| materia |
6971/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTO DE BENS ARREMATADOS EM LEILÕES, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6972/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA DO FERREIRA, CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6973/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA – ETUFOR SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NOS GUICHÊS DO TERMINAL PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6974/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA – ETUFOR SOLICITANDO AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS NOS BAIRROS EDSON QUEIROZ, SAPIRANGA, SEIS BOCAS E SABIAGUABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6975/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À AVENIDA H, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1404/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. MÁRCIO GABRIEL PLASTINA JÚNIOR. |
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| norma |
1405/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PADRE RAFHAEL SILVA MACIEL. |
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| norma |
1406/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao Professor doutor Adriano Lisboa de Azevedo. |
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| sessao |
23 |
2026-05-20 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
41 |
2026-05-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA "PARLA, JOVEM!" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal Integrado de Manejo, Acolhimento Transitório e Controle Populacional de Animais Comunitários e em Situação de Rua no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, complementa e moderniza a Lei Municipal nº 8.966, de 14 de setembro de 2005, instituindo a Política Municipal de Saúde Única e Manejo Ético Populacional de Cães e Gatos por meio do método C.E.D. (Captura, Esterilização e Devolução), reconhecendo os animais comunitários no Município de Fortaleza, estabelecendo normas de proteção animal, controle zoonótico e equilíbrio ambiental urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de ' RUA MARIA ESTELA MACHADO BARROSO ' logradouro público do Bairro PARQUE DOIS IRMÃOS, Regional nº 8, Território nº 20, na forma que indica. |
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| materia |
203/2026 |
2026-05-19 |
Protocolo da Casa |
IPPLANFOR - ENCAMINHA RELATORIO DE AVALIAÇAO DO PLANO PLURIANUAL (2022-2025) REFERENTE AO BIENIO 2024-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. |
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| materia |
310/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca do “Programa Fortaleza Transparente”, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação prévia de intervenções viárias no município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
311/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Saúde Única e Manejo Ético Populacional de Cães e Gatos por meio do método C.E.D. (Captura, Esterilização e Devolução), reconhece os animais comunitários no Município de Fortaleza, estabelece normas de proteção animal, controle zoonótico e equilíbrio ambiental urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
510/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
“Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma Torre de Observação e Apoio Operacional da Guarda Municipal nas imediações da Lagoa da Parangaba, no Município de Fortaleza.” |
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| materia |
511/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
“Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal Rabecão Pet Fortaleza, destinado ao recolhimento técnico, manejo sanitário, preservação inicial de evidências e destinação adequada de cadáveres de animais domésticos em vias, órgãos, equipamentos e espaços públicos
municipais.” |
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| materia |
512/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Institui o Programa Municipal Integrado de Manejo, Acolhimento Transitório e Controle Populacional de Animais Comunitários e em Situação de Rua no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
513/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA UMARIZEIRA COM A AVENIDA D, NO LOTEAMENTO SIQUEIRA II, NO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA/CE. |
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| materia |
514/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ACADEMIA DA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, NO BAIRRO SIQUEIRA. |
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| materia |
515/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TABAJARA, FRANCISCO INÁCIO LIMA CAMPOS E RUA 4, NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, EM FORTALEZA/CE. |
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| materia |
516/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO PLANALTO VITÓRIA, NO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA/CE. |
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| materia |
517/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, EM FORTALEZA/CE. |
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| materia |
6763/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO VASCONCELOS COM AV. ALMIRANTE HENRIQUE SABÓIA, NO BAIRRO MUCURIPE. |
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| materia |
6764/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de serviços de infraestrutura urbana na Rua Recanto Verde, no trecho compreendido entre a Rua Domingos Alves Ribeiro e a Rua Paraisópolis, situada no bairro Jangurussu. |
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| materia |
6765/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a substituição do atual sistema de iluminação pública por luminárias de tecnologia LED em todas as avenidas e ruas pertencentes aos bairros que compõem a Regional 6. |
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| materia |
6766/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a substituição do atual sistema de iluminação pública por luminárias de tecnologia LED em todas as avenidas e ruas pertencentes aos bairros que compõem a Regional 9. |
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| materia |
6767/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado ou pedra tosca, bem como a posterior pavimentação asfáltica, na Rua Dr. Aírton Bezerra, no trecho compreendido entre a numeração 589 e a numeração 353, no bairro José de Alencar. |
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| materia |
6768/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a substituição do atual sistema de iluminação pública por luminárias de tecnologia LED nas principais vias de circulação dos bairros pertencentes à Regional 6. |
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| materia |
6769/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a substituição do atual sistema de iluminação pública por luminárias de tecnologia LED nas principais vias de circulação dos bairros pertencentes à Regional 9. |
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| materia |
6770/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de melhorias e reforços da iluminação pública da Praça da comunidade São Francisco, localizada na interseção da Rua Costa e Silva com a Rua Moura Brasil, bairro Barroso. |
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| materia |
6771/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a realização da pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Aguiar, no trecho compreendido entre a Rua Olímpio Leite e Rua Dr. Esmerino Parente, no bairro José de Alencar. |
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| materia |
6772/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado ou pedra tosca, bem como a posterior pavimentação asfáltica, na Travessa Luciano Alves, no trecho compreendido entre a Rua Luciano Alves e a Rua Itaguaçu, no bairro Jangurussu. |
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| materia |
6773/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a requalificação e revitalização da Praça Cristo Rei, situada na interseção da Rua Nogueira Acioli com Rua Franklin Távora, bairro Centro. |
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| materia |
6774/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer a apreciação de pedido de justificativa de falta, por motivo justo, na sessão ordinária e extraordinária realizada no dia 14 de maio de 2026, por esta Câmara Municipal. |
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| materia |
6775/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO ADMINISTRADOR. |
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| materia |
6776/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPERANTINA, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. |
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| materia |
6777/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A RUA SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. |
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| materia |
6778/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça São João Paulo II, localizada na Rua Estrada Guajeru, bairro Guajeru. |
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| materia |
6779/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça São João Paulo II, localizada na Rua Estrada Guajeru, bairro Guajeru. |
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| materia |
6780/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Prof. José Henrique, no trecho compreendido entre a Estrada do Guajeru e a Av. Washington Soares, bairro Guajeru. |
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| materia |
6781/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na interseção da Rua Eudes Cardoso com a Rua Capanema, bairro Messejana. |
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| materia |
6782/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a instalação de uma faixa/travessia elevada para pedestres na Rua Caio Cid, altura do número 390 (em frente à Escola Nova), no bairro Eng. Luciano Cavalcante. |
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6783/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de pesar aos familiares e amigos do Padre Pietro Luís Sartorel, em razão de seu falecimento no dia 17 de maio de 2026. |
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| materia |
6784/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer a aprovação de moção de aplausos e congratulações aos professores e profissionais da educação do Estado do Ceará, em razão da premiação concedida ao Estado, pelo segundo ano consecutivo, com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, outorgada pelo Senado Federal. |
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| materia |
6785/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização do serviço de retirada de fuga de drenagem na interseção da Rua Cel. João de Oliveira com a Rua Duarte da Costa, bairro Messejana. |
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| materia |
6786/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Bancários, em reconhecimento à trajetória de luta, resistência e contribuição histórica da categoria para a sociedade brasileira. |
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| materia |
6787/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Alcindo Guanabara, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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