materia nº 203/2026

La
=
E—
Protocolo Virtual
Ofício 203/2026
29042026152500016408
Dados do protocolo:
Descrição: Protocolo de 203/2026
Registrado por: IVINA ANGELO
Primeira movimentação: 29 de abril de 2026 às 15:25
Dados do processo:
Assunto/Observação: ENCAMINHA RELATORIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (2022-2025)
REFERENTE AO BIENIO 2024-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Procedência: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
Nome: ARTUR JOSE VIEIRA BRUNO
Data: 29/04/2026
ercIPPLAN gh FORTALEZA
deumara PREFEITURA
Ofício nº 173/2026 — IPPLAN Fortaleza, data da assinatura digital.
Ao Excelentíssimo Senhor
Leonardo Sales Couto Bezerra
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza - CMFOR
Nesta.
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos, através deste, encaminhar a essa Augusta Casa,
para apreciação o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual (2022-2025) referente ao Biênio
2024-2025 da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme determina o 8 1º do Art. 16, da Lei
11.188, de 09 de novembro de 2021.
O referido documento está sendo encaminhado por meio físico (uma cópia impressa) e digital
através do link:
Sem mais para o momento, na oportunidade agradecemos a Vossa atenção ao tempo em
que reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Artur José Vieira Bruno
Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza - Ipplan Fortaleza
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
RUA ISRAEL BEZERRA N 570 — 3º ANDAR + DIONÍSIO TORRES + CEP 60135-460+
FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL * IPPLAN.FORTALEZA CE GOV.BR + 2018.0882
ra conferir o origina, acesse o site https://assineja sepog fortaleza ce gov brivalidaridocumento, informe o malote 5346541 e código JJXR2HVV
ara validar a assinatura digital, acesse o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: https://validar tl gov br!
te documento é cópia do original e assinado digitalmente sob o número JJXR2HVV
|
s!
Fortaleza
PREFEITURA
Este documento é cópia do original e assinado digitalmente sob o número JJXRZHVV
Para conferir o original, acesse o site htps://assineja sepog fortaleza.ce.gov.brivalidar/documento, Informe o malote 5346541 e código JJUXRZHVV
Para validar a assinatura digital, acesse o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: https://validar iti gov.br/
ASSINADO POR:
Assinado por; ARTUR JOSE VIEIRA BRUNO em Za/04/2026
E» FORTALEZA
PREFEITURA
AVALIAÇÃO DO PPA EH
BIÊNIO BES
2024-2025;
] 1] ]
(RR
| EU
! Ê
po EO EO EO EO RO EO Som!
Ê
[E
mos Tina E |
É RO RO CR RO CR CR CR
|
FORTALEZA
PREFEITURA
Prefeito de Fortaleza
Evandro Sá Barreto Leitão
Vice-Prefeito de Fortaleza
Gabriella Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Chefia de Gabinete do Prefeito
Francisco Eudes Ferreira Bringel
Secretaria Municipal de Governo (Segov)
Francisco de Castro Menezes Júnior
Procuradoria Geral do Municipal (PGM)
Hélio das Chagas Leitão Neto
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão (Sepog)
Carolina Price Evangelista Monteiro
Secretaria Municipal das Finanças (Sefin)
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços
Públicos (SCSP)
Francisco José de Abreu Machado
Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf)
André Luiz Daher Vasconcelos
Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Riane Maria Barbosa Azevedo
Secretaria Municipal da Educação (SME)
Ciro Mesquita de Oliveira
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
(Seuma)
João Vicente Leitão
Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social (SDHDS)
Anísia Leitão Aguiar
Secretaria Municipal do Turismo (Setfor)
Denise Sá Vieira Carrá
Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Econômico (SDE)
Antônio José Porto Mota
2
FORTALEZA
PREFEITURA
Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor)
Ana Helena do Nascimento Barbosa
Secretaria Municipal da Juventude (Sejuv)
Júlio Brizzi Neto
Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Secel)
Anderson Marques Pinheiro
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec)
Francisco Márcio de Oliveira
Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza (Habitafor)
Jonas Dezidoro da Silva Filho
Controladoria e Ouvidoria Geral do
Município (CGM)
Sílvia Helena Correia Vidal
Secretaria Municipal da Mulher (Semulher)
Maria de Fátima Bandeira de Paula
Secretaria Municipal de Relações Comunitárias
(Serc)
André Luiz Araújo Barbosa
Secretaria Municipal de Proteção Animal (SMPA)
Adolfo César Silveira Viana
Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de
Fortaleza (Selifor)
Laila Freitas e Silva
Secretaria Regional 1
Francisco Carlos de Melo
Secretaria Regional 2
Mércia Maria Peixoto Albuquerque
Secretaria Regional 3
Edilardo Eufrásio da Cruz
Secretaria Regional 4
Washington Luiz Souza Martins Araruna
Secretaria Regional 5
Júlio César Costa Brasil Sobrinho (respondendo)
Secretaria Regional 6
Alexandre Carlos Almeida de Medeiros
Secretaria Regional 7
Aderson José de Lima Neto
Secretaria Regional 8
Lucimar Vieira Martins
Secretaria Regional 9
Lucas de Lima Carvalho
Secretaria Regional 10
José Barbosa Porto
Secretaria Regional 11
Júlio César Araújo Costa
Secretaria Regional 12
Raimundo Jovanil Pereira Oliveira
COORDENADORIAS ESPECIAIS
Coordenadoria Especial de Articulação Política (Coearp)
Tibério César Burlamaqui
Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das
Regionais (Cegor)
Júlio César Costa Brasil Sobrinho
Coordenadoria de Relações Internacionais e
Interinstitucionais (Coeri)
Pedro Carlos Philomeno Gomes Pimentel
(respondendo)
Coordenadoria Especial de Políticas Sobre Drogas
(Coesd)
Técio Nunes Salgado
Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi)
Lídia Andrade Lourinho
Coordenadoria Especial de Programas Integrados
(Copifor)
Selma Antunes Nunes Diniz
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza
(Ipplan)
Artur José Vieira Bruno
Agência de Regulação, fiscalização e Controle dos
Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de
Fortaleza (ACFor)
Paulo Henrique Ellery Lustosa
Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar
de Fortaleza (Ademfor)
Adams Cavalcante Gomes
Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis)
Guilherme Magalhães Furtado
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC)
Luiz Sérgio Menezes da Costa
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Fortaleza (Citinova)
João Osmar Santos Paiva
Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor)
George Dantas Paiva
Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci)
Germana Silvia dos Santos
Instituto Dr José Frota (IJF)
João Gilberto Gomes Macêdo
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos
Humanos (Imparh)
Francisco Evaldo Ferreira Lima
Instituto de Previdência do Município (IPM)
Aline Vilar de Oliveira
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza
(UrbFor)
Marcelo Lemos Coelho
FORTALEZA
EQUIPE TÉCNICA
Avaliação do Plano Plurianual - Biênio 2024:2025
Instituto de Pesquisa e Planejamento de
Fortaleza (Ipplan) [Coordenação]
Presidente
Artur José Vieira Bruno
Diretoria do Observatório da Governança
Municipal
Maria Izabel Feitosa Accioly
Equipe Técnica
Larissa Tabita Vasconcelos Segundo
(estagiária)
Maria Gabrielle Sousa de Santana
Raynara dos Santos Silva
Diagramação
Eduardo Freire
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
(SDE)
Secretário
Antônio José Mota
Equipe Técnica
Anderson Passos Bezerra
4
Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão (Sepog)
Secretária
Carolina Price Evangelista Monteiro
Equipe Técnica
José Eudes Pires Rodrigues
Livia Socorro de Castro Fernandes
Secretaria de Finanças de Fortaleza
(Sefin)
Secretário
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
Equipe Técnica
Adriana Istaia Carneiro Leal
Andrei Gomes Simonassi
Francisco Wagner Queiroz Almeida Júnior
José Ítalo Bandeira Gomes
José Maciel Cavalcante Neto
Sandy Farias Ferreira
Foto da capa:
Marcos Moura
jd) FORTALEZA
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS «anna ssa asiicaisicicisinis assente ismanicas cercaiisciimcniasaidiccacabs ses casuicação 6
LISTA DE FIGURAS ..cssossssoscesposuesacaceasrosonsrap ado! preco rsiisesaa tds CANINA ria ra dada CASICARA AMA Das tor taro rara tadgs 6
APRESENTAÇÃO .....reeeeeeeeessssanermmmammmemeeemeeeeeeeeeeeeeeeesesseessseeseenemrmrmrmmermmerereerereeeerees 10
TINERODUÇÃO) csarasisnsiccasicesesco sa issue aca cessa amas eia rasca caprino n
LI Panorama dacidada de Fortalegi cuia meistpriiinerecenicdaiiiaior sea ani Ravel das ia dn ao dep iibii 12
1.2 Diagnóstico e perspectivas para a cidade...
1.2.1 Finanças Municipais...
1.2.2 Conjuntura econômica...
1.2.2.1 Cenário Externo com Expansão Monetária iniciada em setembro de 2024... 22
1.2.2.2 Os Impactos da Política Monetária na Retomada do Crescimento Econômico .......... 22
123:Divila Piiilica srs quo an oca ar en ces 33
2 PLANO FORTALEZA 2040. .6s...00 pr cenecoonconocosstoraraosanos ar sa0P0O0OE OponANOnea ops nana6s 100100000 name nsas seo 38
2.1 Avaliação das Metas Gerais do Plano Fortaleza 2040 ............. umeeemesasmeseeesiasssresessarsios 38
2.1,1 Metas Econômicas
ad 178 NÍCUINE DIOCUNRAS rito irnsoraicr iii sesiaindt Vi etid dito pe senao pps en rR veneno neon p pr nae aves asa pena nrpans useensa apre 49
2.1.3 Metas Ambientai:
2.1.4 Metas fiscais sê
3 METODOLOGIA DE ANÁLISE DA EXECUÇÃO FÍSICA-ORÇAMENTÁRIA........... 89
3.1 Metodologia aplicada para avaliação das metas físicas... eresemeeraseesesisa 89
3.2 Metodologia aplicada para avaliação da execução orçamentária ...........smeeeesiisss 90
4 AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PPA 2022-2025 .........eeemes 93
4.1 Despesa prevista e despesa empenhada por ano....
4.2 Despesa empenhada por eixo...
4.3 Síntese da avaliação da execução orçamentária do Plano Plurianual 2022-2025
(BIBIO 2024520257). rorassssuamsasyirescoor corres essere ease ppa ss 95
5 AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA DO PPA 2022-2025............immes 98
5.1 Acompanhamento dos indicadores estratégicos... ueueemeeeremmsereseseemmemseseerssesreeereero 98
5.2 Síntese do monitoramento de indicadores estratégicos do Plano Plurianual
ANPAD 9 PERES ONES SRRERISS VESIVESFSDCAR TRENS BE ERES PRE SN TR 99
5.3 Acompanhamento dos indicadores de programas de governo... 103
5.4 Síntese do monitoramento de indicadores de programa do Plano Plurianual
DODIDOLS (os ves poprois isa per tonasssraso UU LNLS LOAAVA oULONAVÔ id Sopa denovo een va ren nc nr ans seo nsanasantaçom e pas apesem re ceoneneom 102
6 AVALIAÇÃO DO PROCESSO - RECOMENDAÇÕES..........ceeeeeseeemssaas 104
5
LA) FORTALEZA
LISTA DE TABELAS
Tabela 1-1 - Divisão territorial administrativa e Secretarias Executivas Regionais ................ 13
Tabela 1-2 - Balanço Orçamentário - Receitas - 2022 a 2025.......ueeeeemeenenmeeneserenmuseererensess 18
Tabela 1-3 - Balanço Orçamentário - Despesas - 2022 a 2025... sseeeeenmseeermeesesessermmeees 19
Tabela 1-4 — Arrecadação do ISSQN no município de Fortaleza - 2021 a 2025..............u 32
LISTA DE FIGURAS
Figura 1-1 - A grande Fortaleza ....
Figura 1-2 - Distribuição populacional por bairro - 2022.....
Figura 1-3 - População residente em Fortaleza - 2022...........uusesmueseesseseesmesemereseremmessarmmsaso 15
Figura 1-4 - População por raça/cor e gênero - 2022.......ueecmmenmesseeemenesesenieseeenrissermerseraeartams 16
Figura 1-5 - Estimativa da população em ZEIS 1.................. eee reeeeerenemeeereieereemeeeeererereariemento 16
Figura 1-6 - Indicadores Fiscais - Saúde, Educação e Pessoal - 2022 a 2025.............ees 19
Figura 1-7 — Investimentos - 2016 a 2025 - em milhões .........eeeeeeeesessereerermneeeseesseseeeesesesserseros 20
Figura 1-8 - Divida Consolidada Líquida (DCL), Receita Corrente Líquida (RCL)
(em milhões) e relação DCL/RCL (%) - 2016 à 2025... sueeeseensenessseessessssissenesmseeresesss 20
Figura 1-9 - Receita corrente, arrecadação tributária própria (em R$ milhões) e autonomia
financeira (9%) de 2020 a 2025
Figura 1-10 - Classificação de Fortaleza no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), entre os
municípios do Ceará, no período de 2018 - 2024............... ueeeeesmereeseereseeeermeeserermmseess 22
Figura 1-11 — Taxa de Crescimento das Principais Economias do Mundo, 2022-2027.......... 26
Figura 1-12 - Taxa de Crescimento Real do PIB (%)
Figura 1-13 — Taxa de Crescimento do PIB em termos reais- por setores econômicos (%)..28
Figura 1-14 — IPCA (96) .xcsssissasenconssssamosssercosseceniasisocenssecraitsisoorreiapo steteciesonraporapencocontasstassêispastemsas 29
Figura 1-15 — Taxa SELIC (9% a:9)..c...s.020cscsncissenicostereiicesiatniosieciamsectrsdoass crsisponiaponcaceiia tecrnseisrensónáã 30
Figura 1-16 - Taxa de Crescimento Real do PIB Nacional e do Ceará ............. semen 31
Figura 1-17 - Composição do PIB Ceará e PIB Fortaleza - 2021 .......meesesmueseesaeeemesaseseeeamass 32
Figura 1-18 - Participação dos segmentos do ISSQN na arrecadação do Fortaleza no
exercício de 2025 ...ccse sãos costerseescerorepsoseppsserrrontcraepan on aReRaO Nao SON PRN ADA MasS RNA V0SOr an Non Sr ss0pU pn ce saponar dom anne 33
Figura 1-19 - Divida Consolidada de 2024 e 2025 em milhões de reais........... cms 34
Figura 1-20 - Amortizações, Juros e Encargos de 2024 e 2025 em milhões de reais............... 34
Figura 1-21 - Operações Contratadas por credor em 2025......... umesmemesseesseeeseesmeesearasassermress 35
Figura 1-22 - Liberações de recursos de operações de crédito 2024-2025 .........umeemumeensuereas 35
Figura 1-23 - Projeção do Montante Total de Divida Contratual considerando a Contratação
das Qperadões de CHEGO ano senaste ras pao Wear tacos ven rer ver same comaneonnsssonpenenarenas 36
LA) FORTALEZA
Figura 1-24 — Projeção Dívida Contratual considerações todas as operações de crédito
contratadas, incluindo os recursos não desembolsados e a projeção de pleitos do
município de Fortaleza... 36
Figura 2-1 - Valor do Produto Interno Bruto em bilhões de R$....
Figura 2-2 - Valor do Produto Interno Bruto em bilhões de R$
nas capitais brasileiras = 2023 .....usiscssssisissinsssssosenisiiascorioesanicicaritia sicascacasbisimsiansontieria scores 40
Figura 2-3 - Valor do Produto Interno Bruto per capita em R$ ...........eeseremeeseeseeeeeeesermerereres 41
Figura 2-4 — Valor do Produto Interno Bruto per capita em R$
nas capitais brasileiras - 2023...
Figura 2-5 - População de 14 anos ou mais de idade ocupada
Figura 2-6 - População de 14 anos ou mais de idade ocupada nas
capitais brasileiras - 2024 ..... cs coscenoserisseerisesrrastorasevpas surto cosedias cera dos ecasecaesibiga co coid is cemsspaiaças 44
Figura 2-7 - Percentual de pessoas ocupadas na informalidade.............cssemeesssseesessesssersamas 45
Figura 2-8 - Percentual de pessoas ocupadas na informalidade
nas capitais brasileiras - 2024...
Figura 2-9 - Rendimento mensal domiciliar per capita
Figura 2-10 - Rendimento domiciliar per capita nas capitais brasileiras - 2024..............um 48
Figura 2-11 - Proporção da população com rendimento domiciliar per capita inferior a
US$6,85, PPC 2017 (R$672 mensais)... eerseereeneeneaeereeeeeenenreneereareneareneesearenranenssarareneas 49
Figura 2-12 - Proporção da população com rendimento domiciliar per capita inferior a
US$6,85, PPC 2017 (R$672 mensais) nas capitais brasileiras - 2024...
Figura 2-13 - Índice de Gini da distribuição do rendimento domiciliar per capita para a
desigualdade sOCiOCUUNOEIICA ;cissii aii asicar aitirianaria pita lili asrisirvididrdlb boo bitter Grte sábia ronmenevo 51
Figura 2-14 - Índice de Gini da distribuição do rendimento domiciliar per capita para a
desigualdade socioeconômica nas capitais brasileiras - 2024
Figura 2-15 - Proporção da população que está exposta a condições
precárias de habitação sas aa Said 56
Figura 2-16 - Taxa de mortalidade infantil..............museeeeememseeeeerermnsesereemmeeseeereecenesserermrensassss 57
Figura 2-17 — Taxa de mortalidade infantil nas capitais brasileiras - 2024...........ssumas 58
Figura 2-18 - Taxa de mortalidade de motociclistas em acidentes no trânsito ............. 59
Figura 2-19 — Taxa de mortalidade de motociclistas em acidentes no trânsito nas capitais
brasileiras 2024:scc2nas2eosuregars irreais sesta tasa austero 60
Figura 2-20 - Jovens que não trabalham nem estudam e vulneráveis... 61
Figura 2-21 - Jovens que não trabalham nem estudam e vulneráveis
nas capitais brasileiras = 20244; cics rise cesar ccies cl gassantin casas aca empresa ssaca aaa 62
Figura 2-22 — Taxa de homicídio (por cem mil habitantes)............... estes smeemeeeieserseeas 63
Figura 2-23 - Taxa de homicídio (por cem mil habitantes) nas capitais brasileiras - 2024....64
fA) FORTALEZA
Figura 2-24 - Taxa de homicídio de jovens (por cem mil habitantes)
nas-capitais brasileiras - 2024 .:3;2:527.i3asscatessir ess sonnaassaresiticasvs inline rasa 65
Figura 2-25 - Taxa de homicídio de jovens (por cem mil habitantes)
nas capitais brasileiras - 2024
Figura 2-26 - Nota IDEB anos iniciais - rede municipal...
Figura 2-27 - Nota IDEB anos iniciais - rede municipal nas capitais brasileiras - 2023.........68
Figura 2-28 - Nota IDEB anos finais - rede municipal
Figura 2-29 - Nota IDEB anos finais - rede municipal nas capitais brasileiras - 2023.........- 70
Figura 2-30 - Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais de idade) ............ usersenseseesesessernsees 71
Figura 2-31 - Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais de idade)
fe tt Bog Lad dr O DO o 72
Figura 2-32 - Taxa ajustada de frequência escolar líquida - ensino médio ..........umesersesrerssases 73
Figura 2-33 - Taxa ajustada de frequência escolar líquida - ensino médio - nas capitais
Drasileitas = ZA. ssa arcar sans praca ssa coparas adam sra erESaR Eras TaniNUren cora const prevaemmnigçã 74
Figura 2-34 - Número de pesquisadores ativos no Ceará divulgados pelo CNPQ ...............u. 75
Figura 2-35 - Nota do índice FIEC de Inovação... errsemeemseeermermsereeeeeciserermmisanaes 76
Figura 2-36 - Índice de atendimento urbano de esgoto (%) ..mseeeeereereeereemmemamessessssessesames 77
Figura 2-37 - Índice de atendimento urbano de esgoto (%)
nas capitais Drásileiras - 2024 ssssossasstossissessporsposorspons corsissera pero reseoeseco mapas esranverentexprontormamontenê 78
Figura 2-38 - Reuso e aproveitamento de água..
Figura 2-39 - Área verde (m?/habitante)
Figura 2-40 - Taxa de aproveitamento de materiais recicláveis em relação
à quantidade total..........csessecrmeniasisaceorrirntrsrestericoncmsacisremenminterioticiniceitcotesnastosiaviniarensscssonconarinsaass 81
Figura 2-41 - Taxa de aproveitamento de materiais recicláveis em relação
à quantidade total nas capitais brasileiras - 2024........
Figura 2-42 - Taxa de CO2 equivalentes por habitante ...
Figura 2-43 - Produção de energia elétrica solar GWh/Ano .....
