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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6788/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Bela, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6789/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Colombo, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6790/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a implantação de parquinho infantil e da academia ao ar livre na Praça Cristo Rei, situada na interseção da Rua Nogueira Acioli com Rua Franklin Távora, bairro Centro. 1 extracted
materia 6791/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Eduardo Araújo, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6792/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Getúlio Vargas, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6793/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Largo do Tanque, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6794/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Lucimar Fernandes, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6795/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Luís Guedes, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6796/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Osório Correia, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6797/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação no calçadão da Lagoa de Messejana, localizado na Av. Frei Cirilo, bairro Messejana. 1 extracted
materia 6798/2026 2026-05-19 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE VALDENOR PINHEIRO SILVA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2026. 1 extracted
materia 6799/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Pacavira, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6800/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Porto Príncipe, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6801/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Presidente Vargas, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6802/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Professor Cabral, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6803/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Raimunda Aristides, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6804/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Raimundo Inocêncio, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6805/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua São Basílio, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6806/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Tulipa Negra, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6807/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Umarizeiras, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6808/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Vicente Celestino, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6809/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Vitória Régia, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6810/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Travessa Esperança, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6811/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Travessa Iná Brito, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6812/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Travessa Magna de Oliveira, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6813/2026 2026-05-19 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6814/2026 2026-05-19 Requerimento Solicita a instalação de lombadas na Rua José Nogueira, nº 69, bairro Pedras, no Município de Fortaleza/CE, nas proximidades da Escola Municipal Tristão de Alencar. 1 extracted
materia 6815/2026 2026-05-19 Requerimento Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Pereira Coutinho, no trecho compreendido entre a Rua Jorge Figueiredo e a Avenida Traíra, no Bairro Pedras, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 6816/2026 2026-05-19 Requerimento Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua José Nogueira, com continuação na Rua Raimundo Matias, no Bairro Pedras, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 6817/2026 2026-05-19 Requerimento Dispõe sobre o serviço de substituição da iluminação pública da Praça do Bairro Ellery. 1 extracted
materia 6818/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação no entorno da Igreja Matriz de São José, localizada na interseção da Avenida Professor José Arthur de Carvalho com a Rua Alfredo Correia, no Bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 6819/2026 2026-05-19 Requerimento Dispõe sobre o serviço de poda de árvores para a Praça do Bairro Ellery, localizada na rua Dr. Almeida Filho e rua Demóstenes de Carvalho. 1 extracted
materia 6820/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação no entorno da Igreja Matriz de São José, localizada na interseção da Avenida Professor José Arthur de Carvalho com a Rua Alfredo Correia, no Bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 6821/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de ofício a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) solicitando a realização de estudo de viabilidade para ampliação do itinerário da linha de ônibus 663 – Gereberaba/Messejana, com extensão da rota pela Rua Três Marias até a CE-010 (Rodovia Dep. Joaquim Noronha Mota), visando melhor atender a comunidade do Gereberaba, localizada no bairro Sabiaguaba. 1 extracted
materia 6822/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Penápolis, no trecho compreendido entre a Rua Miracema e Rua Jundiaí, bairro Messejana. 1 extracted
materia 6823/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SEINF- Secretaria Municipal da Infraestrutura e à SER 1, solicitando obras de drenagem e pavimentação na Comunidade do Inferninho, no Bairro Vila Velha. 1 extracted
materia 6824/2026 2026-05-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO NA PRAÇA DA ESTÁTUA DE IRACEMA, MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6825/2026 2026-05-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO RUA PAULO SETÚBAL COM RUA CIBELE, MESSEJANA. 1 extracted
materia 6826/2026 2026-05-19 Requerimento Solicita a troca da iluminação da Areninha da Praça Bady Miguel, localizada no bairro Messejana, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 6827/2026 2026-05-19 Requerimento Dispõe sobre o serviço de corte de uma árvore, localizada na rua Álvaro de Alencar, ao lado do número 409, no bairro Carlito Pamplona/Pirambu. 1 extracted
materia 6828/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SEINF- Secretaria Municipal da Infraestrutura e à SER 1, solicitando drenagem e pavimentação da Avenida José Moreira Rebouças, no Bairro Vila Velha. 1 extracted
materia 6829/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SEINF- Secretaria Municipal da Infraestrutura e à SER 1, solicitando drenagem e pavimentação da Rua do Prado, no Bairro Vila Velha. 1 extracted
materia 6830/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SEINF- Secretaria Municipal da Infraestrutura e à SER 1, solicitando drenagem e pavimentação da Rua Nova Esperança, no Bairro Vila Velha. 1 extracted
materia 6831/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SEINF- Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando drenagem e pavimentação da Rua Arthur Borges, no Bairro Vila Velha. 1 extracted
materia 6832/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SEINF- Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando drenagem e pavimentação da Rua Raimundo Cunha, no Bairro Vila Velha. 1 extracted
materia 6833/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos com cópia para a SER 8, solicitando drenagem e recapeamento asfáltico da Rua Nova Conquista localizada no Bairro Passaré. 1 extracted
materia 6834/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SER 4 - Regional 4, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Livreiro Gualter, localizada no Bairro Vila União. 1 extracted
materia 6835/2026 2026-05-19 Requerimento Solicita a instalação de lombada na Rua Riso do Prado, tendo como referência o nº 286, bairro Bonsucesso, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 6836/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SEINF- Secretaria Municipal da Infraestrutura e à SER 1, solicitando a requalificação, incluindo drenagem e pavimentação com piso intertravado de Comunidade que engloba as Ruas: Israel Carneiro, Marcos, Pedro, Abraão, Felipe, José e Travessa Jeremias, no Bairro Vila Velha. 1 extracted
materia 6837/2026 2026-05-19 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 4, solicitando a realização de serviços essenciais de manutenção urbana, incluindo roçagem, capinação, limpeza e varrição geral da Rua Parque Ipiranga, no bairro Parangaba. 1 extracted