Indicação
Nº do Protocolo: 2026051445000418
Nº SAPL: 0521/2026
Registrado por ASS LUCAS CORDEIRO em 20 de maio de 2026 às 14:40
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Autores:
LUCAS CORDEIRO
Rua Dr.Thompson Bulcão, 870 – Gabinete 14, Fone: 3444-8352, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.
Caixa Postal 2671 - CEP: 60810-460, Fortaleza-CE.
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Gabinete Vereador Lucas Cordeiro
INDICAÇÃO Nº
Indica ao Poder Executivo Municipal a
substituição da iluminação pública
convencional por luminárias de LED no bairro
Quintino Cunha.
EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem,
mui respeitosamente, submeter ao Plenário desta Casa Legislativa a Indicação em epígrafe.
Certo da atenção e da ciência dos nobres pares, solicita-se que, após sua aprovação em Plenário, a presente Indicação seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Fortaleza/CE, para que, após a devida apreciação, possa retornar a esta Casa Legislativa, na forma
de mensagem.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
____DE_____________DE 2026.
Lucas Cordeiro
Vereador Podemos
Assinado por LUCAS CORDEIRO em 20/05/2026 11:43
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Gabinete Vereador Lucas Cordeiro
INDICAÇÃO Nº
PROJETO DE LEI Nº
Indica ao Poder Executivo Municipal a
substituição da iluminação pública convencional
por luminárias de LED no bairro Quintino Cunha.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DECRETA:
Art 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a substituição da iluminação pública
convencional por luminárias de LED no bairro Quintino Cunha.
Art 2º As despesas decorrentes da execução desta Indicação correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 180 dias.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
____DE_____________DE 2026.
Lucas Cordeiro
Vereador Podemos
Assinado por LUCAS CORDEIRO em 20/05/2026 11:43
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Rua Dr.Thompson Bulcão, 870 – Gabinete 14, Fone: 3444-8352, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.
Caixa Postal 2671 - CEP: 60810-460, Fortaleza-CE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica em razão da importância da modernização da iluminação pública, considerando que a tecnologia led proporciona redução do consumo de energia elétrica, melhor luminosidade, garantindo uma melhor sensação de segurança, redução
dos custos com a manutenção de troca de lâmpadas, já que os equipamentos de led apresentam maior durabilidade.
O bairro Quintino Cunha necessita de melhorias na iluminação pública, pois o bairro
em questão apresenta trechos com reduzida luminosidade, contribuindo para aumentar a insegurança.
Diante do exposto, esta substituição representa uma medida de grande relevância social, econômica e urbanística, beneficiando os moradores e usuários das vias públicas e também a estética do bairro.
Lucas Cordeiro
Vereador Podemos
Assinado por LUCAS CORDEIRO em 20/05/2026 11:43
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 20 de maio de 2026 às 11:40
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Documento assinado por
LUCAS CORDEIRO