Figura 2-44 - Produção de energia elétrica solar GWh/Ano nas capitais brasileiras - 2024 .85
Figura 2-45 - Receita total pelo Produto Interno Bruto ........sesssumeesseasesmessesesmsmserrrsesmreasa 86
Figura 2-46 - Investimento pela receita corrente líquida........eeessusesseesessmesseereesmsasestermeoe 87
Figura 2-47 - Investimento pela receita corrente líquida nas capitais brasileiras - 2024........88
Figura 4-1 - Valor previsto em LOA e Valor empenhado (todos os programas),
anual, no biênio 2022-2025.....:..0.cucocornrecereseeseresçpas soncencasi pesnsrs ses seviiasiss oscrosei esses tenssisa sesresicasensa 93
Figura 4-2 - Valor previsto em LOA e Valor empenhado
(apenas programas finalísticos), anual, no biênio 2022-2025 .........emeeeseeersereemeesessrereses 94
Figura 4-3 - Execução Orçamentária (apenas programas finalísticos), anual,
no biênio 2022-2025 ...............memeermsensereeseroecserseseasessencasentarsasensare see reos sas antas natas on casenr aa rescnsensa rante 94
8
FORTALEZA
Figura 4-4 — Valor empenhado por eixo e Valor proporcional (apenas programas
finalisticos), no biênio 2022-2023. sucasssensassepasçosercsseransantacucasseransassesassnemgunctocecas tesnsace ento 95
Figura 4-5 - Quantitativo, em 2024, da situação da execução orçamentária do PPA 2022-
2025, por programas de governo
Figura 4-6 - Quantitativo, em 2025, da situação da execução orçamentária do PPA 2022-
2025, por programas de POVERNO ..scesaeorinesiiasmmessisisenancertontaro ma sassetene setar son isrenna seis samraned 96
Figura 4-7 - Situação da execução orçamentária do PPA 2022-2025,
por eixo estratégico
Figura 5-1 - Indicadores estratégicos acompanhados em 2024...
Figura 5-2 - Indicadores estratégicos acompanhados em 2025...
Figura 5-3 - Quantidade de indicadores por atingimento da meta
(Indicadores estratégicos) em 2025::.:; aspas pa sans 99
Figura 5-4 - Proporção de atingimento da meta (indicadores estratégicos)
do PPA 2022-2025, em 2025, por eixo estratégico...
Figura 5-5 - Indicadores programáticos acompanhados em 2024.
Figura 5-6 - Indicadores programáticos acompanhados em 2025.
Figura 5-7 - Número de indicadores por atingimento da meta do PPA 2022-2025
(INdiCadOTES ProfRNALICOS).. essarcserscsreres anne crsentesonarajosiesiasssteniisaço cotopoasscnaaescasspacacaanaas 102
Figura 5-8 - Proporção de atingimento da meta (indicadores programáticos)
do PPA 2022-2025, por eixo estratégico ....
Figura 6-1 - Evolução da quantidade de programas por situação da
extoacas Orçamentária (2022-2025). cnsccormisompeanmssecconncoreniprrinorasimamana certo see suarer came gnásia 104
Figura 6-2 - Valor total previsto em programas finalísticos com execução
orçamentária nula (2022-2025)...
Figura 6-3 - Valor excedente empenhado em programas finalísticos (2022-2025) ..
9
La FORTALEZA
APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 de Fortaleza foi concebido a partir de uma perspectiva
orientada ao fortalecimento da gestão pública para resultados, incorporando, de forma es-
truturante, a participação social como elemento central no aprimoramento das ferramentas
de planejamento governamental, Essa abordagem reafirma o compromisso da administração
municipal com a qualificação contínua das políticas públicas, fundamentada na produção e
análise de evidências, de modo a otimizar a alocação dos recursos públicos e subsidiar, com
maior assertividade, a tomada de decisão por parte dos gestores, sempre em consonância
com as demandas e necessidades da população fortalezense.
Nessa perspectiva, o PPA 2022-2025 consolida avanços institucionais relevantes ao
integrar planejamento, monitoramento e avaliação como dimensões indissociáveis da ges-
tão pública. Mais do que um instrumento legal de organização das ações governamentais, o
Plano se configura como uma ferramenta estratégica voltada à promoção da efetividade das
políticas públicas, permitindo não apenas o acompanhamento da execução física e financei-
ra dos programas e ações, mas também a análise de seus efeitos concretos sobre a realidade
social, econômica e territorial do município. Assim, reforça-se a construção de uma cultura
de planejamento baseada em resultados, na qual o ciclo de gestão se retroalimenta continua-
mente por meio de processos sistemáticos de avaliação.
Fortaleza, abril de 2026
1 INTRODUÇÃO
Conforme estabelecido pela Lei nº 11.188, de 09 de novembro de 2021, que institui o PPA
2022/2025, especialmente em seu Capítulo II, que trata da governança do Plano, compete ao
Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan Fortaleza), em articulação com a
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), a coordenação e elabo-
ração dos relatórios de avaliação referentes aos biênios de sua vigência, dentre os quais se in-
sere o presente documento, correspondente ao período de 2024/2025. Tal atribuição reafirma
o papel dessas instituições na condução do sistema municipal de planejamento, assegurando a
integração entre os diversos órgãos da administração pública e a padronização metodológica
necessária à análise dos resultados alcançados.
A estrutura do documento está concebida segundo os termos do S 2º do art. 16 da referida
Lei, contemplando os elementos essenciais para a compreensão abrangente do desempenho
do Plano, incluindo: (i) a análise do comportamento das variáveis macroeconômicas que sub-
sidiaram sua formulação, com a devida explicação acerca de eventuais discrepâncias entre os
valores projetados e os observados; (ii) a apresentação do demonstrativo, por programa, da
execução física e financeira, tanto no exercício anterior quanto de forma acumulada; (iii) o
acompanhamento da evolução dos indicadores de resultados, permitindo aferir o progresso
em relação aos objetivos estratégicos estabelecidos; e (iv) a avaliação da capacidade de alcance
das metas e dos índices finais previstos, considerando, inclusive, a adequação dos custos esti-
mados e a necessidade de eventuais medidas corretivas.
O presente Relatório de Avaliação do PPA - Biênio 2024/2025 foi elaborado à luz desses
dispositivos legais e orientações metodológicas, adotando rigor técnico na sistematização é
análise das informações, bem como na utilização de ferramentas e métodos que possibilitam
maior precisão na leitura dos dados. Para tanto, foram consideradas diversas fontes de infor-
mação, tais como relatórios de monitoramento, a mensagem do prefeito a câmara, bases de
dados institucionais, instrumentos de planejamento anual, a exemplo da Lei Orçamentária
Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de estudos, pesquisas e regis-
tros administrativos produzidos no âmbito da gestão municipal.
Importa destacar que este processo avaliativo não se limita à verificação do cumprimento
formal das metas estabelecidas, mas busca compreender, de maneira mais ampla, os avanços
alcançados, os desafios persistentes e os fatores que influenciam o desempenho das políticas
públicas no território. Ao evidenciar tanto os resultados positivos quanto os entraves identi-
ficados, o relatório se apresenta como um instrumento fundamental para o aperfeiçoamento
continuo do planejamento estratégico municipal, contribuindo para o fortalecimento da capa-
cidade institucional e para a qualificação da ação governamental.
Adicionalmente, a avaliação do biênio 2024-2025 incorpora o princípio do realismo fis-
cal, considerando o contexto econômico e financeiro no qual se insere a gestão municipal, Tal
abordagem permite alinhar as expectativas às condições efetivas de execução orçamentária,
promovendo maior coerência entre planejamento e implementação, e assegurando a sustenta-
bilidade das políticas públicas ao longo do tempo.
Dessa forma, ao consolidar informações qualificadas sobre a execução dos progra-
mas e ações do PPA, bem como sobre seus impactos e perspectivas de alcance das metas
estabelecidas, este relatório reafirma seu papel como instrumento de transparência e de
11
LE | FORTALEZA
prestação de contas à sociedade. Mais do que isso, constitui-se como uma ferramenta de
aprendizagem institucional, capaz de orientar ajustes, redefinir prioridades e fortalecer a
governança pública.
Em sintese, a avaliação do PPA 2022-2025, no biênio 2024-2025, contribui para a cons-
trução de bases mais sólidas para o desenvolvimento de Fortaleza, ao promover uma gestão
pública mais eficiente, transparente e orientada a resultados, comprometida com a melhoria
da qualidade de vida da população e com a redução das desigualdades nos diversos territórios
da cidade.
1.1 Panorama da cidade de Fortaleza
Fortaleza, a capital do estado do Ceará, tem área de 312,353 km”, sendo o 134º maior mu-
nicípio entre os 184 do estado e o 3353º entre os 5570 municípios do Brasil. Está situada em
uma área conhecida como Grande Fortaleza, também chamada de Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF), composta por 19 municípios (Figura 1-1) que exercem diferentes influências
sobre a capital fortalezense, tendo uma extensão territorial de 7.434,91 km”.
Figura 1-1 - A grande Fortaleza
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Elaboração: Ipplan.
A cidade é dividida em 12 Secretarias Executivas Regionais (SER), que agrupam 39 territó-
rios, nos quais há 121 bairros, conforme a tabela 1-1, Essas divisões além de descentralizar, faci-
litam o planejamento e otimizam a execução das políticas públicas por meio da territorialização
e do entendimento das diferenças entre as regionais, os territórios e, em um nível mais singular,
os bairros, compreendendo os aspectos sociais, econômicos e culturais que os compõe.
12
GR) FORTALEZA
Tabela 1-1 - Divisão territorial administrativa e Secretarias Executivas Regionais
SER Território Bairros
2 Vila Velha; Jardim Guanabara
3 Barra do Ceará
Regional | 4 Cristo Redentor; Pirambu
5 Carlito Pamplona; Jacarecanga
6 Jardim Iracema; Floresta, Álvaro Weyne
7 Meireles; Aldeota
. 8 Varjota; Papicu; De Lourdes
Regional Il 9 Vicente Pinzón; Cais do Porto; Mucuripe
10 Joaquim Távora; Dionísio Torres, Tauape
11 Antônio Bezerra, Olavo Oliveira; Quintino Cunha
y 12 Padre Andrade; Presidente Kennedy
Regional ll 13 Ellery; Monte Castelo; Farias Brito; São Gerardo
14 Parque Araxá, Parquelândia; Amadeu Furtado; Rodolfo Teófilo
15 José Bonifácio, Benfica, Fátima
. 16 Damas; Jardim América; Bom Futuro; Montese
Regional IM, 17 Parangaba, Itaoca; Vila Peri
18 Aeroporto; Parreão; Vila União
Regional V 39 Bom Jardim; Bonsucesso; Siqueira; Granja Portugal; Granja Lisboa
26 Alto da Balança; Aerolândia
27 Cidade dos Funcionários; Jardim das Oliveiras; Parque Manibura
Regional VI 28 Messejana; Cambeba; Parque Iracema
29 José de Alencar; Curió; Guajerú; Lagoa Redonda
30 Paupina; São Bento; Coaçu
22 Praia do Futuro |; Praia do Futuro ||
23 Cocó; Cidade 2000; Manuel Dias Branco
Regional VII
24 Salinas; Guararapes; Luciano Cavalcante
25 Edson Queiroz; Sapiranga; Sabiaguaba
19 Serrinha; Itaperi; Raquel de Queiroz
Regional VII 20 Dias Macêdo; Boa Vista/Castelão; Parque Dois Irmãos; Passaré
21 Planalto Ayrton Senna, Prefeito José Walter
31 Barroso; Cajazeiras
Regional IX 32 Conjunto Palmeiras; Jangurussu
33 Ancuri; Pedras; Parque Santa Maria
Canindezinho; Parque Santa Rosa; Presidente Vargas; Conjunto
Regional X 34 Esperança; Parque São José, Novo Mondubim; Aracapé
35 Maraponga; Jardim Cearense; Mondubim; Vila Manoel Sátiro
36 Pici; Bela Vista; Panamericano; Couto Fernandes; Demócrito Rocha
Regional XI 37 Autran Nunes; Dom Lustosa; Henrique Jorge; João XXIII, Jóquei Clube
38 Genibaú; Conjunto Ceará |, Conjunto Ceará |l
Regional XII 1 Centro; Moura Brasil; Praia de Iracema
Elaboração: Ipplan.
A distribuição populacional por bairros em Fortaleza, conforme a figura 1-2, revela
um padrão heterogêneo no qual se destacam áreas de baixa, média e alta concentração de
habitantes. Os bairros de menor população, com até 15.978 moradores, localizam-se majo-
ritariamente nas extremidades do município, em zonas de expansão urbana ou de proteção
13
) FORTALEZA
ambiental, como Sabiaguaba, Curió, Paupina e Pedras. Essas áreas, em geral, apresentam
ocupação mais recente, menor adensamento e desafios de integração ao tecido urbano, em-
bora possuam potencial de crescimento futuro. Já os bairros de população intermediária,
entre 15.978 e 43.315 habitantes, encontram-se em diferentes pontos da cidade, incluindo re-
giões centrais e tradicionais, como Aldeota, Dionísio Torres e Parangaba. São bairros com
uso consolidado, adensados, mas que não alcançam os maiores contingentes populacionais,
refletindo um equilíbrio entre espaço urbano disponível e funções residenciais, comerciais e
de serviços.
Por outro lado, os bairros mais populosos, que concentram entre 43.315 e mais de 70 mil
habitantes, localizam-se principalmente em áreas periféricas mais antigas e tradicionais, como
Barra do Ceará, Mondubim, Jangurussu, Conjunto Ceará, Bom Jardim e Messejana. Esses
territórios abrigam densas populações e apresentam fortes demandas por políticas públicas,
especialmente em infraestrutura, transporte, saúde e educação.
Tal distribuição reforça a necessidade de políticas urbanas diferenciadas, voltadas tanto
para a ampliação e melhoria da infraestrutura nos bairros mais populosos quanto para a ges-
tão sustentável do crescimento em áreas de baixa densidade, de modo a equilibrar o desenvol-
vimento urbano e reduzir desigualdades.
Figura 1-2 - Distribuição populacional por bairro - 2022
r
Elaboração: Ipplan.
Na figura 1-3, tem-se a distribuição etária da população residente de Fortaleza, que
de acordo com o último Censo Demográfico do IBGE (2022) atingiu o total de 2.428.708
pessoas.
14
EA) FORTALEZA
Figura 1-3 - População residente em Fortaleza - 2022
Segundo sexo e grupo de idade == Homens es Mulheres
100 anos ou mais 0%]0%
95 a 99 anos 0% ] 01%
90 a 94 anos 0.1% fl 0.2%
85 a 89 anos 0.2% 04%
BO a B4 anos 04% 0.8%
75 a 79 anos 0.71% 11%
70 a 74 anos 11% 17%
65 369 anos 1.5% 21%
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anós
15319 anos
10 a 14 anos
5a9anos
Da4 anos
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2022. Elaboração: Ipplan.
Fortaleza apresenta um padrão em que predominam juventude e população em idade
ativa, ao mesmo tempo em que ocorre um processo gradual de envelhecimento. A faixa etá-
ria entre 35 e 59 anos apresenta os percentuais mais elevados, evidenciando uma população
economicamente ativa robusta, com impacto direto no mercado de trabalho, no consumo e
na oferta de serviços urbanos, Já as faixas de 10 a 34 anos concentram valores relativamente
altos, variando entre 3% e 4,4% por gênero, o que revela uma forte presença de jovens e adul-
tos jovens — uma base demográfica expressiva em idade produtiva. Em contraste, as crianças
de 0 a 4 anos representam cerca de 2,9% dos homens e 2,8% das mulheres, o que indica queda
na natalidade e sugere famílias menores, em um movimento de transição demográfica marca-
do pela redução dos níveis de fecundidade. Destaca-se ainda um avanço gradual do envelhe-
cimento demográfico a partir dos 60 anos. Entre 65 e 69 anos, a população representa de 2% à
2,7%; entre 70 e 74 anos, até 1,7% (com maior presença de mulheres); entre 75 e 79 anos, cerca
de 1,1%, seguindo até quase zero nas faixas centenárias. Esse quadro aponta para uma deman-
da futura por políticas de saúde, assistência social e infraestrutura voltada à população idosa.
Esse perfil oferece oportunidades e desafios. A presença expressiva de jovens e adultos jo-
vens pode impulsionar o crescimento da cidade, por outro lado, o avanço do envelhecimento
populacional demanda políticas públicas específicas para garantir qualidade de vida e inclusão
social da população idosa,
Ainda sobre a estratificação da população, a composição racial da cidade revela que a
maior parte da população se declara parda, totalizando mais de 1,4 milhão de pessoas, com
ligeira predominância de mulheres (780.319) em relação aos homens (676.582). Em seguida,
observa-se a população branca, também com prevalência feminina (434.894 contra 359.081
15
FORTALEZA
Figura 1-5 - Estimativa da popu
Es
SE RS
EE
— =
sE8
di
<a
a
Jo
TEENS
LPS
iz
homens). Já o grupo preto apresenta números mais equilibrados entre os sexos, com cerca de
88 mil homens e 82 mil mulheres. As categorias amarela e indígena aparecem em proporções
muito reduzidas, não alcançando dois mil indivíduos em cada sexo.
Em relação a características socioespaciais, a combinação das informações demográficas
apuradas nos setores censitários de 2022 com as delimitações territoriais das Zonas Especiais
de Interesse Social (ZEIS), estimou que 209.350 pessoas residem nas 41 áreas de ZEIS tipo 1,
correspondendo a 8,62% da população de Fortaleza. As ZEIS 1 são áreas destinadas à regula-
rização fundiária, urbanística e ambiental, compostas por assentamentos irregulares, em áreas
públicas ou particulares, constituídos por população de baixa renda, sendo precários do ponto
de vista urbanístico e habitacional. Foi contabilizado também cerca 72.124 domicílios ocupa-
dos, representando uma média de 2,9 pessoas por domicílio. A densidade média em áreas de
ZEIS 1 foi de 19.710 de pessoas por Km”.
1.2 Diagnóstico e perspectivas para a cidade
1.2.1 Finanças Municipais
O equilíbrio fiscal das contas públicas e o atendimento aos dispositivos legais que disciplinam
o gasto público, estes constituem o cerne do debate envolvendo o desempenho da gestão pú-
blica e a capacidade de implementação de políticas que atendam a contento as demandas da
população brasileira, sem o comprometimento do custeio futuro.
Visando subsidiar a discussão, esta seção explicita a evolução das principais métricas de
performance das finanças públicas de Fortaleza entre 2022 e 2025, com os resultados discutidos
em cinco partes: i) uma apresentação da evolução das finanças municipais da capital cearense,
segundo a classificação econômica proposta pela Secretaria do Tesouro Nacional, qual seja a
que divide receitas e despesas nas categorias corrente e de capital, bem como seus respectivos
grupos; ii) uma análise detalhada do indicador legal para Educação, Saúde e Pessoal, conforme
previsto na LRF; iii) a análise da evolução do indicador de Investimentos; iv) a evolução da
Dívida Pública municipal e seu respectivo indicador legal, previsto na Resolução n.º 43/2001
do Senado Federal e, por fim; v) o desempenho a partir do indicador de Autonomia Financei-
ra, que demonstra a participação das receitas próprias do Município na sua receita corrente.
A Tabela 1-2 traz as receitas orçamentárias do município de Fortaleza, no período de 2022
a 2025.
17
La FORTALEZA
Tabela 1-2 - Balanço Orçamentário - Receitas - 2022 a 2025.
Item de Receita 2022 2023 2024 2025 rrtereço
pra 10.654169301 12008925.379 13.540724765 14811230.521 39,0%
dive are 2701459898 3263911393 3592275195 3739860960 38,4%
ISS 1207549892 1515348036 1625903138 1774591286 489%
IPTU TE963L64O W2178107 MAMA 84701058 140%
mB 15470385 170326860 179601969 207977590 34,4%
IRRF 580696890 486332113 BO47B054 BUS SIA 45%
Outras Receitas Tributárias 28711062 99726.278 189.492. 088 64 752.079 1255%
3- Receita de Contribuição 1201426322 1361038037 1502036088 1619170650 34,8%
4 - Receita Patrimonial 229465383 281084758 ASIMMBTIO 379.099:250 65,2%
5 - Receita de Serviços 246278462 269719727 21120903 288625963 12%
6-TransterênciasCorrentes 6065820203 6548902322 747155833] B403.128.863 38,5%
FPM 154615605) 1622814934 1890150562 2080652644 34,6%
ICMS 1138407688 1071549510 1259534458 120961469 142%
IPVA 397770005 472851289 sO2B4B HO 26205901 323%
Sus 1236117037 1507942163 1606497562 2070.282.850 67,5%
FUNDEB 1510396434 1552947648 1944922780 2108259877 356%
Outras Transferências Correntes 236973.09%6 314.796.778 273.596.806 318.112.875 34,2%
7- Outras Receitas Correntes 209718963 284.209,14 240197341 SOLT4GB34 818%
Pare rea 330761099 1474908.825 602226362 514597235 55,6%
9- Operações de Crédito 519.390.761 1429.800.889 573.664.186 — 495.000.000 55,0%
10-- Alienações de Bens 3.052.989 307.529 12.455.411 5705951 86,9%
remate v1873 1472316 2.201.269 24GBMB9 15246%
12 - Transferência de Capital 8125476 43240091 13.905,795 1144295 40,8%
13- Outras Receitas de Capital 0 0 0 0 E
pra gd paraFormação cor so6829 612123658 695926549 -T38.193.102 24,8%
Receita Total (1+8+14) 10393403572 12871710.546 13441024578 14587636.653 40,4%
Fonte; SEFIN
O total das receitas do município de Fortaleza cresceu 40,4% entre 2022 e 2025. Este re-
sultado foi impulsionado pelo incremento de 39% das Receitas Correntes, que passaram de R$
10,6 bilhões em 2022 para R$ 14,81 bilhões em 2025.
