Indicação
Nº do Protocolo: 2026051631000399
Nº SAPL: 0501/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13 de maio de 2026 às 16:30
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Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA
MINI ARENINHA COM ACADEMIA AO AR
LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA RUA
202, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no art. 138, inciso II, do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, indica o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Fortaleza, dispondo sobre a construção de uma mini
areninha com academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua 202, no
bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13/05/2026 13:31
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA
MINI ARENINHA COM ACADEMIA AO AR
LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA RUA
202, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a
construção de uma mini areninha com academia ao ar livre e parquinho infantil
na Rua 202, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza/CE.
Art. 2º O espaço poderá contar com campo society, alambrado, iluminação
pública, equipamentos para prática de atividades físicas, brinquedos infantis,
bancos, paisagismo e demais estruturas destinadas ao lazer, esporte e
convivência comunitária.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13/05/2026 13:31
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal
a construção de uma mini areninha com academia ao ar livre e parquinho
infantil na Rua 202, localizada no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza/CE.
A implantação do referido equipamento público visa ampliar o acesso da
população a espaços destinados ao esporte, lazer, convivência social e
promoção da saúde, beneficiando crianças, jovens, adultos e idosos da
comunidade.
Além de incentivar a prática esportiva e atividades físicas, a mini areninha
contribuirá para a ocupação saudável dos espaços públicos, fortalecimento da
integração comunitária e prevenção da violência, proporcionando mais
qualidade de vida aos moradores da região.
Dessa forma, diante da relevância social da medida, solicita-se a aprovação da
presente indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13/05/2026 13:31
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 13 de maio de 2026 às 13:30
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JÂNIO HENRIQUE DA SILVA