Indicação
Nº do Protocolo: 2026051719000413
Nº SAPL: 0515/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 19 de maio de 2026 às 17:19
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Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO
TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS
TABAJARA, FRANCISCO INÁCIO LIMA
CAMPOS E RUA 4, NO BAIRRO PARQUE
PRESIDENTE VARGAS, EM FORTALEZA/CE.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e com
amparo no artigo 138, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
vem submeter à apreciação desta Casa Legislativa a indicação em epígrafe,
que trata da construção de uma escola em tempo integral no terreno localizado
entre as Ruas Tabajara, Francisco Inácio Lima Campos e Rua 4, no bairro
Parque Presidente Vargas, em Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 19/05/2026 14:19
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO
TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS
TABAJARA, FRANCISCO INÁCIO LIMA
CAMPOS E RUA 4, NO BAIRRO PARQUE
PRESIDENTE VARGAS, EM FORTALEZA/CE.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a
construção de uma escola em tempo integral no terreno localizado entre as
Ruas Tabajara, Francisco Inácio Lima Campos e Rua 4, no bairro Parque
Presidente Vargas, em Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 19/05/2026 14:19
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal
a construção de uma escola em tempo integral no terreno localizado entre as
Ruas Tabajara, Francisco Inácio Lima Campos e Rua 4, no bairro Parque
Presidente Vargas, em Fortaleza/CE.
A medida busca ampliar a oferta de educação pública de qualidade na região,
proporcionando melhores condições de ensino, aprendizagem,
desenvolvimento social e formação cidadã para crianças e adolescentes da
comunidade.
A implantação de uma unidade escolar em tempo integral contribuirá
significativamente para a redução da evasão escolar, fortalecimento do
processo educacional e ampliação do acesso a atividades pedagógicas,
esportivas, culturais e de lazer, beneficiando diretamente as famílias do bairro
Parque Presidente Vargas.
Além disso, a construção da escola atenderá a uma importante demanda da
população local, promovendo inclusão social, valorização da educação e
melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Dessa forma, diante da relevância social da presente demanda, solicita-se a
aprovação desta indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 19/05/2026 14:19
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 19 de maio de 2026 às 14:19
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JÂNIO HENRIQUE DA SILVA