Concomitantemente, observou-se um incremento na taxa de 55,6% nas Receitas de Ca-
pital, com o protagonismo da evolução das Operações de Crédito. Ressalte-se, entretanto, que
a receita orçamentária total é formada principalmente pelas receitas correntes que, em 2025,
representaram 96,5% da receita total.
18
Za FORTALEZA
Tabela 1-3 - Balanço Orçamentário - Despesas - 2022 a 2025.
Taxa de
Item de Despesa 2022 2023 2024 2025 Cresce.
2025/2022
1- Despesa Corrente (2+3+4) 9.314.347.858 10.980.523.065 12.529.546.166 12.858.396.664 38,0%
2 - Pessoal e Encargos Sociais 5.468.773717 6.177.418.267 6739183335 7267558001 329%
3- Juros e Encargos 111,092,770 252.283927 376.589.812 424537980 2821%
4 - Qutras Despesas Correntes 3734481371 455082087 5413773019 5166.300.683 383%
5-Despesasde Capital(6+7+8) 970.210960 1307.808.833 1.735.874.760 1.106.880.273 14,1%
6 - Investimentos 780.401,038 1056.175.503 1349.229.214 659.107,71 15,5%
7 - Inversões Financeiras 17188.863 12.905.241 17.240.513 0 00,0%
8 - Amortização 172,621059 238,728.089 369.405.033 447. 772.562 159,4%
Despesa Total (1+5) 10.284.558.818 12.288.331897 14.265420926 13.965.276937 35,8%
Fonte: SEFIN,
Já as despesas municipais no último quadriênio, a preços correntes, são apresentadas na
tabela acima, O município de Fortaleza apresentou um crescimento de 35,8% em sua Despesa
Total, atingindo o valor de R$ 13,9 bilhões. Todavia, a evolução dos principais indicadores
vêm demonstrando uma política fiscal solvente adotada pela Prefeitura de Fortaleza, mesmo
com a conjuntura econômica desfavorável. É necessário ressaltar os impactos da pandemia
do coronavirus nas despesas de 2022, haja vista que para conter a crise, o Município precisou
aumentar suas despesas especialmente nas áreas de saúde, previdência e assistência social.
Com o objetivo de assegurar a transparência dos gastos públicos e a consecução das metas
fiscais sem comprometer o atendimento às demandas da população, o município de Fortaleza
atendeu devidamente aos limites mínimos e respeitou os máximos previstos em lei nas rubri-
cas de Educação, Saúde e Pessoal, conforme se constata no gráfico a seguir. Em 2024 e 2025, o
Município destinou 47,9% e 46,5% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) para os Gastos com
Pessoal e se situou abaixo dos limites de alerta e prudencial, previstos na Lei de Responsabili-
dade Fiscal (LRE).
Figura 1-6 - Indicadores Fiscais - Saúde, Educação e Pessoal - 2022 a 2025.
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
Gastos com Educação % RLIT Gastos com Saúde % RLIT Gastos com Pessoal % RCL
“2022 =2023 =2024 2025
Fonte; SEFIN.
Figura 1-7 - Investimentos - 2016 a 2025 - em milhões.
1600
1349
1400
1200
1000
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Fonte: SEFIN
2025
Figura 1-8 - Divida Consolidada Liquida (DCL), Receita Corrente Líquida (RCL) (em milhões) e
relação DCL/RCL (%) - 2016 a 2025.
14
y 34,8%
Éu
>
a 274% 26,9%
24,2%
24,
6 14,3%
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
—ÕCL e RC! a Ss DCL/RCL
Fonte: SEFIN
40,0%
35,0%
30,0%
25.0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
Completando este panorama em relação aos indicadores legais, ressalta-se a importân-
cia das áreas sociais, como Educação e Saúde, em termos da atenção requerida pela socieda-
de. A Constituição Federal de 1988 prevê limites mínimos de 25% e 15% da Receita Líquida
de Impostos e Transferências (RLIT) a serem aplicados em cada respectiva área. Em Fortaleza,
para o período analisado, o dispêndio com a saúde tem superado em média 10 p.p. este limite
mínimo, em 2025 a aplicação em saúde representou 23,9% das receitas de impostos e transfe-
rências.
Dada a importância dos investimentos, indispensáveis à retomada da economia sem o
comprometimento da prestação e da qualidade dos bens e serviços ofertados à população,
vale destacar que entre 2022 e 2025 o Município investiu R$ 3,84 bilhões, conforme destaca o
gráfico abaixo. Apenas no ano de 2024 foram investidos mais de 1,34 bilhão de reais, o maior
investimento da história do município de Fortaleza.
20
Figura 1-9 - Receita corrente, arrecadação tributária própria (em R$ milhões) e autonomia
financeira (%) de 2020 a 2025.
14.000 32,28% 31,41% 12539 33%
12000 1438 32%
SETE 30,32 10111 31%
10.000 X
A 29,83%30%
8000 7.109 702 29%
6.000 28%
740º 27%
4.000 B1% 701 -264
1.941 311 i 26%
2.000 g E E g 25%
o 24%
2020 2021 2022 2023 2024 2025
mm Receita Corrente ums Arrecadação Própria | === Autonomia Financeira
Fonte: SEFIN/SIGEP.
Diante dos resultados fiscais apresentados, cabe citar o indicador que mensura o nível
de endividamento municipal, dado pela razão entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a
Receita Corrente Liquida (RCL), o qual não deve ultrapassar 1,2 (ou 120%). De acordo com o
gráfico a seguir, o Município mostra uma trajetória decrescente até 2018. Ressalte-se que neste
ano, especificamente, houve uma mudança de metodologia por parte da Secretaria do Tesouro
Nacional, vigente apenas neste exercício, o que não o torna válido para comparações. Muito
embora este percentual tenha se alterado significativamente em 2024, a trajetória da dívida
vem sendo continua e sustentável, o que implica uma política fiscal solvente.
Destaca-se a relevância do indicador de autonomia financeira, métrica essencial para ava-
liar a sustentabilidade fiscal e a composição das receitas municipais. Esse indice reflete a pro-
porção das receitas correntes provenientes da arrecadação tributária própria. Desse modo,
quanto maior a autonomia, menor é a vulnerabilidade e a dependência do município em re-
lação às transferências intergovernamentais da União e do Estado. O gráfico a seguir ilustra
a evolução desse indicador em Fortaleza no período de 2020 a 2025. Partindo de 27,3% em
2020, o índice avançou nos anos seguintes, encerrando o período avaliado (2025) em 29,8%.
A trajetória de Fortaleza no ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), em com-
paração aos demais municípios cearenses, está representada no gráfico abaixo. O IFGF é uma
métrica abrangente que mensura a qualidade da gestão fiscal por meio de pilares como auto-
nomia financeira, arrecadação própria, gastos com pessoal, liquidez e capacidade de inves-
timento. O grande destaque do periodo analisado é a forte recuperação registrada em 2023,
ano em que o município escalou da 26º para a 7* posição estadual. Já em 2024, o indicador
apresentou uma oscilação negativa, resultando no recuo para o 15º lugar,
Figura 1-10 - Classificação de Fortaleza no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), entre os
municípios do Ceará, no período de 2018 - 2024.
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Elaboração: SEFIN.
1.2.2 Conjuntura econômica
1.2.2.1 Cenário Externo com Expansão Monetária iniciada em setembro de 2024
O período 2024-2025 é marcado pela redução no nível de restrição da politica monetária, es-
pecialmente nos EUA. Apenas em setembro de 2024 se inicia a mudança de comportamento
do Federal Reserve (Fed) americano que realiza o primeiro corte de juros no país em mais de
quatro anos. A redução dos juros até surpreendeu os mercados: uma redução de 0,5 p.p. em
18/9/2024, com os juros passando a oscilar entre 4,75% e 5,00%, seguido de três novas redu-
ções de 0,25 p.p. para fechar dezembro de 2025 em 3,75% a.a., mantendo a tendência de queda
dessa taxa que remunera os investimentos em títulos públicos dos EUA. Este movimento de
redução dos juros está alinhado com os sinais de estabilidade da inflação nos EUA (CPI) e
também na China.
Os cortes de juros nos EUA, que já reduziram a velocidade (0,5 p.p. em setembro de 2024
para três cortes de 0,25 p.p. até dezembro de 2025), não devem se dar de forma acelerada a
partir de 2026. O mercado passou a reconhecer que a “última milha” da desinflação americana
será mais dificil, o que prolonga o debate sobre qual seria o verdadeiro nível neutro dos juros
nos EUA. Além disso, existe o risco de medidas fiscais heterodoxas ou expansionistas em ano
de eleições de meio de mandato, o que pode reacender pressões inflacionárias e dificultar ain-
da mais o trabalho do banco central.
Nesse tema, para 2026 destaca-se a expectativa para a trajetória do Fed, por seu papel
central nas condições financeiras globais (dólar, juros longos e apetite a risco). Acredita-se que
o Fed pode pausar o ciclo de queda dos juros “ao menos” até a definição do novo presidente
(com troca prevista a partir de jun/2026). No cenário-base, o texto passa a projetar dois cortes
adicionais no 2º semestre de 2026, levando a Fed Funds para 3,0%-3,25%.
1.2.2.2 Os Impactos da Política Monetária na Retomada do Crescimento Econômico
Com a trajetória de queda dos juros motivada pelos EUA a partir de setembro de 2024, ao
22
É) FORTALEZA
final de 2025, o ambiente externo combina desaceleração global gradual, políticas monetárias
menos restritivas e um pano de fundo de maior sensibilidade dos mercados emergentes a mu-
danças na trajetória de juros dos EUA e do dólar.
Assim, o cenário-base com base nos relatórios macroeconômicos de bancos e instituições
selecionadas sugere que 2026 tende a ser um ano de crescimento mundial em torno de 3%,
mas com assimetria de riscos: inflação e atividade nos EUA podem limitar a velocidade de
flexibilização do Fed; a Europa deve seguir com crescimento baixo, mas com impulso fiscal
relevante vindo da Alemanha; e a China deve desacelerar, apoiada em exportações e em uma
estratégia de estímulos mais seletiva,
As projeções consolidadas indicam uma tendência de crescimento global a partir de 2024,
com a previsão de +3,3% em 2025 e 3,6% em 2026, ou seja, uma economia mundial ainda ex-
pandindo, porém sem aceleração forte, Essa “estabilidade” esconde diferenças relevantes entre
grandes blocos.
Para os Estados Unidos o cenário apresentado sugere solidez, com crescimento de cerca
de 2,3% em 2025 e 2,7% em 2026, há a ideia de resiliência da atividade e de um mercado de tra-
balho que tende a desacelerar, mas ainda sem colapso. Na prática, isso significa que 2026 pode
ser um ano em que o Fed terá menos “pressa” para cortar juros, justamente porque a economia
não mostra fraqueza suficiente para eliminar o risco de inflação persistente.
Já na Zona do Euro as expectativas são de menor dinamismo: crescimento de 1,3% em
2025 e 1,2% em 2026. Ainda assim, há um componente novo importante para 2026: a aprova-
ção de um pacote fiscal alemão capaz de adicionar 1,2 p.p. ao PIB da Alemanha e 0,5 p.p. ao
PIB da Zona do Euro. Assim, mesmo em um ambiente de crescimento baixo, a Europa pode
ter um “piso” mais firme em 2026 graças ao impulso fiscal — o que também altera a composi-
ção da demanda global e a dinâmica de importações.
Por fim, a China deve manter crescimento relativamente elevado, com estabilidade em
torno de 5,0% a.a, até 2026. As exportações vêm sustentando a expansão e os sinais indicam
que não há, por ora, uma urgência por grandes estímulos, o que sugere uma transição para um
padrão de crescimento menos dependente de “bazucas” fiscais/creditícias.
Por que isso importa para emergentes? Se o Fed reduz o ritmo (ou pausa), há risco de me-
nor fluxo para emergentes e também perda de parte do efeito desinflacionário associado a um
dólar global mais fraco. Essa leitura conversa diretamente com o cenário de “pausa” indicado
nos relatórios das instituições analisadas.
Um dos aspectos mais marcantes para o cenário 2025-2026 é o retorno do protagonismo
geopolítico. Tarifas, conflitos armados e disputas estratégicas entre grandes potências volta-
ram ao centro da dinâmica econômica internacional. Os documentos destacam que as tensões
envolvendo Rússia e Ucrânia, Oriente Médio, China e Taiwan, além das disputas comerciais
entre Estados Unidos, China e Europa, não possuem solução simples no curto prazo. Isso sig-
nifica que a economia global continuará convivendo com choques de oferta, oscilações de pre-
ços de energia, volatilidade cambial e mudanças repentinas de percepção de risco. Para 2026,
o cenário segue influenciado por julgamentos sobre a legalidade de tarifas, eleições relevantes,
redefinições institucionais nos EUA e tensões em torno de minerais estratégicos, sobretudo as
terras raras. Nos Estados Unidos, o quadro é de crescimento ainda sólido, mas com desafios
importantes. Os relatórios revisam para cima a projeção de crescimento do PIB americano em
2026, para algo entre 2,6% e 2,7%, mesmo diante do choque tarifário.
23
FORTALEZA
O ponto central é que a economia americana segue sustentada pela demanda doméstica,
especialmente pelo consumo e pelo investimento, com destaque para os aportes relacionados
à inteligência artificial. Ao mesmo tempo, a inflação não desapareceu, Ela mostra persistência,
sobretudo nos núcleos, permanecendo próxima de 3%, acima da meta tradicional de 2%. Isso
impõe limites à atuação do Federal Reserve e faz com que a trajetória de juros continue sendo
um tema decisivo para os mercados.
A Economia Mundial no período 2024-2025 se mostra então como em um cenário de
início de uma lenta retomada ante as incertezas político-institucionais no Leste Europeu e
Oriente Médio. De toda forma, espera-se um crescimento pelo menos até 2026 superior à
média do período 2024-2025.
Na Europa, o cenário é mais moderado, porém menos frágil do que se imaginava ante-
riormente, A projeção de crescimento da zona do euro para 2026 permanece em 1,2%, em um
contexto de juros mais baixos, demanda doméstica relativamente resiliente e sinais iniciais de
implementação do pacote fiscal alemão.
Os relatórios destacam que o estímulo fiscal da Alemanha pode contribuir positivamen-
te para o desempenho regional, especialmente por meio de investimento e gastos ligados à
defesa e ao setor industrial. Ao mesmo tempo, a inflação europeia caminha mais claramente
para perto da meta de 2%, o que permite ao Banco Central Europeu manter uma postura
mais estável, Ainda assim, chama atenção a avaliação de que, no balanço de riscos, a proba-
bilidade de futuras altas pode ser maior do que a de novos cortes, caso a atividade surpre-
enda positivamente.
Já a China continua sendo uma peça-chave da economia mundial. Os relatórios revisam
o crescimento chinês de 2026 para 5,0%, assumindo a manutenção da meta oficial “em torno
de 5%”. O grande ponto é que esse crescimento continua fortemente apoiado nas exportações,
compensando a fraqueza da demanda doméstica e os efeitos da desaceleração estrutural do
setor imobiliário. Os documentos sugerem que não há urgência para grandes estímulos adi-
cionais, justamente porque o setor externo ainda sustenta boa parte da atividade. Ao mesmo
tempo, projeta-se uma apreciação moderada do yuan para 6,85 por dólar, em razão da busca
chinesa por menor ruído com parceiros comerciais e por melhor posicionamento internacio-
nal, No entanto, o país permanece no centro de tensões estratégicas, especialmente em torno
das terras raras, insumo crítico para veículos elétricos, defesa e alta tecnologia. Como a China
domina reservas, produção, refino e tecnologia desses minerais, o tema tende a ganhar força
no segundo semestre de 2026 e pode influenciar cadeias produtivas globais.
Na seara cambial, os relatórios indicam continuidade do enfraquecimento do dólar, em-
bora em magnitude menor que a observada em 2025. A expectativa é de euro em torno de 1,18
por dólar, yuan em 6,85 por dólar e índice DXY em patamar mais baixo. Esse movimento de-
corre da combinação entre menor diferencial de juros futuros, incertezas tarifárias e rearranjo
geopolítico. Um dólar menos forte tem efeitos amplos: alivia parte das condições financeiras
internacionais, favorece algumas economias emergentes, influencia o preço de commodities
e altera a competitividade comercial entre regiões. Ainda assim, esse enfraquecimento não é
interpretado como linear nem isento de volatilidade. Em um ambiente geopolítico instável, o
dólar segue sendo porto seguro em momentos de aversão a risco.
As commodities também merecem destaque entre os temas recentes e futuros. O cená-
rio-base dos relatórios aponta para petróleo Brent oscilando em torno de US$ 60 a USS 65
por barril, embora uma revisão mais recente tenha elevado a projeção para US$ 65 diante
do risco geopolitico associado a eventual escalada entre Estados Unidos e Irã. O diagnós-
tico é que há duas forças opostas: de um lado, a retomada de produção da Opep (Organi-
zação dos Países Exportadores de Petróleo) tende a ampliar a oferta; de outro, a resiliência
da economia mundial sustenta a demanda. Além disso, qualquer perturbação relevante no
Estreito de Ormuz pode produzir choque temporário, porém intenso, nos preços. Já o ouro
permanece valorizado em razão do aumento da demanda dos bancos centrais e do ambiente
de insegurança geopolítica, funcionando como ativo de proteção em um mundo mais frag-
mentado e sujeito a crises.
Outro destaque decisivo é o avanço da inteligência artificial como vetor macroeconômico.
Os documentos apontam que o investimento ligado à IA já contribuiu de maneira relevante
para o crescimento americano, inclusive com impacto expressivo sobre estruturas, software,
computadores, equipamentos e data centers. Em 2025, esse fenômeno teria respondido por
parcela importante do avanço do PIB dos EUA, Para 2026, a tendência é de aprofundamento
desse processo que já traz impactos positivos no desenvolvimento de cidades como Fortaleza.
Não se trata apenas de inovação tecnológica: trata-se de um motor de investimento, valoriza-
ção de ativos, maior demanda por energia e possível reorganização do mercado de trabalho.
Ao mesmo tempo, os relatórios alertam para riscos de concentração setorial, aumento do en-
dividamento corporativo e gargalos de oferta, sobretudo em energia e infraestrutura tecno-
lógica. Assim, a IA aparece como uma força positiva para o crescimento, mas também como
fonte de novos desequilíbrios.
Corroborando os argumentos acima expostos, o gráfico 1-11 a seguir apresenta a taxa de
crescimento do PIB entre 2022 e 2024 e as projeções para 2025 à 2027 nas principais econo-
mias do mundo, segundo relatório macroeconômico do Banco Itaú.
Por fim, as evidências mostram que o mundo de 2026 será marcado menos por uma crise
generalizada e mais por uma convivência entre crescimento e instabilidade. A economia glo-
bal não está paralisada, contudo, esse crescimento se apoia em pilares assimétricos: os Estados
Unidos puxados por consumo e IA, a China sustentada por exportações e estratégia estatal, e
a Europa tentando reagir com estímulo fiscal e estabilidade monetária.
Assim, os destaques recentes e futuros da economia mundial podem ser resumidos em
cinco grandes eixos: resiliência do crescimento global, persistência inflacionária nos EUA,
ascensão da inteligência artificial como motor macroeconômico, permanência das tensões
geopolíticas e reconfiguração dos mercados de câmbio e commodities. O cenário não é de
colapso, mas de complexidade crescente, no qual crescimento, política, tecnologia e segurança
internacional se tornaram ainda mais interdependentes.
Panorama Nacional: Restrição Monetária apesar da melhora dos indicadores
No Brasil o ano de 2024 se inicia com uma trajetória de queda da SELIC de 13,75% a.a. em
meados de 2023 para o minimo de 10,50% a.a. em meados de 2024, a partir de quando inicia
um movimento de reversão com elevações sucessivas para atingir 15,00% em julho de 2025.
