseção da Rua Cecilia Meireles com a Rua John Lennon, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 6898/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua Geraldo Barros de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua F e o Fim da Rua, no bairro Guajeru. 1 extracted
materia 6899/2026 2026-05-20 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Dr. Pergentino Maia, em frente a Clínica Linus Pauling, bairro Messejana. 1 extracted
materia 6900/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO Á AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA (URBFOR) E A SECRETARIA REGIONAL 1, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA MAJOR WILSON, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR CEP 60337-210, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6901/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DE ANTIGA FOSSA SÉPTICA DE ESGOTO DA RUA JACAÚNA N°700, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ. 1 extracted
materia 6902/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JACAÚNA N°700, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ. 1 extracted
materia 6903/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO Á SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E Á AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA (URBFOR), SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA JACAÚNA N°700, BLOCOS C E D , DOS APARTAMENTOS 49 AO 96, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6904/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA (URBFOR), SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA JACAÚNA N°700, BLOCOS C E D , DOS APARTAMENTOS 49 AO 96 , NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ , NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6905/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Dr. Ricardo Cavalcante, pela nomeação como membro titular do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel da Sudene), representando nacionalmente a Confederação Nacional da Indústria (CNI). 1 extracted
materia 6906/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE FUGA DE DRENAGEM, ALÉM DA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA PONTAMAR ESQUINA COM RUA A, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. 1 extracted
materia 6907/2026 2026-05-20 Requerimento “Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, solicitando a poda das árvores do Mercado Público Joaquim Távora, situado na Praça Joaquim Távora, no bairro Joaquim Távora.” 1 extracted
materia 6908/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NELSON MACHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ÉRICO MOTA E A AVENIDA HUMBERTO MONTE, NO BAIRRO AMADEU FURTADO. 1 extracted
materia 6909/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRECHEIRINHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO VICTOR E ÉRICO MOTA, NO BAIRRO PARQUELÂNDIA. 1 extracted
materia 6910/2026 2026-05-20 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, socilitando o serviço de reparo da iluminação pública da Praça Canaã, situada entre as ruas Shirley Girão e Pastor Ezequias Martins Ferreira, no bairro Passaré. 1 extracted
materia 6911/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL OU FIXA DA GUARDA MUNICIPAL PARA ÁREA DO MURO CEGO, SITUADA ENTRE AS RUAS DOS SOLARES E PASTOR EZEQUIAS MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO PASSARÉ. 1 extracted
materia 6912/2026 2026-05-20 Requerimento Dispõe sobre o serviço de requalificação da Praça, localizada na rua Wicar Bastos Cavalcante, ao lado do Ecoponto Barra do Ceará. 1 extracted
materia 6913/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARTA EXECUTIVA REGIONAL VI, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAJAZEIRAS, Nº 416, BAIRRO LAGOA REDONDA. 1 extracted
materia 6914/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO EVENTO “TROFÉU DESTAQUE DO ANO 2026”, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6915/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLON ONOFRE, NO BAIRRO PAPICU. 1 extracted
materia 6916/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, NA RUA PROFESSOR OTÁVIO LOBO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RIACHUELO E AV. SANTOS DUMONT, NO BAIRRO PAPICU. 1 extracted
materia 6917/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, NA RUA JOAQUIM LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. FRANCISCO MATOS E RUA ALMEIDA PRADO, NO BAIRRO PAPICU. 1 extracted
materia 6918/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, NA RUA FAUSTO CABRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV ENG. LUIZ VIEIRA E RUA JÚLIO AZEVEDO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 6919/2026 2026-05-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, NA RUA FAUSTO CABRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RIO PARDO E RUA JÚLIO AZEVEDO, NO BAIRRO PAPICU. 1 extracted
materia 6920/2026 2026-05-20 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene para a entrega de Medalha Boticário Ferreira ao Sr. Carlos Kleber de Sousa Chaves, em cumprimento ao Requerimento n° 2092/2024, aprovado em 23 de maio de 2024. 1 extracted