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norma nº 1405/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1405 / 2026
Date 2026-05-20
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PADRE RAFHAEL SILVA MACIEL.
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CÂMARA DE
& FORTALEZA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.405, DE 20 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Honorário de
Fortaleza ao padre Rafhael Silva Maciel.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao padre
Rafhael Silva Maciel.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
EM 20 DE MAIO DE Ee
e a Sa o a
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
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