Ao fim de 2025, o cenário macroeconômico brasileiro é de restrição, mas marcado por uma tí-
mida melhora no nível de atividade, que se estima em torno de 2,2%. Como aspectos positivos
temos a inflação já em processo de melhora (sobretudo em bens) e o desemprego em queda,
com previsões de 6,0% para 2026 e em torno deste patamar neste fim de 2025 (5,8%).
25
La | FORTALEZA
No capítulo inflacionário, constata-se melhora qualitativa, especialmente em bens indus-
triais, apoiada por estoques elevados, demanda mais fraca e queda de índices no atacado, além
da expectativa de redução de gasolina em janeiro. A projeção de IPCA fica em torno de 4,4%
em 2025 e 4,0% em 2026, ainda acima da meta, mas com balanço de riscos assimétrico para
baixo em itens comercializáveis.
Essa reforça os indícios de flexibilização monetária, porém com “barra mais alta”: o Copom
(Comité de Política Monetária) reconhece sinais de desaceleração e recuo das projeções no hori-
zonte relevante, mas mantém postura dependente de dados e comunicação cautelosa, condicio-
nando cortes a melhora adicional do conjunto de informações e/ou apreciação cambial.
O panorama econômico nacional recente e esperado até 2027 é marcado por uma combi-
nação de desinflação gradual, perspectiva de queda dos juros e crescimento econômico mo-
derado, embora ainda cercado por desafios fiscais e por incertezas associadas ao ambiente
eleitoral e ao comportamento do mercado de trabalho. O Brasil entra em 2026 com um quadro
macroeconômico relativamente mais favorável do que se projetava anteriormente, especial-
mente em razão da valorização cambial, da melhora do ambiente externo e da revisão para
baixo das expectativas de inflação e da taxa Selic.
Apesar dessa moderação, o relatório destaca que a projeção para 2026 ainda possui viés de
alta. Isso ocorre porque há a possibilidade de adoção de medidas fiscais e parafiscais de natu-
reza contracíclica, capazes de suavizar a desaceleração econômica. Além disso, o crédito pode
se mostrar mais forte do que o inicialmente previsto, especialmente no segmento habitacional,
em razão de mudanças implementadas anteriormente no compulsório. Em outras palavras,
o cenário-base é de desaceleração do crescimento, mas sem recessão, e com possibilidade de
Figura 1-11 - Taxa de Crescimento das Principais Economias do Mundo, 2022-2027.
6,0%
m2022 82023 m2024 82025 “2026 82027 5,4%
08,0%8,0%
5,0%
5%
8,0%
3,6%
39403,49%
na 2%
3,0
3,0% 2,8%
2,5%8,5'
2,0%
13% 20,2%
1,0% il É
0,0% 4
Mundo Zona do Euro China
Fonte: SEFIN com base em dados do Relatório Macroeconómico Global do Banco ITAÚ,
FORTALEZA
RA
alguma surpresa positiva caso o crédito e o consumo se mostrem mais dinâmicos. O mercado
de trabalho também contribui para essa leitura, já que a taxa de desemprego projetada perma-
nece baixa, em 5,7% em 2026 e 6,0% em 2027, sinalizando uma economia ainda relativamente
aquecida do ponto de vista ocupacional.
Por fim, não se deve perder atenção da questão fiscal, que influencia diretamente as pers-
pectivas para PIB, inflação e juros. A projeção de déficit primário para 2026 foi mantida em
0,8% do PIB, com deterioração para 0,9% do PIB em 2027. Além disso, estima-se um desafio
adicional de 0,3% do PIB para o cumprimento da meta fiscal efetiva em 2026. Essa fragilidade
é relevante porque limita a queda estrutural dos juros e impõe incertezas sobre a sustentabi-
lidade do crescimento no médio prazo. Sem correções de rumo a partir de 2027, o esforço
necessário para estabilizar a dívida pública será crescente. Em outras palavras, o cenário ma-
croeconômico melhora no curto prazo, mas continua dependente de avanços fiscais para se
tornar mais sustentável,
Panorama Nacional: Crescimento Econômico
De forma sintética, o panorama econômico nacional descrito no relatório é de uma economia
que deve continuar crescendo, porém em ritmo mais moderado, com PIB de 2,3% em 2025,
1,9% em 2026 e 1,7% em 2027; de uma inflação em processo de acomodação, com IPCA de
3,8% em 2026 e 3,9% em 2027; e de uma politica monetária que começa a migrar para um ciclo
de flexibilização, levando a Selic para 12,25% em 2026 e 11,25% em 2027. O quadro geral é re-
lativamente mais benigno do que o esperado anteriormente, favorecido por câmbio apreciado
e desinflação, mas ainda cercado por riscos fiscais, eleitorais e estruturais. Assim, o Brasil pare-
ce caminhar para um cenário de maior estabilidade macroeconômica, embora ainda distante
de um ambiente plenamente confortável para crescimento robusto e sustentado.
Figura 1-12 - Taxa de Crescimento Real do PIB (%)
4,0%
3,5%
3,0%
2,5%
2,0%
1,5%
1,0%
0,5%
0,0%
2022
2023 2024 2025 2026
Fonte: SEFIN com base em Banco Bradesco e Banco Itaú
2027
27
£ê) FORTALEZA
Fa
Após o crescimento extraordinário do setor primário em 2023, para 2024 destaca-se o
setor de Serviços, com crescimento em torno de 3,7%, seguido pela indústria com +3,3%.
Figura 1-13 - Taxa de Crescimento do PIB em termos reais- por setores econômicos (%)
20,00%
15,30% =2022 =2023 =2024
15,00%
10,00%
4,26%
5,00% ” 3,67%
3,28% 2,78%
[5]
-1,13%
5,00% -3,21%
Agropecuária Indústria Serviços
Fonte: SEFIN com base em dados do IBGE
Panorama Nacional: Juros elevados apesar do arrefecimento da Inflação
Em abril de 2024 o IPCA anual que se situava em torno de 3,69% a.a. inicia uma trajetória
de alta que culmina com 5,53% em abril de 2025, ameaçando o não cumprimento do teto da
meta da autoridade monetária. Este movimento explica a reação do Banco Central em eleva-
ções sucessivas da SELIC a partir de agosto de 2024 até atingir 15,0% em julho de 2025.
Contudo, uma vez dados os sinais claros de estabilidade do IPCA a partir de maio de 2025,
o BACEN interrompe os ciclos de elevação da SELIC e para 2026, espera-se uma melhora im-
portante: a projeção para o IPCA de 2026 foi revista para 3,8%, abaixo da estimativa anterior
de 4,0%. Para 2027, a inflação esperada também caiu, passando para 3,9%. Essa revisão para
baixo decorre principalmente da apreciação do câmbio, que reduz pressões sobre os chamados
itens comercializáveis, especialmente alimentos e bens industriais. Esse movimento desinfla-
cionário já começa a aparecer nos índices de preços ao produtor, sugerindo uma transmissão
futura para os preços ao consumidor. Isso é relevante porque mostra uma inflação menos pres-
sionada por choques cambiais e mais próxima de um comportamento compatível com maior
estabilidade macroeconômica.
Outro ponto importante é que o balanço de riscos para a inflação de 2026 permanece
assimétrico para baixo. Isso significa que há mais chances de a inflação surpreender para me-
nos do que para mais, ao menos no curto prazo, sobretudo se houver apreciação adicional do
real. O texto também cita como fator potencialmente desinflacionário as restrições chinesas às
importações de carne bovina brasileira, que poderiam aumentar a oferta doméstica e reduzir
a pressão sobre preços de alimentos no mercado interno. Para 2027, a expectativa de inflação
28
menor reflete ainda uma redução da inércia inflacionária, isto é, um carregamento estatístico
mais benigno vindo de 2026. Assim, o panorama inflacionário nacional é de melhora, ainda
que não totalmente livre de riscos.
Figura 1-14 - IPCA (%)
14,00
12,13
12,00
10,
10,00
8,00
5,00
4,84
3,80 3,90
-
8,00 Cm o o o
2,00
0,00
Po RE RR RE RR RR RR AR RR A O O RR
aANNSSANANNANASARSIANIASAS
ES PRESIREITFITEIZSDETSVIZIRES E
vo DAI) IRDZIDTIIAD AZ I
— o = a o =. =. o = o = o
Fonte: SEFIN com base em dados do Banco Central.
No campo da taxa Selic, as previsões são de queda. A projeção para o fim de 2026 foi re-
duzida para 12,25%, ante estimativa anterior de 12,75%, e para 2027 a previsão passou para
11,25%, abaixo dos 11,75% anteriormente esperados. O Copom já sinalizava o início de um
ciclo de flexibilização monetária a partir de março de 2025, apoiado por um câmbio mais
valorizado e por uma inflação corrente mais comportada. Mantidas as condições atuais e na
ausência de novas surpresas inflacionárias, o Banco Central terá espaço para iniciar cortes de
juros, começando com redução de 0,50 ponto percentual.
Entretanto, esse processo de queda da Selic tende a ser contido e gradual, não configuran-
do um ciclo de afrouxamento agressivo. Isso porque a desinflação observada ainda está bas-
tante concentrada em itens comercializáveis, que dependem do câmbio, enquanto o mercado
de trabalho segue apertado e os reajustes salariais permanecem acima da inflação e da pro-
dutividade. Em consequência, a inflação subjacente ainda inspira cautela. O Banco Central,
nesse contexto, deverá conduzir a política monetária de forma prudente, reduzindo os juros
sem perder de vista os riscos internos, especialmente em um ambiente que pode se tornar mais
volátil com a aproximação do calendário eleitoral. Portanto, ainda que a trajetória da Selic seja
de queda, ela seguirá em patamar elevado em termos históricos, refletindo a necessidade de
preservar a credibilidade do regime monetário.
29
Figura 1-15 - Taxa SELIC (% a.a)
16,00 15,00
13,75
14,00
12,00 10,50
10,00
8,00 9.25
6,00
4,00
2,00
E RR a RR a E RR RR 1 Rs Rs DR RR e RR RR ss RR SR SR A AR A < 4 RR
ESSEUSIECATCSESESTCSSECISASaES SS E
Esse ESSES DSRESNSISSSZEE
E 3 z 5: 226885783 45658 2 45 5 E
+ E E E = E E = EE EXE E * Mama E =
Fonte: SEFIN com base em dados do Banco Central do Brasil
A Economia de Fortaleza
Em dezembro de 2025, a economia de Fortaleza encerra o ano com um retrato típico de
capital intensiva em serviços: mercado de trabalho formal sustentado, demanda forte em
atividades ligadas ao turismo e eventos e boa performance de receitas municipais associadas
ao setor de serviços, ao mesmo tempo em que a política monetária restritiva ainda impõe
freios sobre crédito, consumo financiado e parte do investimento. Do ponto de vista fis-
cal municipal, que é muito sensível ao nível de atividade do setor de serviços, o Portal da
Transparência de Fortaleza mostra que, em 2025, a receita tributária própria (principais
tributos) acumulou R$ 3,7 bilhões, com um ISS acumulado de R$ 1,77 bilhão. Tais números
são coerentes com uma economia urbana movida por serviços, onde o ISS funciona como
termômetro de atividade e formalização. Esse desempenho dá algum grau de previsibilidade
de caixa para a cidade, embora a trajetória de 2026 dependa do ciclo de juros e do ritmo de
crescimento nacional.
Para 2026, as expectativas para Fortaleza combinam o tímido crescimento do Brasil com
uma possível virada gradual nas condições financeiras, que se consubstanciará no eventual
corte das taxas de juros ainda no primeiro trimestre.
O cenário-base nacional aponta crescimento em torno de 2,0% e inflação ainda acima do
centro da meta, mas em trajetória de melhora, com espaço para redução de juros ao longo do
ano.
Para Fortaleza, isso tende a se traduzir em: (i) consumo e varejo ainda mais cautelosos
no começo do ano (com crédito caro), (ii) melhora gradual no segundo semestre se o ciclo de
cortes se confirmar, e (iii) maior chance de retomada em segmentos sensíveis a juros, como
mercado imobiliário, reformas, serviços às empresas e investimento local, sempre condiciona-
dos ao risco macro (câmbio/prêmio de risco) e ao cenário fiscal.
Com a necessidade de consolidação para o novo modelo tributário no Brasil, a Secretaria
das Finanças de Fortaleza inicia estudos de projeções para a receita do novo Imposto sobre
Bens e Serviços.
Figura 1-16 - Taxa de Crescimento Real do PIB Nacional e do Ceará
5,87%
2021 2022 2023 2024* 2025** 2026**
— PIB Ceará — PIB Brasil
Fonte: SEFIN com base em dados do IBGE e IPECE, Notas: (*) Estimações, sujeitas à revisão; (**) Previsões,
sujeitas à revisão.
Inicialmente, estimou-se uma receita esperada para 2026 com base nos crescimentos mé-
dios da arrecadação do ISS e da Cota-Parte do ICMS (CP-ICMS) entre 2022 e 2025. As simu-
lações iniciais conservadoras sugerem um crescimento esperado “inercial” da arrecadação dos
componentes do IBS em 3,3%, em virtude da modesta expectativa de crescimento estimada
para a cota-parte do ICMS, com base no histórico médio 2022-2025. O conservadorismo das
projeções iniciais reside na desconsideração dos efeitos da ampliação da base de cálculo pro-
movida pelo IBS, fato que será objeto de estudo e divulgação nos estudos de 2026.
Após um período de equilíbrio em relação à economia cearense e a nacional, nota-se nas
últimas previsões do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) uma
tendência de descolamento positivo na trajetória de crescimento do Ceará em relação à média
do Brasil. No ano de 2024, o PIB estadual registrou uma expansão de 5,87%, superando am-
plamente o crescimento de 3,40% da economia brasileira.
Para o biênio 2025-2026, o IPECE projeta a manutenção desse protagonismo regional. O
gráfico da Figura 1-16 demonstra que, enquanto a economia nacional sinaliza uma desacele-
ração moderada, com previsões de 2,25% para 2025 e 1,80% para 2026, as estimativas para o
Ceará permanecem otimistas, situando-se em 3,15% e 3,00%, respectivamente.
Em relação à economia de Fortaleza, a capital cearense permanece como a principal de-
tentora do PIB do Ceará. Segundo os dados de 2023, Fortaleza responde por 37,44% (R$ 86,93
bilhões) do PIB estadual, que atingiu o montante nominal de R$ 232,23 bilhões.
A fim de estabelecer um paralelo entre as dinâmicas econômicas do Ceará e de Fortaleza,
apresenta-se a seguir o comparativo do valor adicionado bruto do PIB de 2021, evidenciando
o peso relativo de cada atividade.
A dinâmica de crescimento entre a capital e o estado é diferenciada pela composição de
suas bases produtivas. Fortaleza, por ser um centro estritamente urbano, possui uma influén-
cia do setor agropecuário residual, de apenas 0,18% em seu PIB. Em contraste, o Estado do
Ceará apresenta uma participação agropecuária de 6,23%. Além disso, na perspectiva estadu-
al, há uma base produtiva mais distribuída, com fôlego relevante também na Indústria, cuja
participação é de 20,49%.
31
bs) FORTALEZA
Figura 1-17 - Composição do PIB Ceará e PIB Fortaleza - 2021
CEARÁ FORTALEZA
Agropecuária
6,23%
Fonte: SEFIN com base em dados do IBGE e IPECE.
Nota: O componente do Valor Adicionado referente à Administração Pública está incluído no setor de serviços.
O setor de serviços é o pilar central de ambas as economias, mas sua intensidade é melhor
observada no município de Fortaleza, no qual o setor terciário detém uma hegemonia quase
absoluta, representando 85,84% da riqueza local. Pela sua magnitude, o desempenho desse
setor impacta diretamente a principal fonte de receita própria do município: o Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza.
Dada a fatia majoritária do PIB municipal, o ISSQN funciona como o termômetro da
economia fortalezense. As oscilações econômicas, principalmente no consumo ou no avanço
tecnológico, refletem imediatamente na arrecadação do imposto. Segundo a tabela abaixo,
o ano de 2021 apresentou uma positiva variação real em relação ao ano anterior. Destaca-se
ainda, o resultado posterior de 2023, que registrou o desempenho mais expressivo da série
histórica apresentada, com um crescimento real de 19,93%, consolidando um período de forte
expansão da atividade econômica em Fortaleza.
Tabela 1-4 - Arrecadação do ISSQN no município de Fortaleza - 2021 a 2025.
= Receita ci e Variação Nominal Variação Real
2021 983.808.246,52 1.263.628 359,28 17,49% 8,65%
2022 1172 128.882,61 1375.843970,78 19,14% 8,88%
2023 1.471300.303,32 1.650.050.290,58 25,52% 19,93%
2024 1586. 343.679,74 1707.065.015,05 7,82% 3,46%
2025 1718.145.246,80 1760940 14117 8,31% 3,16%
Fonte: Secretaria das Finanças de Fortaleza (Sefin). Nota: Valores corrigidos até 17/03/2026.
32
ia FORTALEZA
PREFEITURA
Ao avançarmos para o exercicio de 2025, a relevância do ISSQN como principal fonte de
receita própria de Fortaleza é evidenciada pelo detalhamento da composição desse tributo
por segmentos, destacando os setores que lideram o crescimento e exercem maior impacto na
geração de receita municipal.
Figura 1-18 - Participação dos segmentos do ISSQN na arrecadação do Fortaleza no exercício
de 2025.
= Serviços de saúde, assistência médica e
congêneres
* Serviços de apoio técnico, administrativo,
jurídico, contábil, comercial e congêneres
E Instituições Financeiras - DESIF
Serviços relativos a bens de terceiros
= Serviços de educação, ensino, orlentação
pedagógica e educacional, instrução,
treinamento e avaliação pessoal de
qualquer grau ou natureza
Fonte: Secretaria das Finanças de Fortaleza (Sefin).
Nota: Foram retirados da análise os valores referentes à Administração Pública e Responsável Tributário.
1.2.3 Dívida Pública
O biênio de 2024 - 2025 para o município de Fortaleza foi de grandes desafios e mudanças
tanto para a gestão municipal como para a gestão da dívida pública municipal. O cenário fiscal
de Fortaleza no biênio 2024 - 2025 reflete um ciclo econômico de expansão acelerada seguido
por uma fase de correção estrutural necessária.
Em relação à Divida Pública Consolidada, o município de Fortaleza encerrou o exercício
de 2025 com o valor de R$ 4.462.698.865,51, Desse valor total, a Dívida Contratual representa
94,58% e a Dívida em Precatórios 5,42%. Do montante da Divida Contratual Interna, os em-
préstimos representam 99% e os Parcelamentos 1%.
Figura 1-19 - Dívida Consolidada de 2024 e 2025 em milhões de reais
R$5.000
ê
É Rs4.500 4.658 AMO
R$4,000
R$3.500
R$3.000 2.897 “940 2.696
R$2.500
) 1.962 2.009 1.979 2.077 2148
R$2.000 1.683 1.790
R$1.500
R$1.000 632 642
SSBVO 112 191 157131 29 12 242
pm 9 bd
R$. : em
2021 2022 2023 2024 2025
— Divida Fundada Interna mes Divida Fundada Extema mms Precatórios
> Outras Dividas — Nivida Consolidada
Fonte: SEFIN
Figura 1-20 - Amortizações, Juros e Encargos de 2024 e 2025 em milhões de reais
300,00 3.000,00
27742
250.00 2.500,00
193,62
200,00 2.000,00
150,00 1.500,00
100,00 1.000,00
50,00 500,00
0,00 0.00
2024 - Intorna 2025 - Interna 2024 - Extema 2025 - Externa
m— Amortização mms Juros + Encargos — —— Saldo de Devedor
Fonte: SEFIN
Durante o exercício de 2024, a gestão municipal priorizou finalizar os recursos que tinha
junto a organismos internacionais, como a CAF e o BIRD, e instituições públicas nacionais, re-
sultando em um volume expressivo de investimentos em infraestrutura e sustentabilidade que
trouxeram vários benefícios para a população. Esse movimento elevou a dívida consolidada,
mas foi acompanhado pelo cumprimento dos índices constitucionais em saúde c educação e
manutenção do nível de investimento.
34
ia) FORTALEZA
No biênio 2024 - 2025, foram pagos R$ 1.618.305.386,70 entre Amortizações (valor
principal da dívida) e Juros e Encargos. Deste montante, R$ 798.905.761,20 referem-se à Di-
vida Externa, e R$ 819.399.625,50 à Dívida Interna. As Amortizações do principal da dívida
somaram R$ 817.177.594,10, enquanto os Juros e Encargos resultaram em R$ 801.127.792,60
no biênio.
O encerramento de 2024 apresentou um déficit orçamentário decorrente de despesas em-
penhadas que superaram a arrecadação, gerando um estoque de restos a pagar que passou a
pressionar o fluxo de caixa do ano subsequente. Em 2025, o município direcionou seus esfor-
ços para um ajuste fiscal robusto, com o serviço da dívida (juros e amortizações) alcançando
aproximadamente R$ 900 milhões, o que limitou a autonomia para novos investimentos com
recursos próprios.
Figura 1-21 - Operações Contratadas por credor em 2025
g R$500,00 R$450,00
=]
É
= R$400,00
R$300,00
R$200,00
R$140,00
R$100,00 R$57,65
á tm
Caixa Economica Banco do Brasil BNDES
Fonte; SEFIN
A prefeitura buscou recompor sua liquidez através de novas operações de crédito para
despesas de capital, totalizando R$ 450 milhões com o Banco do Brasil, visando manter a sua
Figura 1-22 - Liberações de recursos de operações de crédito 2024-2025
R$500,00
£ R$450,00
$
* R$400,00
R$300,00
R$225,15 R$218,62
R$200,00
R$129,89
R$100.00
R$45,00
R$0,00 R$0,00 R$0,00
Em ==
Banco do Brasil cAF Caixa Economica BIRD
m2024 w2025
Fonte: SEFIN
35
É FORTALEZA
capacidade de investimento e continuar evoluindo as melhorias que foram propostas para
a cidade pela gestão municipal. Com esse diagnóstico para 2025, o Município precisou ter
maior rigidez com as despesas correntes e um foco na sustentabilidade a longo prazo, visando
equilibrar as contas municipais, indispensável para a viabilidade de futuros ciclos de crédito,
De acordo com as projeções acerca da contratação de operações de crédito, tem-se as
seguintes estimativas para os anos de 2026 a 2029 quanto ao montante da Dívida Contratual.
Figura 1-23 - Projeção do Montante Total de Dívida Contratual considerando a Contratação
das Operações de Crédito
mt INTERNA ts EXTERNA nem TOTAL
g 500000 4.671,81 4.496,24
8 4.251,57
É 450000 e A
* 400000
3.500,00
3.000,00
y 2.439,99 na 2 369.99 237902
sas 2.290,16
2.000,00 2.231,82 220608 ças
1.500,00 1.881,58
O TO 1.560,42
500,00
2026 2027 2028 2029
Fonte: SEFIN
Em termos de projeção, considerando todas as operações de crédito contratadas, incluin-
do os recursos não desembolsados e a projeção de pleitos do município de Fortaleza, perce-
be-se que o município terá um pico no seu volume de pagamentos por volta de 2031, num
cenário otimista, começando a cair nos anos seguintes, até zerar no ano de 2048. De acordo
com a previsão há um deslocamento de 6 anos para o atingimento do ponto de máximo.
Figura 1-24 - Projeção Divida Contratual considerações todas as operações de crédito
contratadas, incluindo os recursos não desembolsados e a projeção de pleitos do município
de Fortaleza
Fonte; SEFIN
Apesar dos inúmeros desafios enfrentados, o município não abriu mão de preservar sua
capacidade de investimento em obras públicas e na oferta de serviços prioritários de quali-
dade. Essa postura reflete o compromisso com o atendimento às necessidades da população,
promovendo o bem-estar coletivo de forma responsável e alinhada à sustentabilidade fiscal.
2 PLANO FORTALEZA 2040
O Plano Fortaleza 2040 tem como principal objetivo a transformação da cidade em um lugar
justo e inclusivo. Com ações e programas de implementação de curto, médio e longo prazo, o
plano é um planejamento de longo prazo estruturado em 7 eixos que representam os grandes
objetivos a serem alcançados: 0) Equidade Territorial, Social e Econômica; 1) Cidade Conec-
tada, Acessível e Justa; 2) Vida Comunitária, Acolhimento e Bem-Estar; 3) Desenvolvimento
da Cultura e do Conhecimento; 4) Qualidade do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais; 5)
Dinamização Econômica e Inclusão Produtiva; e 6) Governança Municipal.
O alcance dos objetivos do Plano Fortaleza 2040 depende, sobretudo, da formulação de
Planos Plurianuais centrados na implementação de programas e ações que promovam a redu-
ção da crônica desigualdade socioeconômica e territorial que permeia a cidade.
Para monitorar e avaliar a redução das desigualdades socioeconômicas e territoriais no Mu-
nicípio, o Plano Fortaleza 2040 conta com 27 metas gerais traduzidas em indicadores estratégicos,
que prezam, sobretudo, pela transparência, padronização e periodicidade na coleta dos dados.
A atividade regular de monitoramento e avaliação do Plano Fortaleza 2040 e dos sub-
sequentes Planos Plurianuais dos 24 anos de execução do plano torna possível produzir e
analisar informações sobre a execução das políticas públicas implementadas no município,
auxiliando no processo de tomada de decisões dos gestores públicos.
Vale salientar ainda o diálogo do Fortaleza 2040 com o plano internacional Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS). O plano da cidade traçou metas bem próximas a obje-
tivos mundiais de desenvolvimento sustentável, o que mostra a amplitude do propósito do
plano para a cidade e a preocupação com o alinhamento com políticas mundiais.
2.1 Avaliação das Metas Gerais do Plano Fortaleza 2040
O segundo quadriênio de implementação do Plano Fortaleza 2040 (2021-2024) equipara-se
ao último ano do PPA 2018-2021 e os três primeiros do PPA 2022-2025. Serão analisados os
resultados da execução das ações do Fortaleza 2040, tendo 2015 e 2016 como o ano-base de
avaliação dentro das séries históricas apresentadas nos gráficos de monitoramento.
Dos 27 indicadores contidos no Plano, 12 já atingiram as metas traçadas para o ano de
2025, 5 já alcançaram os valores estipulados para 2030; e, 2 indicadores apresentaram resul-
tados bastante positivos, alcançando projeções estipuladas para o ano de 2035. É importante
salientar que algumas metas ainda apresentam desafios para o monitoramento, entre os quais,
não possuir fórmula de cálculo ou base de dados que permitam aferir a evolução dos indica-
dores, como no caso da meta 21 (consumo de água através de reuso e do aproveitamento da
precipitação pluviométrica).
Por fim, vale destacar alguns pontos importantes sobre as bases de dados para a constru-
ção dos indicadores aqui analisados. Algumas bases de dados possuem uma certa defasagem
na divulgação de seus resultados, ou esta divulgação ocorre em um momento posterior ao
momento de produção do documento, para estes casos, trazemos a última atualização dispo-
nibilizada pelas fontes de pesquisa dos indicadores até o momento da finalização das análises.
É necessário frisar ainda que devido a uma atualização nas bases de dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), algumas séries históricas sofreram atualização e
divergências com dados apresentados em momentos anteriores podem ocorrer.
2.1.1 Metas Econômicas
Meta 1: Elevação do Produto Interno Bruto (PIB), a preços correntes, de R$57,21 bilhões (2015)
para R$152,48 bilhões, em 2040.
O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador que quantifica o valor total de bens e serviços
finais gerados em determinado local durante um período de tempo específico, esse indicador
é amplamente conhecido por possibilitar a avaliação do desempenho da atividade econômica.
Na prática, o PIB municipal pode ser entendido como um indicador que reflete uma síntese da
dinâmica econômica local. Entretanto, para compreender os fatores associados à desigualdade
social, é relevante considerar outros aspectos estruturais do território, como a distribuição de
renda, a qualidade de vida da população, bem como as condições de acesso à educação e à
saúde. Portanto, um PIB municipal elevado não necessariamente se traduz em melhores con-
dições de vida para a população,
Considerando o ano-base de 2020, marcado pelos impactos da pandemia de COVID-19,
em comparação ao ano de 2023, observa-se que o PIB de Fortaleza apresentou um incremento
de R$ 1,889 bilhão, superando, já em 2023, os valores anteriormente estabelecidos como meta
para 2025. Esse resultado pode indicar uma fase de expansão da economia local, associada ao
aumento da atividade econômica, à recuperação do mercado de trabalho, ao crescimento do
consumo das famílias e/ou ao aumento das receitas fiscais.
A cidade de Fortaleza mantém-se com o maior PIB entre as capitais do Nordeste, seguida por
Salvador e Recife, e ocupa a 8º posição entre as capitais do Brasil, sucedida por Salvador e Goiânia,
considerando o período entre 2018 e 2023. Em período anterior a esse recorte temporal, Fortaleza
ocupava a 2º colocação entre as capitais do Nordeste e a 9º colocação entre as capitais do pais.
Figura 2-1 - Valor do Produto Interno Bruto em bilhões de R$
O Valor meta O Valor BAno-base Bilhões de reais
15248
Covid-19
2010 2011 2012 2073 2014 2015 2015 2017 201% 2019 2020 2021
Ano
2025 2030 2035 2040
| IBOESNC
A capital de São Paulo possui o maior PIB nacional (1.066,83), seguida pelo Rio de Janeiro
(418,46) e por Brasília (365,67). Observa-se que a soma do PIB do 2º e do 3º colocados no
ranking não atinge o volume econômico alcançado por São Paulo, o que evidencia a relevância
da capital paulista, responsável por aproximadamente um terço da economia nacional.
39
ER FORTALEZA
Figura 2-2 - Valor do Produto Interno Bruto em bilhões de R$ nas capitais brasileiras - 2023
CC === es O.
RE ktáRõô Posição de Fortateza em retação us capitais brasileiras
EA
ama
Posição de Fortaleza em relação as capitais nordestinas.
Bentes de rasa
No entanto, é importante destacar que o crescimento econômico, por si só, não está ne-
cessariamente associado a melhorias diretas nas condições de vida da população, o que reforça
a importância de analisar o desenvolvimento econômico conjunto com indicadores sociais.
LA) FORTALEZA
PREFEI
Meta 2: Elevação do Produto Interno Bruto per capita, a preços de 2015, de R$22.079,00 para
R$48.247,00, em 2040.
A análise do PIB per capita de Fortaleza possibilita compreender quanto do Produto Interno
Bruto corresponderia a cada indivíduo, caso o valor total fosse distribuído igualmente entre
os habitantes da cidade. Vale salientar que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
8, da Agenda 2030, trata de “Trabalho Decente e Crescimento Econômico” e estabelece metas
relacionadas ao crescimento do PIB per capita nacional, considerando o desenvolvimento eco-
nômico de forma mais ampla, ao incorporar princípios de sustentabilidade e inclusão social.
No Brasil, a meta proposta consiste em um crescimento médio de 2,55% ao ano para o PIB
per capita até 2030, com foco na melhoria da qualidade do trabalho, no aumento da produti-
vidade e na redução da informalidade.
Em 2020, Fortaleza apresentou um PIB per capita de R$ 25,21 mil, que cresceu para R$
35,80 mil em 2023, representando um aumento expressivo de R$ 10,59 mil no período e supe-
rando, portanto, a meta projetada para 2030, estimada em R$ 33,64 mil.
Figura 2-3 - Valor do Produto Interno Bruto per capita em R$
Oymor mata Ovalo O inctne Res
soma 4875 M
s2m
Covd-1+
15 FME
Apesar de a capital paulista apresentar o maior PIB do Brasil, quando se analisa o PIB
per capita, Brasília assume a 1* posição no ranking entre as capitais do país. Outro dado re-
levante é que Fortaleza, mesmo possuindo o maior PIB entre as capitais do Nordeste, ocupa
apenas a 5º posição em PIB per capita na região, sendo superada por Recife, Natal, São Luís e
Aracaju.
Observa-se ainda que, ao comparar as capitais brasileiras, Fortaleza passa da 8º posição
em PIB total para a 21º posição em PIB per capita, evidenciando diferenças importantes na
distribuição da riqueza quando se considera o tamanho da população.
41
E) FORTALEZA
Figura 2-4 - Valor do Produto Interno Bruto per capita em R$ nas capitais brasileiras - 2023.
O EEE Sena
CC EEE EFE. o. FPosção de Fortaleza em relação as capitais brasileiras
TTTo—
“ce tes RR
ce O
dos se cer O
TTTTÕÕO
o TTTTT—õ—
“eae TT
teto moncaree AR o
dera eme RS << 1
“++ E O
camos cerco RR un 4
Petra O e cs
Poco RR 2 5 , 5
a —————— PRN Posção de Fortaleza em relação as capitais nordestinas
vescoça O o
vaca RR
São tus RR 5
Arca RR e 7 s s 5 5
E BR + . ...+ ooçã
tio Branco O ==: E
Sacos E 25 2
João Besos ARE 5 11 nas
Teresa A 05 1:
saves A 3172 0: , z =m 11
Sei Cm E
aus
ano
ces
a FORTALEZA
PREFEITURA
Meta 3: Aumento da população de 14 anos ou mais de idade ocupada, de 1,17 milhão (2016)
para 1,564 milhão, em 2040
O aumento da população ocupada está diretamente relacionado à promoção do trabalho de-
cente e ao fortalecimento da atividade econômica, aspectos centrais do ODS 8 “Trabalho De-
cente e Crescimento Econômico”, Esse objetivo busca estimular o crescimento econômico sus-
tentado, inclusivo e sustentável, bem como ampliar as oportunidades de emprego produtivo
para a população.
Nesse contexto, acompanhar a população com mais de 14 anos é primordial, pois indica a
necessidade de fortalecimento das políticas voltadas à geração de empregos, à dinamização da
economia local e à ampliação das oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
A série histórica apresenta relativa invariabilidade entre 2012 e 2019, com aproximada-
mente 1,2 milhão de pessoas ocupadas. Em 2020, observa-se um aumento pontual, seguido
de uma queda em 2021 (1,09 milhão). Isso pode ter ocorrido como reflexo dos impactos da
pandemia de COVID-19 no mercado de trabalho. Apontando recuperação gradual, nos anos
subsequentes, o indicador retorna a valores próximos a 1,16 milhão em 2024.
Figura 2-5 - População de 14 anos ou mais de idade ocupada
O Valor meta O Valor € Ano-base Milhões de pessoas
20
Covid-19
1.56
1.45
05
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Ano
| IBGE/PNADC
No comparativo entre as capitais brasileiras, Fortaleza apresenta 1,16 milhão de pessoas
ocupadas, ocupando a 6º posição no ranking nacional, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Bra-
sília, Belo Horizonte e Salvador. No contexto regional, a capital cearense mantém posição de
destaque, figurando na 2º colocação entre as capitais do Nordeste, com leve variação ao longo
da série histórica, quando chegou a ocupar a 1º posição em 2021.
Figura 2-6 - População de 14 anos ou mais de idade ocupada nas capitais brasileiras - 2024.
CO EEE EEE TD
ve aver E Posição de Fortaleza am relação as capriais brasileiras
Srasia RR 7
ereta RR
Sabado RR 12
Fortatvza O e
Comte Ea:
E —— ER p
ER E
Beceo E Or
am
É Campo Grande BE ce:
Macao E 046
Posição de Fortaleza em relação as capitais nordestinas
Porto Velho JH 02:
Miscaçt E 21
Bos viste JH 21
Palmas (E 020
vires os
a
Rio Banco | 015 se
de pes
Es Mundos de pessoas
EA) FORTALEZA
PREFEITURA
Meta 4: Redução da proporção de trabalhos informais de 37,05% (2016) para cerca de
27,36%, em 2040
É primordial garantir empregos mais estáveis, com maior proteção social, assegurando me-
lhores condições de renda, por meio da redução dos percentuais de trabalhos informais em
Fortaleza. Essa perspectiva é abordada no ODS 8 — Trabalho Decente e Crescimento Econô-
mico, que empenha esforços no emprego pleno e produtivo, na ampliação da formalização,
no fortalecimento das relações de trabalho e na promoção de oportunidades de inserção no
mercado de trabalho.
A análise da série histórica expressa que, entre 2012 e 2019, a informalidade em Fortaleza
permaneceu alta, atingindo valores que variam entre 38% e 42%. Em 2020, observa-se um de-
clínio mais acentuado (35,45%), possivelmente associado aos impactos conjunturais causados
pela pandemia de COVID-19 e à retração de parte das atividades econômicas. Contudo, nos
anos posteriores, o indicador voltou a crescer, atingindo 47,98% em 2024, o maior valor da sé-
rie analisada, evidenciando a persistência de desafios estruturais relacionados à formalização
do trabalho.
Os níveis atuais de informalidade ainda estão distantes das metas planejadas para 2025,
2030, 2035 e 2040. Esse cenário indica a necessidade de intensificar os esforços voltados à
promoção da geração de empregos formais, ao fortalecimento da atividade econômica e à
ampliação das políticas de formalização e proteção social.
Figura 2-7 - Percentual de pessoas ocupadas na informalidade
O Valor meta O Valor BAro-base Percentual
so Covid-19
4634 4573 4798
4286 “us
“018 4127 4135 ; 4143 4063
so
E]
20
10
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2030 2035 2040
Ano
| IBGE/PNADC
Fortaleza é uma das capitais brasileiras com maiores percentuais da população ocupada
no mercado de trabalho informal (47,82%), apresentando também um dos maiores índices
no comparativo entre as capitais do Nordeste. Além disso, considerando o ano-base de 2016,
os valores desse indicador não apresentaram redução ao longo de todo o periodo analisado
(2016-2024), o que coloca a capital do Ceará como o terceiro maior percentual nacional, fi-
cando atrás apenas de Macapá (50,96%) e Belém (50,22%).
45
&» FORTALEZA
Figura 2-8 - Percentual de pessoas ocupadas na informalidade nas capitais brasileiras - 2024,
=== |
cc TTÕ Posição de Fortalata em relação as capitais brssibeiros
o RREO Eae =memgess :. 1;
rontaat
ICE PRADO na
Esse cenário reflete um desafio relevante para o desenvolvimento socioeconômico da ci-
dade, uma vez que altos níveis de informalidade tendem a limitar a estabilidade da renda, o
acesso à proteção social e a capacidade de arrecadação pública, reforçando a necessidade de
políticas voltadas à geração de empregos formais e à qualificação da força de trabalho.
Lã) FORTALEZA
=
PREFEITURA
Meta 5: Elevação do rendimento domiciliar per capita médio de R$ 1.635,00 mensais (2016)
para cerca de R$ 2.745,00, em 2040
A elevação do rendimento domiciliar per capita está diretamente relacionada à melhoria das
condições de vida da população e à redução das desigualdades socioeconômicas, tema abor-
dado no ODS 8 “Trabalho Decente e Crescimento Econômico” e no ODS 10 “Redução das
Desigualdades”. Nesse contexto, a análise da série histórica demonstra que, entre 2012 e 2019,
o rendimento domiciliar apresentou trajetória de crescimento gradual, passando de aproxima-
damente R$ 1.828 para R$ 2.151', refletindo um periodo de melhoria na renda média da po-
pulação. Em 2020 observa-se uma elevação pontual do indicador, seguida de redução em 2021
(R$ 1.685), movimento associado aos impactos econômicos da pandemia de COVID-19. Nos
anos posteriores, o rendimento apresentou recuperação gradual, atingindo R$ 1,852 em 2024.
Figura 2-9 - Rendimento mensal domiciliar per capita
O Valor mets O Valor real GAno-base O Valor nominal Reais
2745
2,500 Covid-19
2115. 2191
a é 1919 1960
2000 1826 1834 426; 1784 1783 vá
1.500
1000
500
0
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2030 2035 2040
Ano
| IBGEPNADC
No comparativo entre as capitais brasileiras, Fortaleza apresenta rendimento domiciliar
per capita médio de aproximadamente R$ 2.558. Ao analisar apenas as capitais do Nordeste,
observa-se que Fortaleza ocupa 8º posição no ranking regional e oscilação na classificação
desde 2016, com tendência de queda na posição desde 2022, evidenciando diferenças na capa-
cidade de geração de renda entre os territórios e reforçando a importância de políticas volta-
das à redução das desigualdades econômicas.
1 Qvalor nominal reflete o valor declarado na pesquisa e tem relação direta com o quanto dinheiro você
tem; o valor real é ajustado à inflação e traduz diretamente o que você pode comprar com ele. Desse modo, para
entender se a renda realmente cresceu, deve-se atentar-se ao valor real (ajustado), não o nominal
47
Las FORTALEZA
—
Figura 2-10 - Rendimento domiciliar per capita nas capitais brasileiras - 2024.
RE ÃIJkKSRÃãE
“5 TE
RE ER
EE
see ver
EEB
— ===
“aco E
is RE
+ em re vs ué 209 a
ET ER a
Campo ces E
Aeee 1 7 Posição de Fortaleza em retação as capatais nordestinas
teses RR 1
— TTTT—
Fe vero o
PER
EM
Fotaara RR 1254
vicaçs RR
Soto RR
cera RR
dos tese RR
viro jin :
censo
LA) FORTALEZ
2.1.2 Metas Sociais
Meta 6: Redução da pobreza (proporção da população com rendimento domiciliar per
capita inferior a US$5,5 por dia, equivalente a R$397 por mês) de 30,32% (2016) para
17,18%, em 2040
O conceito de pobreza no Brasil se relaciona a condições de vida inadequadas em decorrên-
cia de baixos rendimentos. Apesar de o país não adotar uma linha oficial de pobreza, o IBGE
adota alguns parâmetros, baseados em organismos internacionais e pesquisas nacionais, para
monitorar a pobreza e a extrema pobreza, coexistindo por isso várias linhas de análise para
esse indicador.
Para a análise da meta em questão tem-se a proporção da população com rendimento
domiciliar per capita inferior a US$5,5 por dia, valor atualizado para menos de US$ 6,85,
PPC 2017.
Pode-se observar alternância entre momentos de queda e elevação ao longo de toda série
histórica. Entre 2013 e 2016, por exemplo, o percentual passou de 30,43% para 37,50%, se-
guido por um momento de queda até 2019 (29,35%), novamente aumento até 2021 (38,50%),
quando atingiu o maior valor observado na série, seguido outra vez por diminuição, perma-
necendo nessa tendência até 2024 (31,34%), ano mais atual da análise. Essa variação permite
inferir o quão complexa é a dinâmica de observar a pobreza relacionada a um indicador de
renda, pois há muitas variáveis a serem consideradas e estas estão em estreita relação com as
dinâmicas sociais, influenciando diretamente no consumo, no padrão de vida e, consequente-
mente, nos níveis de desigualdade social.
Figura 2-11 - Proporção da população com rendimento domiciliar per capita inferior a
US$6,85, PPC 2017 (R$672 mensais)
O Valor meta O Valor BAno-base Percentual
Covid-19
50
35,82 3639 3615
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2022 2024 225 2030 2035 2040
Ano
IBGE/PNADC
Em um comparativo entre as capitais brasileiras, Fortaleza figurou na vigésima quarta
(24) posição em relação ao rendimento domiciliar per capita e em nono (9) entre as capitais
da região nordeste. Tal análise reafirma a perspectiva de que Fortaleza, ainda que rica, possui
uma grande disparidade na distribuição de rendimentos.
“9
É) FORTALEZA
Figura 2-12 - Proporção da população com rendimento domiciliar per capita inferior a
US$6,85, PPC 2017 (R$672 mensais) nas capitais brasileiras - 2024.
Feranopors BE +53
Corto E 6 Posição de Fortaleza em relação as capitacs bemaiíairas
Pros RR 7 w
soda O +<s
ora neo RR
Seo Hocorto E 1 o
vovo
fre de lave A 57
css Caio
ã Es tro
Ao analisar pela perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tal
indicador tem relação direta com o Objetivo 1, Erradicação da pobreza, que pontua em suas
metas 1.1 e 1,2 a necessidade da erradicação da pobreza multidimensional para todas as
pessoas.
Meta 7: Redução das desigualdades sociais por meio do Índice de Gini da distribuição do
rendimento domiciliar per capita de 0,567, em 2016, para 0,3703, ao final de 2040
O Índice de Gini calcula o nível de concentração de renda em determinados segmentos so-
civeconômicos por meio do cálculo das disparidades de renda entre quantis populacionais de
grupos para uma determinada característica. Ele é utilizado para aferir o grau de desigualdade
na distribuição da renda domiciliar per capita entre os indivíduos da cidade. O índice varia
entre O e 1, quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade na renda das pessoas, por outro
lado, quanto mais próximo de 0, menor a desigualdade.
Para Fortaleza, pela análise da série histórica, de 2012 à 2024, percebe-se que a cidade
mantém um alto índice de desigualdade na distribuição de renda, com valor variando entre
0,529 e 0,573. Tal fato aponta para uma alta concentração de renda em determinado grupo po-
pulacional. Partindo do ano-base de análise para o plano, 2016, quando a série atingiu o valor
de 0,567, tem-se variações mínimas nos valores até 2019, quando o índice registrou o maior
valor dentro o periodo de análise, 0,573, à isto, segue nova variação mínima nos valores até
2024, quando atinge o menor valor de toda a série histórica, 0,529, uma variação de 0,037 em
relação aos dois últimos anos anteriores, que registraram 0,566.
Figura 2-13 - Índice de Gini da distribuição do rendimento domiciliar per capita para a
desigualdade socioeconômica
O Vaioc meta 8 Valor 8 Anc-base Indice
Covid-19
q
k ) 056? 0565 0561 0573 0563 OS66 D566
d6 052 oo os 0536 7º> Q554 0529
ot? M13 2014 2O!S 201% 2017 2018 209 2021 022 2023 20% MS 2080 235 Mo
Em relação às capitais do Nordeste, Fortaleza alcança a terceira (3) posição, ficando atrás
das capitais Teresina (0,516) e São Luis (0,528). Comparada a todas as capitais brasileiras,
Fortaleza figura na décima oitava posição (18). A capital cearense mostra uma ascendente
em seus resultados, em ambos os cenários saindo da mais baixa posição alcançada em toda
a série histórica (2022) e ascendendo a melhores colocações em relação às outras capitais do
país até 2024.
Figura 2-14 - Índice de Gini da distribuição do rendimento domiciliar per capita para a
desigualdade socioeconômica nas capitais brasileiras - 2024.
Posição de Fortaleza em relação as cagiltais brasileiras
Posição de Fortaleza eum relação as capitais sordestinas
No contexto dos ODS, a meta 7 do plano Fortaleza 2040 tem estreita relação ao Objetivo
10 - Redução das Desigualdades. Ainda que não esteja explícita em nenhuma das metas desse
objetivo, a definição de tal indicador se encaixa perfeitamente na proposta desse objetivo de
desenvolvimento sustentável,
Meta 8: Redução do percentual da população que vive em assentamentos precários de 41,6%
(2016) para cerca de 7,5% (2040)
O conceito de assentamentos precários foi adotado na nova Política Nacional de Habitação -
PNH. Ela caracteriza o conjunto de assentamentos urbanos inadequados, do ponto de vista da
arquitetura urbana, ocupados por moradores de baixa renda (Brasil, 2010). Neste, incluem-se:
cortiços, loteamentos irregulares de periferia, favelas e assemelhados, além de conjuntos habi-
tacionais degradados. Ainda conforme Brasil (2010), os assentamentos precários são porções
do território urbano com dimensões e tipologias variadas, mas que têm em comum o fato de
serem áreas predominantemente residenciais, habitadas por famílias de baixa renda, com pre-
cariedade nas condições de moradia, tais como: irregularidade fundiária, ausência de infraes-
trutura de saneamento ambiental, localização de áreas mal servidas por sistemas de transporte
e equipamentos sociais, terrenos alagadiços e sujeitos a riscos geotécnicos e adensamento,
demandando do poder público ações quantitativas e/ou qualitativas quanto ao atendimento
de necessidades habitacionais.
Seguindo a metodologia nacional, o Plano Local de Habitação de Interesse Social de For-
taleza - PLHISFOR (2013) mapeou, em 2010, 843 assentamentos precários. O Plano Fortaleza
2040 atualizou o mapeamento do PLHISFOR estimando 856 assentamentos precários, com
cerca de 248.258 imóveis, onde residem 271.539 famílias. Esse número equivale a 1.085.470
habitantes que convivem com algum tipo de precariedade habitacional, o que representa
41,6% da população, em um território correspondente a 12% da área do Município de For-
taleza. Desse total, 634 são classificados na tipologia favela, com 179.989 famílias e cerca de
719.333 habitantes.
Além disso, o município constatou que, desses 856 assentamentos precários, 69 estavam
consolidados, 108 eram consolidáveis sem necessidade de reassentamento, 162 não eram con-
solidáveis e 467 seriam consolidáveis com reassentamento, Existiam 39.408 imóveis em áreas
de risco, dos quais 38.408 imóveis em favelas, estando 15.818 em áreas de preservação perma-
nente e 1.609 em faixa de praia. Tal classificação aponta para previsão de tipos de necessida-
de habitacional e de intervenção para cada assentamento. O PLHISFOR aponta necessidades
habitacionais que compõem o déficit habitacional quantitativo, no que concerne a necessida-
de de produção de novas moradias, e o déficit habitacional qualitativo (inadequações), que
correspondem a necessidade de urbanização, gerenciamento de risco ambiental, melhorias
habitacionais e legalização da posse/propriedade (regularização fundiária - titulação).
Segundo o Censo 2002 realizado pelo IBGE, os assentamentos precários em Fortaleza re-
presentam uma área aproximada de 39,82km”, na qual residem cerca de 708.846 pessoas. Em
outras palavras, 29,19% dos fortalezenses residem em áreas de assentamentos precários, ou
seja, em 12,75% do território municipal.
A atuação da Prefeitura de Fortaleza no setor Habitacional, através da HABITAFOR,
é orientada pelos eixos estratégicos definidos na PHIS (Lei Ordinária nº 8.918/2004) atra-
vés de ações que visam à Produção de Moradias, à Regularização Fundiária, às Melhorias
Habitacionais, à Urbanização de assentamentos precários, todos voltados para o atendi-
mento das demandas habitacionais da população mais vulnerável, com objetivo de reduzir
o déficit habitacional quantitativo e qualitativo, de modo a reduzir ou sanar as demandas
de necessidades habitacionais. Assim, há alinhamento da atuação da Habitafor, objetivos
53
Lã ) FORTALEZA
da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e o Plano local de habitação de
interesse social (PLHIS).
Dessa maneira, um bom indicador consideraria o atendimento às necessidades ha-
bitacionais dimensionadas/estimadas no PLHIS para os assentamentos precários, uma
vez que poder-se-ia medir quanto a política pública municipal vem atuando sobre essas
demandas como, por exemplo, quantidade de moradias produzidas para população de
baixa renda (HIS), quantidade de melhorias habitacionais em assentamentos precários,
quantidade de regularização fundiária, quantidade de assentamentos precários com obras
de urbanização etc,
Mesmo em um contexto de retração dos investimentos no setor da política pública habi-
tacional, a Habitafor deu continuidade aos quatros eixos, buscando atender as demandas das
principais necessidades habitacionais que compõem o déficit habitacional. Como estratégia
diante desse panorama, a política habitacional municipal voltou-se de forma mais atuante para
Regularização Fundiária Urbana (REURB) e melhorias habitacionais, de forma a minimizar
o déficit habitacional qualitativo (melhoria das condições de habitabilidade), com ênfase na
população moradora de assentamentos precários.
É fundamental um trabalho de melhoria do controle e monitoramento dos beneficiários.
Esse olhar exercita a correlação da população em assentamentos precários atendida em suas
necessidades habitacionais e os eixos de ação da Política habitacional Municipal. Por seu tur-
no, essas conexões possibilitam o desenho de novos indicadores que requerem um contínuo
aperfeiçoamento.
Dessa forma, a meta 8 constitui um desafio visto que não se pode afirmar que ocorreu
redução da população inscrita nessa situação. No entanto, pressupõe-se ter havido redução
da precariedade habitacional em parte da população moradora de assentamentos precários.
Todavia, cabe refinar o indicador para mensurar tal afirmação e aperfeiçoar seu monitora-
mento, tendo como foco as ações e serviços de atendimento das necessidades habitacionais
que caracterizam a precariedade, conforme argumentado anteriormente. Por fim, cumpre
lembrar que há uma defasagem na contagem da população total em situação de habitação
em assentamentos precários inscritos nesse cenário recente de mudanças metodológicas e
terminológicas.
Em 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2024) realizou uma al-
teração metodológica e atualizou a definição conceitual específica dos levantamentos nesse
campo? A expressão “aglomerados subnormais” foi substituída por “favelas e comunidades
urbanas” tendo em vista evitar a sua estigmatização, reconhecer as lógicas próprias de or-
ganização espacial desenvolvidas pelas populações, destacar o direito à moradia adequada e
incorporar a dimensão relativa aos riscos ambientais.
Nessa nova nomenclatura utilizada pelo IBGE para os levantamentos censitários que po-
derão ser usados nas avaliações de metas seguintes, os conceitos de graus diferenciados de
insegurança jurídica da posse e o direito à moradia assumem uma perspectiva central. Nessa
perspectiva, os domicílios das favelas e comunidades urbanas devem apresentar, no mínimo,
um dos critérios dispostos a seguir: ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços
públicos tais como iluminação elétrica pública e domiciliar, abastecimento de água, esgota-
2 Acessivel em; https://agenciadencticias ibge gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/
38962-favelas-e-comunidades-urbanas-bge-muda-denominacao-dos-aglomerados-subnormais
54
E) FORTALEZA
mento sanitário, sistemas de drenagem e coleta de lixo regular por parte das instituições com-
petentes. Outro conjunto de critérios diz respeito às lógicas sociais e culturais de organização
e produção dos espaços urbanos através da identificação do predomínio de edificações, arru-
amento e infraestrutura que usualmente são autoproduzidos ou se orientam por parâmetros
urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos.
Finalmente, do ponto de vista socioambiental, espacial, geográfico e jurídico deve ser le-
vado em consideração a existência da localização em áreas com restrição à ocupação definidas
pela legislação ambiental ou urbanística, tais como faixas de dominio de rodovias e ferrovias,
linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras ou em sítios urbanos ca-
racterizados como áreas de risco ambiental com características geomorfológicas, climáticas,
hidrológicas e de contaminação.
Entre análises críticas sobre a questão da favelização no processo de urbanização existen-
te em Fortaleza nas últimas décadas” e a avaliação dos impactos das políticas públicas nesse
campo são sugeridas algumas observações. No volume 1 do Plano Fortaleza 2040 não está
claro qual a metodologia e a responsabilidade técnica pelo levantamento destas estatísticas.
Portanto, para critério de atualização dessas informações neste Relatório, foram utilizados os
dados apresentados na Mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza 2020, que cita como fon-
tes dessas estatísticas: PPA 2018-2021 / SIOPFOR / SESEC / HABITAFOR.
A partir do ano-base (2016), o índice se manteve em estabilidade, mas em 2019 ocorreu
o aumento de 2% na proporção da população que está exposta às condições precárias ou irre-
gulares. O déficit habitacional de Fortaleza era de 83.934 habitações em 2010. Em geral, estes
déficits habitacionais estavam concentrados em aglomerados subnormais. O IBGE identificou
509 aglomerados subnormais, onde viviam 400 mil pessoas numa área de 3.244 hectares. Uti-
lizando um conceito mais ampliado, o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS
(2013) mapeou 856 assentamentos precários, onde viviam 271.539 famílias e com mais de um
milhão de pessoas, cerca de 42% da população da cidade. Desse total, 74% dos assentamentos
eram considerados favelas. Em toda a cidade, apenas 69,2% dos domicílios possuíam “habita-
ção e saneamento adequados” (PLHIS, 2013). O acesso à rede de esgotos era de 49% dos do-
micílios. Esse serviço também tinha distribuição desequilibrada, concentrando-se nas regiões
mais próximas ao litoral,
3 Pequeno, R (2023). Quadro de mudanças da favelização de Fortaleza: marginalidade, informalidade e pre-
cariedade. Revista De Geografia, 40(1), 282-305. https: //doi.0rg/10.51359/2238-6211.2023.257191
4 SILVA, Madianita Nunes. CARDOSO, Adauto Lucio. DENALDI, Rosana. (Org) Urbanização de faveias no
Brasil: trajetórias de politicas municipais. 1. ed. - Rio de Janeiro ; Letra Capital, 2022.
Las FORTALEZA
Figura 2-15 - Proporção da população que está exposta a condições precárias de habitação
O Valor meta O Valor Báno-base Percentual
pa Covid-19
“4 00 4450
42,00
41,60 4200
so
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Ano
Na publicação da Mensagem à Câmara Municipal 2022º, a Prefeitura de Fortaleza, utilizou
a metodologia anterior à recente mudança promovida pelo IBGE. Para tanto, foram conside-
rados dois momentos temporais relativos ao ano de apuração de 2021 para o cálculo percentu-
al da população que habita em assentamentos precários: os anos de 2016 e 2021. O numerador
da fórmula utilizou dados de 2016, ou seja, 1.085.470 pessoas em assentamentos precários. Já
o denominador considerou a projeção da população total de Fortaleza no ano de 2021, isto
é, 2.703.391 pessoas. Esse cálculo demográfico resultou no percentual de 40,15% para o ano
de 2021, A escolha inscrita nos termos e dados dessa comparação culminou na fragilidade da
metodologia de análise dos dados acerca desse fenômeno. Dessa forma, não podemos afirmar
que ocorreu redução da população nessa situação, posto que houve uma defasagem na conta-
gem da população total que habita em assentamentos precários. Além disso, para os anos se-
guintes, a Mensagem à Câmara Municipal não trouxe a informação sobre o referido indicador.
5 Na mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza em 2023, 0 parâmetro utilizado para essa dimensão é o
indicador estratégico "Familias beneficiadas por melhoria habitacional residente em assentamentos precários ”
Os valores reportam ao ano de 2022,
56
FORTALEZA
Meta 9: Redução da mortalidade infantil de 11,40 óbitos em mil nascidos vivos (2016) para
5,71 em mil nascidos vivos, em 2040
A taxa de mortalidade infantil pode ser definida como o número de crianças que não atingi-
ram 1 ano de idade para cada mil crianças que nasceram em um determinado lugar e ano. Re-
duzir a mortalidade infantil é considerada uma prioridade da saúde pública brasileira, sendo
um dos principais indicadores da relação entre políticas públicas de saúde e desenvolvimento
social. Ainda que um desafio, no Brasil, há uma tendência de declínio nessa taxa, dados do
IBGE apontam que a taxa atingiu 12,3 para cada mil crianças nascidas vivas, em 2024.
A taxa de mortalidade infantil manteve-se relativamente estável ao longo de quase uma
década (2010 a 2019), com valores oscilando entre 11,92 (2010) e 11,18 (2012), e picos espo-
rádicos em 2011 (12,80) e 2017 (13,54), não apresentando uma tendência sustentada de queda
ou elevação. O ano de 2020, marcado pela Covid-19, registrou uma taxa de 12,02, um aumen-
to em relação aos anos anteriores (11,67 em 2019 e 11,44 em 2018). O ano de 2024 registrou
11,13, uma diminuição em relação aos anos anteriores, porém acima da meta estipulada pelo
Plano Fortaleza 2040 ainda para 2020, 10,85, e, necessitando um decréscimo de 1,27 para que
atinja a meta do plano para 2025.
Figura 2-16 - Taxa de mortalidade infantil
O Valor meta O Valor GAno-base Taxa por 1.000 nascidos vivos
Covid-19
13,54
1280
1179 ns 1202 11,78
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2030 2035 2040
Ano
| DATASUS/SIM
Em um comparativo entre as capitais brasileiras, Fortaleza ocupa a sétima posição, pos-
suindo taxa maior que as capitais Florianópolis (6,25), Curitiba (7,35), Porto Alegre (8,95),
Brasília (10,49), Vitória (10,58) e Belo Horizonte (10,73). Destacamos ainda que entre as ca-
pitais nordestinas, Fortaleza figura na primeira posição, vindo de uma elevação de terceira e
segunda posições em 2023 e 2024, respectivamente.
57
EJA) FORTALEZA
Figura 2-17 - Taxa de mortalidade infantil nas capitais brasileiras - 2024,
“RR Posição de Fortaleza em retação as capitais branileiras
ves FERE ET o Poição de Fortaleza em reação as capas mondestinas
Dera sus sm
Ao analisar as metas ODS, encontra-se a relação direta entre esse indicador do plano e a
meta 3.2, que objetiva acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores
de 5 anos, do Objetivo 3 - Saúde e Bem-Estar,
LA) FORTALEZA
PREFEITURA
Meta 10: Redução da taxa de mortalidade de motociclistas em acidentes de trânsito (por 10
mil motocicletas) de 8,59 em 2015 para 2,7, em 2040
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as mortes no trânsito por
moto passaram de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023, além disso, estima-se
que 60% das internações hospitalares por acidente de transporte terrestre são oriundas de
acidentes de motos. Diante desse cenário, um importante indicador a ser analisado, por seus
resultados darem insumos diretos para políticas públicas de mobilidade urbana e saúde, é a
taxa de mortalidade de motociclistas em acidentes de trânsito, aqui definida como o número
de mortes de motociclistas em acidentes de trânsito para cada 10 mil motocicletas.
A série histórica mostra uma redução significativa da mortalidade de motociclistas ao
longo dos anos em Fortaleza. Tem-se a redução da taxa de 8,59, em 2015 (ano-base para ava-
liação do plano), para 3,27, em 2019, uma redução de mais de 50% do valor desse indicador.
Nos anos relativos à pandemia de Covid-19, 2019 a 2022, há uma leve alteração na tendência
de queda apresentada até o momento, com um aumento de valor em 2020 (3,50), redução em
2021 (3,32) e nova elevação em 2022 (4,42), a partir de 2022 a taxa entra novamente em decai-
mento, atingindo o valor de 3,23 em 2024.
Figura 2-18 - Taxa de mortalidade de motociclistas em acidentes no trânsito
O Valor meiz O Valor GAno-base Taxa por 10 mil motocicletas
2 Covid-19
a
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 220 2021 2022 20203 20204 2025 2030 2035 2040
Ano
| DATASUS/SIM
Entre as capitais do Nordeste, Fortaleza apresenta-se como a cidade com menor taxa de
mortalidade de motociclistas no trânsito e, entre as capitais nacionais, figura na oitava posi-
ção, com uma diferença de 2,67 da primeira colocada, São Paulo.
59
FORTALEZA
Figura 2-19 - Taxa de mortalidade de motociclistas em acidentes no trânsito nas capitais
brasileiras - 2024.
Posição de Fortalera em relação as capitais brasileiras
Como Greco PR
Coe ta EDS]
Parto veino ARS 7 =
f 1 ma moencicatas
DATAS Issa apr
Alinhado ao cenário nacional, o Objetivo 3 - Saúde e Bem-Estar, dos 18 Objetivos de De-
senvolvimento Sustentável, traz em sua meta 3.6 a preocupação com acidentes em transporte
terrestre. De uma forma mais abrangente, a meta busca reduzir mortes e ferimentos por aci-
dentes em estradas. Tal meta mostra um alinhamento entre as metas do Plano Fortaleza 2040
e as metas ODS.
LA) FORTALEZA
PREFEITURA
Meta 11: Redução de jovens que não estudam, não trabalham e com renda domiciliar per capita
de até 1/2 salário mínimo de 14,91% (2016) para 6,07%, em 2040
Pode-se entender como jovens vulneráveis que não estudam e nem trabalham, os denomi-
nados “nem-nem', a parcela da população entre 15 e 29 anos que não frequenta instituições
oficiais de ensino, não faz parte da população formalmente ocupada e tem renda domiciliar
per capita de até meio salário mínimo. Vale ressalvar que esse indicador está relacionado a
situações socioeconômicas e educacionais formais, a informalidade não é considerada nessas
análises, o que pode sugerir que haverá dissonâncias nas análises ao considerar os jovens que
podem estar ocupados na informalidade.
Levando em consideração o ano-base para o plano, 2016, percebe-se três momentos: de
2016 a 2018 tem-se uma redução do percentual, de 14,98%, em 2016, para 12,42%, em 2018;
a partir de 2019, até 2022, pode-se observar oscilação nos valores registrados, com momentos
de alta e baixa nos percentuais, atingindo o mínimo de 10,78%, em 2022; a partir desse mo-
mento, porém, observa-se uma tendência de elevação nos valores registrados, com 2024 atin-
gindo 13,89%, o segundo maior valor aferido ao longo dos nove anos de análise, 2016-2024.
Figura 2-20 - Jovens que não trabalham nem estudam e vulneráveis
OValor meta € Valor GAro-base Percentual
Covid-19
1615
9,62
wu
eo? 2013 2014 2015 2016 2017 2015 2019 2020 2021 2002 2023 2 20205 2030 2055 200
Ano
| IBGEPNADO
Com base no contexto nacional, ao analisar a situação de Fortaleza para os “nem-nem”
vulneráveis, observa-se que a capital do Ceará ocupa a vigésima posição (20) frente às capitais
brasileiras, ficando à 12,15 pontos percentuais da capital que apresenta menor valor, Florianó-
polis (0,94%). Entre as capitais nordestinas, Fortaleza figura em sexto (6), 3,45 pontos percen-
tuais de Aracaju, capital do Nordeste que apresenta menor valor para o indicador em questão.
FORTALEZA
Figura 2-21 - Jovens que não trabalham nem estudam e vulneráveis nas capitais brasileiras -
2024.
Forunoççãs EE 0
Curitiba
Goiória A 25
costa RR
Beto Horcorte HR 764
São Pao RR
Fome o
Pasição de Fortaleza em refação as capitais brasileiras
Ê
t
E
“erra BEEEEESEESEE= 5 se
Ro Branco
Percentuzt
os mManC
REFEITURA
EA) FORTALEZA
Meta 12: Redução do índice de violência (taxa de homicídio, em 100 mil habitantes) de 66,73
(2015) para 9,5, em 2040
A taxa de homicídios aqui considerada tem como fórmula de cálculo a soma dos óbitos rela-
cionados às categorias CID — 10: X85 até a Y09, Y35 e Y36, por local de residência, segundo
dados do DATASUS, dividida pelo total da população do município, segundo as estimativas
oficiais do IBGE, multiplicado por 100 mil.
A análise da série histórica mostra algumas variações bruscas ao longo dos anos, com
valores variando de 83,43 (valor mais alto atingido pelo indicador), em 2013, a 28,13 (menor
valor da série), em 2019. A partir de 2020 tem-se variações menos bruscas, com tendência de
queda, entre 2020, que atingiu 46,97, e 2023, com 33,54. Em 2024 tem-se uma elevação da taxa
para 35,20. Mesmo com a elevação, a taxa de 2024 ainda permanece inferior à projetada para
2025 pelo plano, 46,20.
Figura 2-22 - Taxa de homicídio (por cem mil habitantes)
O Valor meta O Valor €Ano-base Taxa por cem mil habitantes
8343 8164 — Covid-19
so
[a
“0
20
b)
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2030 2035 2040
Ano
| DATASUS/SIM
Em um comparativo entre capitais, Fortaleza figurou na vigésima segunda posição (ordem
decrescente da taxa) em relação a todas as capitais brasileiras, o que a coloca entre as dez capi-
tais com maior taxa de homicídio no Brasil em 2024. Diante das capitais nordestinas, Fortaleza
ocupa a sexta posição (6) em ordem decrescente de taxa de homicídio entre as nove capitais
da região.
63
FORTALEZA
Figura 2-23 - Taxa de homicídio (por cem mil habitantes) nas capitais brasileiras - 2024.
São Pau E 222
Fosarcpcts HE O: Posição de Fortaleza em relação as capitais branilcicas
des meccore O 1
E Ni
Curbto RS 117
cat o
Soro A 1
fo de aero O os
Porto aleges RS + 77
Bco voa RR e
Comp Gronde RR +72:
Pes TR 2
sã vos + E.
$ tee > ame
O EEE
Taxa por cem me habitantes
Darasueoras
O Plano Fortaleza 2040, no que se refere a redução da taxa de homicídios, encontra um
paralelo nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O objetivo 16 - Paz, Justiça e Insti-
tuições Eficazes traz em sua meta 16.1 a pretensão de reduzir todas as formas de violência e
mortalidade relacionada em todos os lugares, similar a pretensão da capital fortalezense, que
tem como objetivo para 2040 a redução do índice de violência para a cidade.
à FORTALEZA
AP PREFEITURA
Meta 13: Redução do índice de violência em jovens de 15 a 29 anos (taxa de homicídio, em 100
mil habitantes), de 160,63 (2015) para 21,6, em 2040
A taxa de homicídio em jovens considerou a soma dos óbitos relacionados às categorias CID-
10: X85 até a Y09 e Y35 e Y36 (óbitos causados por agressão e intervenção legal), por munici-
pio de residência, dividido pelo total da população de 15 a 29 anos do município considerado,
segundo o IBGE, multiplicado por 100 mil.
Fortaleza registrou uma taxa de 160,63 homicídios para cada 100 mil jovens em 2015,
ano-base de análise para o plano. A partir desse ano, a série é marcada por acentuadas osci-
lações, alcançando o valor de 204,22 homicídios em 2017, segunda maior taxa de toda a série
histórica analisada, e o mínimo de 63,49, em 2019, menor valor registrado. Entre os anos de
2021 e 2024 os valores tornam-se menos voláteis, atingindo o valor de 83,04 homicídios para
cada 100 mil jovens em 2024, valor já abaixo da meta projetada para 2025, de 105,30.
Figura 2-24 - Taxa de homicídio de jovens (por cem mil habitantes) nas capitais brasileiras -
2024.
O Valor meta O Valor O Ano-base Taxa por cem mil jovens
205.54 Covid-19
150
100
50
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2015 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2030 2035 2040
Ano
| DATASUS/SIM
A análise por capitais mostra Fortaleza entre as dez capitais do Brasil com maior núme-
ro de homicídio em jovens, ocupando, em ordem decrescente, a vigésima segunda posição
(22) em 2024. Entre as capitais do Nordeste, a capital cearense ocupa a sexta posição (6) em
ordem decrescente de taxa de homicídio em jovens entre as nove capitais da região.
tão FORTALEZA
per
Figura 2-25 - Taxa de homicídio de jovens (por cem mil habitantes) nas capitais brasileiras -
2024.
São Pado (271
Posição de Fortaleza em retação as capitais brasileiras
'$
É,
“e TTT——
Morou
E e RO
Tuna por com má jovena
Datas
Meta 14: Ampliação da qualidade da educação das escolas municipais dos anos iniciais do
ensino fundamental - Ideb anos iniciais (1º ao 5º), de 5,40 (2015) para 9,0, em 2040
Criado em 2007, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é o principal indi-
cador da qualidade da educação brasileira calculado a partir do fluxo escolar e o desempenho
dos alunos no Saeb. Com uma escala de O a 10, o índice funciona como uma ferramenta de
gestão que impede distorções, como a aprovação automática sem aprendizado ou a retenção
excessiva para inflar notas, estabelecendo metas claras para aproximar o ensino nacional aos
padrões de países desenvolvidos.O Ideb anos iniciais é a métrica utilizada especificamente
para medir a qualidade da educação nas escolas municipais, abrangendo os anos iniciais do
ensino fundamental (1º ao 5º ano).
Na análise da série histórica do Ideb Anos Iniciais em Fortaleza, no período de 2005 a
2023, observa-se uma trajetória de crescimento consistente desde o início da série. Essa ascen-
são foi interrompida em 2020, quando o indice registrou uma queda de 0,4, um declínio que
pode ser atribuído aos impactos da pandemia de Covid-19 naquele ano. A série demonstrou
um momento de estabilidade em 2021, seguido por uma retomada do crescimento em 2023.
Figura 2-26 - Nota IDEB anos iniciais - rede municipal
O Valor meta O Valor GAno-base Indice
19
8 Covid-19
600 620
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 20200 2021
Ano
2023 2025 2030 2035 2080
Em relação às capitais nordestinas, Fortaleza ocupa a segunda (2) posição, sendo superada
apenas por Teresina, que registrou 6,40. No cenário nacional, comparada a todas as capitais do
Brasil, Fortaleza está na décima (10) posição. A capital cearense tem apresentado uma queda
de posições no ranking nacional desde 2017, mas se mantém como a segunda melhor do Nor-
deste durante a maior parte da série histórica analisada.
EB) FORTALEZA
Figura 2-27 - Nota IDEB anos iniciais - rede municipal nas capitais brasileiras - 2023.
sra E +25 p6sição de Foctstera em reação as capitais brasas
O EEE
04 RESETE SEC pe o
E O EEDeca E atado a
adê maxe
A Meta 14 possui uma relação direta com o ODS 4, em especial com a meta 4.1. Esta meta
visa, até 2030, garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário de
forma gratuita, equitativa e, sobretudo, “de qualidade, que conduza a resultados de aprendi-
zagem relevantes e eficazes”. Dessa forma, o esforço em aumentar o Ideb anos iniciais atua
como a métrica fundamental para que o município atinja o padrão de qualidade e eficácia de
aprendizado exigido pela ODS 4.1 na etapa do ensino primário.
PREFEITURA
FE FORTALEZA
Meta 15: Ampliação da qualidade da educação das escolas municipais dos anos finais do
ensino fundamental - Ideb anos finais (6º ao 9º ano), de 4,40 (2015) para 8,0, em 2040
O Ideb Anos Finais monitora a qualidade educacional do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Nesta etapa, o indicador é calculado com base nas taxas de aprovação do Censo Escolar e no
desempenho dos alunos do 9º ano nas provas de Lingua Portuguesa e Matemática do Saeb.
A série histórica demonstra uma trajetória de crescimento entre 2005 e 2019. Durante esse
período, a pontuação da capital cearense quase dobrou, saltando de 2,5 para 5,2. Após atingir
esse pico em 2019, o indicador passou por um periodo de estabilização. Atualmente, o desem-
penho se aproxima da meta estabelecida de 5,8 para o ano de 2025.
Figura 2-28 - Nota IDEB anos finais - rede municipal
O Valor meta O Valor BAno-base Índice
Covid-19
ra
2005 2007 2009 2011 213 2015 217 219 2% 2021 202 2025 2030 2035 2040
Ano
Fortaleza ocupa a quinta (5) posição entre as capitais brasileiras, registrando um cresci-
mento progressivo até 2019, quando alcançou a terceira (3) posição, mas subsequentemente
demonstrou um recuo, caindo para a quarta (4) colocação em 2021 e, finalmente, para a quinta
(5) em 2025. Já no Nordeste foi superada apenas por Teresina, que se destaca como a primeira
colocada no ranking nacional. Apesar da queda no ranking geral, a cidade se mantém consis-
tentemente na segunda (2) posição entre as capitais nordestinas desde 2013.
Las FORTALEZA
Figura 2-29 - Nota IDEB anos finais - rede municipal nas capitais brasileiras - 2023.
ferra EEE Posição de Fortaleza em rotação as capitado traitisiras
CC EEE Eri
— EEE
E — —" ——ee Pesição de Portada em reação au capa nordestina
eee
o ES ras pra
tresttc
A Meta 15 está alinhada com o (ODS) 4. Em particular, ela contribui diretamente para
a meta global 4.1: “Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensi-
no primário e secundário gratuito, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de
aprendizagem relevantes e eficazes”. A melhoria do Ideb anos finais é o mecanismo local para
assegurar a qualidade e a eficácia do aprendizado na etapa que corresponde ao ensino secun-
dário inferior, garantindo que o ciclo fundamental seja concluído com a proficiência espera-
da, conforme estabelecido pelo compromisso da ODS.
70
FORTALEZA
TURA
Meta 16: Redução da taxa de analfabetismo (população de 15 anos ou mais) em Fortaleza, de
5,4 (2016) para 2,3, em 2040
A taxa de analfabetismo, conforme definida pelo IBGE, representa o percentual de pessoas
com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler nem escrever um bilhete simples no idioma
que conhecem. Esse indicador é um dos principais parâmetros de vulnerabilidade social e é
monitorado anualmente pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Conti-
nua e a cada década pelo Censo Demográfico. O cálculo baseia-se na autodeclaração do en-
trevistado, sendo considerada analfabeta também a pessoa que aprendeu a ler e escrever, mas
esqueceu, ou aquela que apenas assina o próprio nome,
A análise da série histórica da taxa de analfabetismo em Fortaleza apresenta flutuações.
Inicialmente, observa-se uma queda entre os anos de 2016 e 2018. No entanto, a taxa registrou
um aumento em 2019, seguido por uma nova redução em 2020. A partir de 2020, o indicador
mostra uma tendência de aumento, que até 2024.
Figura 2-30 - Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais de idade)
O Valor meiz O Valor 8 Ano-base Taxa
Covid-19
480
o
205 2030 2035 2049
Atualmente, Fortaleza ocupa a vigésima quarta (24) colocação no ranking das capitais
brasileiras. A série histórica mostra que houve uma melhora na posição entre 2016 e 2018, se-
guida por um declínio progressivo até 2023 e, posteriormente, uma estabilização. No contexto
regional, entre as capitais nordestinas, Fortaleza está na oitava (8) posição. A cidade vinha
crescendo no ranking nordestino de 2016 a 2018, mas sofreu uma queda de posições, passan-
do do quarto (4) lugar em 2019 para o oitavo (8) lugar em 2024.
E) FORTALEZA
Figura 2-31 - Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais de idade) nas capitais brasileiras - 2024.
Feracço E
Zoro ago E + Posição de Fortaleza em retação 25 capetars brasileiras
Do os cares O o
curves As
sec morto E os
came Garce o
vó
amo
Posação de Fortaleza em retação as capitais nortestinas
CC EEEE=ES
4 4
5 5
ne EE “
beca RES 4 cc z
es TS '
mes HS Ea a ii
O REEEFEZESTEES DEE
O ———————————"="2088
ve A e e o 2 1 23
ct mae e
A Meta 16 está diretamente relacionada com o ODS 4, de Educação de Qualidade. Espe-
cificamente, a meta atende ao compromisso global 4.6: “Até 2030, garantir que todos os jovens
e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham
adquirido o conhecimento básico de matemática”. O esforço de Fortaleza em reduzir o anal-
fabetismo na população adulta é o principal motor para cumprir o objetivo da ODS 4.6, que
busca universalizar a alfabetização e o conhecimento básico entre jovens e adultos.
72
ias FORTAL EZA
URA
Meta 17: Elevação da taxa ajustada de frequência escolar líquida do ensino médio, de 67,89
(2016) para 84,0, em 2040
A taxa ajustada de frequência escolar líquida no ensino médio é um indicador educacional
que mede a proporção de jovens, na faixa de 15 a 17 anos, que estão matriculados na etapa
de ensino adequada à sua idade ou que já concluíram o nível superior a sua idade. Diferente
da taxa líquida simples, a versão ajustada é considerada mais precisa para avaliar a eficiência
do sistema educacional, pois não penaliza o indicador caso o jovem já tenha avançado para o
ensino superior precocemente.
A série histórica indica um crescimento continuo de 2016 a 2019. Houve uma interrupção
na apresentação dos dados para os anos de 2020 e 2021, que anteriormente estavam dispo-
níveis. Essa lacuna aconteceu devido um ajuste na estimativa da população dos municípios,
detalhado na Nota Metodológica n. 01 do IBGE, lançada em 1º de julho de 2025. Posterior-
mente, o indicador apresentou um aumento entre 2022 e 2023, seguido por uma baixa no ano
seguinte,
Figura 2-32 - Taxa ajustada de frequência escolar liquida - ensino médio.
Ano- Taxa
O Valor meta O Valor BAno-base Covid-19
7737
ao 7420
Fortaleza ocupa a décima primeira (11) posição no ranking das capitais brasileiras, uma
queda significativa em relação à segunda (2) posição que ocupava anteriormente. No cenário
regional, entre as capitais nordestinas, a cidade está na terceira (3) posição, sendo superada
por Recife e Teresina, tendo caído da primeira (1) posição na qual estava no ano anterior.
im FORTALEZA
Figura 2-33 - Taxa ajustada de frequência escolar líquida - ensino médio - nas capitais
brasileiras - 2024.
EEE
IEGENaDC
Posição de Fortaleza em relação as capitais brasileiras
amo
Posição de Fortaleza em relação as capitais nordestinas
E z 2
A Meta 17 está conectada ao ODS 4, que visa assegurar a educação inclusiva e de qualida-
de, De forma específica, essa meta atende o cumprimento do compromisso global 4.1:
* Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e
secundário gratuito, equitativo e de qualidade”. O esforço para elevar a taxa ajustada
de frequência líquida no Ensino Médio foca na correção do fluxo escolar e na
permanência do jovem na escola, garantindo que o direito ao ensino secundário seja
efetivado.
FORTALEZA
Meta 18: Aumento do número de pesquisadores ativos no Ceará, de 5.919 (2016) para 28.724,
em 2040
A meta 18 tem por objetivo mapear o número de pesquisadores ativos no estado do Ceará e
para tal objetivo utilizou-se o vínculo dos pesquisadores ao Conselho Nacional de Desenvol-
vimento Cientifico e Tecnológico (CNPQ).
No período analisado é possível perceber um crescimento contínuo no número de pes-
quisadores no Ceará. No ano de 2016, ano-base para análise do plano, o Ceará contava com
5,9 mil pesquisadores. Em 2020, apesar dos impactos causados pela pandemia Covid-19, é
possível perceber um avanço nesse quantitativo, número que se assemelha ao da meta do pla-
no Fortaleza 2040, aproximadamente 8 mil pesquisadores. Em 2023 foram registrados 9,0 mil
pesquisadores no Estado do Ceará. E em 2025, cerca de 10 mil pesquisadores, quase o dobro
de pesquisadores ativos registrados desde o começo da análise para o plano.
Figura 2-34 - Número de pesquisadores ativos no Ceará divulgados pelo CNPQ.
O Valor meta O Valor BAno-base Número de pessoas
30 Mil 29 Mil
Covid-19
S Mil
10 Mil Bait
5.6 Mui5.9 Mil
Ss Mi |
14 MO MilZ1 Mu 2.6 Mil
02 MIA MIO Mit? Ma
Ano
Assim como o Plano Fortaleza 2040, a pesquisa e os trabalhadores atuantes nessa área
também ganham destaque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Objetivo 9 - In-
dústria, Inovação e Infraestrutura destaca como uma de suas metas;
* 9.5 - Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas
de setores industriais em todos os países, particularmente nos países em
desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando
substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por
milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento.
EA) FORTALEZA
Em
Meta 19: Elevação da postura inovadora em 50% das empresas do Ceará (com rebatimento na
capital)
Para a meta de postura inovadora das empresas no Plano Fortaleza 2040 foi utilizada a Pesqui-
sa de Inovação (Pintec), do IBGE. Considerando, porém, a necessidade de acompanhamento
da meta e a desatualização da pesquisa, tornou-se necessário adaptar tal meta aos resultados
da pesquisa que vem sendo realizada anualmente desde 2018 pela Federação das Indústrias do
Estado do Ceará (Fiec), o Índice Fiec de Inovação dos estados brasileiros.
De acordo com a série histórica em análise, o Ceará tem elevado a sua postura inovadora
em quase todos os anos analisados, excetuando-se 2020-2021, quando apresentou uma queda
de 0,36 para 0,22, Segue-se a esta queda, uma trajetória de elevação do valor do índice, de 0,22,
em 2021, para 0,32, em 2025.
Figura 2-35 - Nota do índice FIEC de Inovação.
O Valor meta O Valor E Ano-base Indice
os
Covid-19
os
03
91
2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Ano
76
LA) FORTALEZA
2.1.3 Metas Ambientais
Meta 20: Ampliar a oferta de esgotamento sanitário, de 49,68% (2015) para 100% dos
domicílios de Fortaleza, em 2040.
Ampliar o acesso ao esgotamento sanitário é um elemento fundamental que tem relação direta
com a promoção da saúde pública, da qualidade de vida e da sustentabilidade urbana. Essa
pauta está diretamente relacionada ao ODS 6 - Água Potável e Saneamento, que apresenta
dentre os seus objetivos a responsabilidade em assegurar a disponibilidade e a gestão susten-
tável da água e do saneamento para todos. Desse modo, a universalização do esgotamento
sanitário em Fortaleza até 2040 configura-se como uma meta estratégica imprescindivel para
o desenvolvimento urbano sustentável, inclusivo e resiliente.
Entre 2010 e 2019, a cobertura de esgotamento sanitário em Fortaleza apresentou tendên-
cia crescente gradual, passando de aproximadamente 48% para cerca de 50%, evidenciando
discretos avanços diante da relevância do desafio. Nos anos subsequentes, o indicador apre-
senta continua trajetória de crescimento, alcançando patamares próximos a 64% em 2023, o
que indica uma tendência positiva, caminhando paulatinamente para o alcance da universa-
lização.
Figura 2-36 - Índice de atendimento urbano de esgoto (%)
O Valor meta O Valor Gâno-base Percentual mose as
190
Covid-19
ezes 847 6423
[5 3 E
4943 4853 4750 4904 4968 5072 4989 49,99
E
2010 201! 201 2013 204 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2004 2025 2030 2035 2040
Ano
8
| Menistério do Desenvolvimento Regronal / SNES
No comparativo entre capitais brasileiras, Fortaleza ainda apresenta posição intermediá-
ria, com níveis de cobertura similares às capitais do nordeste, alcançando a 4º posição. A aná-
lise do ranking possibilita presumir os desafios estruturais relevantes enfrentados por todas as
capitais em 2024, refletindo tanto na sua colocação ao longo dos anos quanto na dificuldade de
avanço consistente em relação a outras capitais. Ainda que haja oscilações na posição relativa,
o desempenho do município aponta para a necessidade de políticas públicas mais robustas e
integradas.
Figura 2-37 - Índice de atendimento urbano de esgoto (%) nas capitais brasileiras - 2024.
Cureta
Sotina det 9025 Posição de Fortaleza em retação as capitais brasileiras
0 EEE
O RESENDE EEEESEENE
Porem EEEEESSENSS meados O Pi
+ EEE
CC EEE Posição de Fortaleza em retação as capita nordestinas
co DEE AS TA 2:
ces DERRESE emas os) as ar
varas RR o
Ses RR 2 7
Rio Braco RS == om
Macaça RR 14 e
Boro veino E 250 2050 2091 dz Siro JOIA RMS SONG aonr sotE EmA
Mintorm ds Demanentrecento Rega ! 35
FORTALEZA
PREFEITURA
Meta 21: Suprimento de, no mínimo, 40% do consumo de água da cidade por meio do reuso e
do aproveitamento da precipitação pluviométrica, em 2040
Conforme dados do último diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Sanea-
mento (SNIS), de 2022, Fortaleza tem um consumo de 153.541,47 m*/ano. Ao considerar-se a
meta estabelecida no Plano Fortaleza 2040, 61.416,58 m*/ano do valor total consumido deve-
ria provir de sistemas de reúso e aproveitamento de água. Porém, não há o acompanhamento
do indicador sugerido pelo plano.
Relacionado a essa meta, em 2021, foi aprovada a Lei Ordinária nº 11.110 que institui
o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas em Fortaleza. O
objetivo principal do programa é o incentivo de medidas para conscientização, redução do
desperdício, conservação e utilização de fontes alternativas para aproveitamento de água nas
edificações.
Figura 2-38 - Reuso e aproveitamento de água
O Vias meta O Valor BAnro-base Percentual
40.00
Depende de pesquisa
E) FORTALEZA
Meta 22: Ampliação da área verde da cidade, de 12,78 m'/habitante (2016) para 26,48 m*/
habitante, em 2040
A meta de ampliação da área verde em Fortaleza busca elevar o indice de vegetação de 12,78
mº para 26,48 mº por habitante até 2040. Esse aumento é essencial para diminuir o calor na
cidade, melhorar a qualidade do ar e oferecer mais espaços de lazer para a população. Com
mais árvores e parques, a cidade se torna mais saudável, agradável e preparada para enfrentar
as mudanças do clima.
A série histórica mostra um crescimento entre 2013 e 2015, com uma leve queda em 2016.
Este período foi seguido por um crescimento de mais de 4 pontos no ano seguinte e um au-
mento constante até 2021. Em 2022, houve uma pequena queda, revertida por uma alta de
mais de 2 pontos. Em 2024, o último ano da medição, o índice atingiu um total de 20,39, que
já supera a meta estabelecida para 2035.
Figura 2-39 - Área verde (m'/habitante)
O Valor meta O Valor E Ano-base Taxa
2548
io Covid-19
2036 2039
1837 1837 1829
1733 1742
2013 2014 2055 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2030 2035 2040
Ano
A Meta 22 está diretamente conectada ao ODS 11, que visa tornar as cidades e os assen-
tamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. De forma específica, essa
meta atende ao cumprimento do compromisso global 11.7:"Até 2030, proporcionar o acesso
universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as
mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência”.
UE) FORTALEZA
Meta 23: Aproveitamento dos resíduos recicláveis, de 0,33% (2015) para 51,24% (2040)
O aproveitamento de resíduos recicláveis constitui um eixo estratégico para a enfrentar os
desafios do saneamento básico. Essa temática está diretamente relacionada ao ODS 12 - Con-
sumo € Produção Responsáveis, que busca assegurar padrões sustentáveis de produção e con-
sumo, incentivando a redução, reutilização e reciclagem de resíduos. Diante disso, a ampliação
da taxa de reciclagem em Fortaleza representa um desafio importante para a gestão eficiente
dos resíduos sólidos urbanos”.
A análise da série histórica demonstra que, entre 2010 e 2019, Fortaleza apresentou per-
centual de aproveitamento de resíduos recicláveis relativamente baixos, variando em torno de
0,04% a 0,54%, o que demonstra grandes desafios para a gestão e gerenciamento de residuos
sólidos em Fortaleza. Em 2020, observa-se um leve aumento no indicador (2,76%), possivel-
mente devido a mudanças conjunturais ou de rotina da população no contexto da pandemia
de COVID-19. Entretanto, nos anos subsequentes, o indicador retorna a patamares menores,
mantendo-se abaixo de 1% até 2024, o que evidencia a persistência de fragilidades estruturais
no sistema,
Observa-se um distanciamento significativo entre o cenário atual e os objetivos estabeleci-
dos. Apesar dos esforços municipais e da implantação de várias ações locais, essa lacuna revela
a necessidade de uma transformação estrutural mais incisiva no modelo de gestão de resíduos,
que perpassam a ampliação da coleta seletiva, o fortalecimento das cadeias de reciclagem e a
promoção de políticas públicas voltadas à educação ambiental e à inclusão socioprodutiva de
catadores.
Figura 2-40 - Taxa de aproveitamento de materiais recicláveis em relação à quantidade total.
OValor meta O Valor GAno-base Taxa nos As
51,24
so
Covid-19
so
30 2661
zo
1267
o 658
004 006 008 020 035 033 052 054 047 047 Ҽ 030 056 033
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2024 2025 2030 2035 2040
Ano
Ministério do Desenvolvimento Regional / SNIS
6 — Destacamos que em 2023 a plataforma SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) foi alterada para
SINISA ( Sistema Nacional de Informação em Saneamento Básico) mudando o indicador e as informações utilizadas para O
calculo dessa meta
No comparativo entre capitais brasileiras, Fortaleza ainda enfrenta desafios significativos
para avançar de forma consistente nesse indicador, ocupando a 20º posição. No contexto re-
gional, a capital também apresenta oscilações em sua posição relativa, ocupando atualmente
a 7º posição.
Figura 2-41 - Taxa de aproveitamento de materiais recicláveis em relação à quantidade total
nas capitais brasileiras - 2024,
O EEE DEE
Herenvoss TT 4 Ponição de Fortaleza em relação as capitais brasileiras
taxa
Mcuahera da Cen cetinrmeato Hegarmas “She
UA) FORTALEZA
PREFEITURA
Meta 24: Redução da emissão de gases de efeito estufa, de 1,95 tCO2e habitante (2014) para
0,01, em 2040
Fortaleza propõe como meta de seu planejamento a diminuição expressiva das emissões per
capita até 2040, demonstrando assim o compromisso na adoção de políticas públicas mais
sustentáveis, como a ampliação de energias renováveis, a melhoria da mobilidade urbana e a
gestão eficiente dos recursos. Essa meta fortalece o alinhamento com o ODS 13, promovendo
uma cidade mais resiliente, com melhor qualidade ambiental e de vida para a população. Além
disso, está alinhado à meta 13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estra-
tégias e planejamentos nacionais.
Em 2020, Fortaleza apresentou emissões inferiores a toda a série histórica; isso pode ter
ocorrido em consequência da pandemia da Covid-19, aumentando progressivamente nos anos
posteriores e se distanciando da meta prevista para 2025. É importante destacar alterações na
metodologia de aferição dessas emissões e os impactos que podem ocasionar no acompanha-
mento desse indicador.
Figura 2-42 - Taxa de CO” equivalentes por habitante
OVaior meta O Valor € Ano-base Taxa
os
0
201% 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2030
Ano
2035 2040
É importante considerar os impactos de ações que melhoram a mobilidade urbana como:
incentivo ao uso de veículos compartilhados e a ampliação de ciclofaixas, que apresentam im-
pacto positivo nas avaliações desse índice. Além disso, os edifícios privados, geralmente são
grandes geradores de resíduos sólidos que são a terceira maior fonte geradora. Portanto, ações
em metas correlatas como expansão da área verde, reciclagem de resíduos sólidos interferem
diretamente na resiliência do sistema diante do efeito estufa nas grandes cidades, além do au-
mento no volume de material reciclado e a ampliação na rede de esgotamento sanitário tem
capacidade de mitigar as emissões dos GEE.
83
FORTALEZA
o
Meta 25: Ampliação da geração distribuída de energia solar, com base em sistemas fotovoltaicos
(micro e minigeração), de modo a alcançar 10 mil GWh/ano até 2040
A transição energética para Fortaleza é imprescindível com foco na ampliação da geração de
energia com fontes renováveis, dentre elas a energia solar. Diante disso, Fortaleza está alinhada
à agenda 2030 da ONU, por meio do ODS 7 - Energia Limpa e Acessível, que busca assegurar
o acesso confiável, sustentável e moderno à energia para todos, além de promover a expansão
de fontes renováveis na matriz energética.
Nesse contexto, a meta de ampliar a geração distribuída em Fortaleza, até atingir 10 mil
GWh/ano até 2040, reforça o compromisso da cidade com a transição energética e a sustenta-
bilidade.
A análise da série histórica evidencia que, entre 2020 e 2024, a geração distribuída de ener-
gia solar em Fortaleza apresentou crescimento progressivo, ainda que em patamares iniciais,
passando de aproximadamente 0,04 mil GWh para cerca de 0,24 mil GWh.
Figura 2-43 - Produção de energia elétrica solar GWh/Ano,
O Valor meta O Valor GAno-base Megawatt (MW)
eM:
Covid-19
EM
<M
0,04 Mi 0 Ma 0,18 Mil 0,24 Mil
2M DM O
2020 2021 2022 2023 2024 2030
Ano
Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
No entanto, apesar dos esforços municipais, Fortaleza é a 7* capital no ranking de geração
de energia solar.
Figura 2-44 - Produção de energia elétrica solar GWh/Ano nas capitais brasileiras - 2024.
Brasilia 42910
Curabá 338,30
Campo Grande 305,70
Teresina 27280
Ano
Goiânia 250,40
Rio de Janeiro
Fortaleza 241,60
Manaus 168,20
Belém 165,30
100 200 30 420
Megawatt (MWI
Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
2.1.4 Metas fiscais
Meta 26: Elevação do percentual da receita total municipal em relação ao PIB, de 10,33%
(2015) para alcançar 15,90%, em 2040
Ao relacionar a receita total municipal (resultado das receitas tributárias + contribuições +
transferências constitucionais + patrimonial + receita de serviços + outras receitas) ao PIB, é
possível avaliar, em termos mais aplicados, o quanto da riqueza gerada no município é, de fato,
convertida em capacidade de financiamento público, propiciando o acompanhamento, ao lon-
go do tempo, se a base fiscal municipal está compatível com o crescimento econômico local,
subsidiando decisões mais assertivas no âmbito da gestão pública e do planejamento de longo
prazo. Assim, o acompanhamento desse indicador possibilita mensurar o grau de autonomia
fiscal de Fortaleza e sua relação com o desempenho econômico.
Analisando a evolução do percentual da receita total municipal de Fortaleza em relação
ao PIB ao longo dos anos, que partiu de 10,33% em 2015 e apresentou uma trajetória geral de
crescimento, ainda que com oscilações até 2023. Após um período de poucas oscilações entre
2010 e 2018, houve um avanço considerável a partir de 2018, com destaque para o pico em
2023. Essa dinâmica sugere um fortalecimento da capacidade arrecadatória do município em
relação à atividade econômica, ainda que influenciado por variações conjunturais.
Figura 2-45 - Receita total pelo Produto Interno Bruto”
Ovsior meta O Valor O Ano-base Percentual
Covid-19
10,33 Mar 1043 1055
2010 JO Ol 2013 204 2015 Mtb DN 20h ao Sum at
Sicordi - Secretaria do Tesouro Nacional (STNI e IBGE/SCN
Podemos inferir que o município está aumentando sua capacidade de gerar receitas, de-
vido a melhorias na gestão fiscal e/ou maior dinamismo econômico. Na prática as consequên-
cias disso são a ampliação da capacidade de investimento em políticas públicas, infraestrutura
e serviços essenciais. No entanto, é preciso garantir essa sustentabilidade, assegurando-se que
o aumento da arrecadação ocorra de forma equilibrada, sem gerar uma sobrecarga excessiva
sobre a atividade econômica local.
7 Nota: Representa quanto o poder público municipal arrecada em relação a capacidade produtiva do muni-
cípio. É obtido pela proporção entre a receita total do município (receitas tributárias + contribuições + transfe-
rências constitucionais + patrimonial + receita de serviços + outras receitas) e o PIB bruto, Periodicidade anual e
defasagem de 2 anos
Meta 27: Ampliação do investimento público na receita corrente líquida, de 8,89% (2016) para
pouco menos de 13%, em 2040
A importância em analisar esse indicador está diretamente relacionada à sua possibilidade de
mensurar o esforço do poder público em direcionar recursos para investimentos, que refletem
diretamente no desenvolvimento urbano e econômico. Desse modo, ao relacionar o investi-
mento com a receita corrente líquida, conseguimos inferir o grau de prioridade dado à difusão
e melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos.
A evolução do percentual de investimento público (despesa de capital: investimento pago)
em relação à receita corrente líquida (receitas correntes menos as deduções), partiu de 8,89%
em 2016, alcançando 11,8% em 2024, Observa-se que o indicador avançou 27,12% a partir
do ano-base até 2020, apresentando oscilações ao longo do período, com uma queda mais
acentuada entre 2020 a 2022, podemos concluir que esse comportamento foi influenciado por
fatores excepcionais no contexto da pandemia de Covid-19. Nos anos subsequentes, há uma
retomada gradual, demonstrando um esforço de recomposição da capacidade de investimento
público ao longo do tempo.
É importante observar que o valor alcançado em 2024 já supera as projeções do plano fei-
tas para 2030 (11,4%) em 0,4 pontos percentuais, estando a 0,3 pontos percentuais de alcançar
a meta projetada para 2035 (12,1%).
Figura 2-46 - Investimento pela receita corrente líquida?
O Valor meta O Valor PAno-base Percentual
Covid-19
1410
129
121
2010 201! 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2015 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2030 2035 2040
Ano
| Swconti - Secretaria do Tesouro Nacional (STNI
A análise comparativa entre as capitais brasileiras reforça essa leitura. Fortaleza apresenta
uma posição intermediária no ranking, ocupando a 13º posição entre as capitais brasileiras e
8º posição quando comparada às capitais da região nordeste, situando-se abaixo de capitais
8 Nota: Percentual do gasto com investimento público, de Fortaleza, em relação à receita corrente liquida
municipal. Representa a capacidade própria de investimento público da prefeitura, em termos da proporção do
investimento público (despesa de capital - investimento pago) em relação à receita corrente liquida (receitas
correntes menos as deduções), periodicidade anual.
FORTALEZA
com maior capacidade de investimento, como Aracaju e Maceió, mas ainda à frente de outras
cidades com menor desempenho.
Figura 2-47 - Investimento pela receita corrente líquida nas capitais brasileiras - 2024.
Aracajo
Mace
Í
|
São Pauto
Bio Branco
João Versos
E
|
Í
mas
Teresina
E
z
Ana
:
ê
Ê
ano
Fortaleca 1180
vias Posição de Fortaleza em relação as capitais nordestinas
1992
|
f
|
Rec de Janeiro
É
if
Beso horuome
e.
£ 5
Campo Grande
Puro Alegre
E
Percentual
Sera « Secreta do Fesmura Macrsnai STO
FORTALEZA
PREFEITURA
3 METODOLOGIA DE ANÁLISE DA EXECUÇÃO FÍSICA-ORÇAMENTÁRIA
3.1 Metodologia aplicada para avaliação das metas físicas
Há vários indicadores no PPA 2022-2025 representando diferentes contextos e aplicações. Por
essa razão é sugerida uma metodologia para que a avaliação seja a mais objetiva quanto possí-
vel, a fim de abordar esta variedade de contextos. Sendo assim, neste trabalho iremos verificar
o acompanhamento dos indicadores e a realização das metas planejadas.
Inicialmente, no PPA 2022-2025 só estão definidas as metas do primeiro e último ano
de vigência do plano, ou seja, 2022 e 2025, não havendo valores para os anos intermediários.
No entanto, quando os valores para os indicadores acompanhados foram divulgados na pu-
blicação “Mensagem à Câmara Municipal” de cada respectivo ano do biênio, também foram
apresentadas as metas para estes indicadores, sendo possível avaliar a realização das metas
para cada indicador com um valor explicitamente definido, situação que representa um ganho
de qualidade no monitoramento do PPA, comparativamente a divulgação dos resultados do
PPA anterior.
Direção da meta
As metas podem ter foco no aumento ou queda em relação ao valor inicial, pois existem in-
dicadores em que a meta é reduzir valores em relação ao ano inicial. Para isso foi adotado o
critério apresentado na equação 3-1, a fim de avaliar se o indicador demonstra que a meta está
sendo atingida para o ano em consideração. Entende-se aqui que se a direção aponta para Au-
mento, significa que o indicador deve aumentar para atingir a meta, já no caso de Redução o
indicador deve diminuir, para tal fim. Trata-se de uma estimativa da polaridade do indicador.
Equação 3-1 - Direção da meta estabelecida no PPA 2022-2025
Aumento, Se Im >= La
Redução, caso contrário.
Onde:
I, = Valor inicial da meta do indicador estabelecido no PPA;
1, = Valor final da meta do indicador estabelecido no PPA;
Ademais, cabe ressalvar o caso em que a meta do indicador é permanecer constante, ou
seja, cujos valores finais não se alteram em relação ao ano inicial. Neste caso, optou-se por
considerar a direção destes indicadores como AUMENTO, apenas para efeito de simplificação
dos cálculos, mas sem perda de sentido da avaliação.
Cálculo do atingimento da meta do PPA
Também foi realizada a verificação em relação ao primeiro biênio do PPA. Para isto se calculou
o percentual de realização do indicador em relação às metas divulgadas na Mensagem à Cã-
mara Municipal 2024, pois nesta publicação pode-se encontrar as metas para o ano de 2023,
dos indicadores acompanhados.
89
FORTALEZA
Equação 3-2 - Percentual de realização da meta do PPA no ano 2025: %RM ,
HR Magos = ( Dumas º 100
cdicai (E)
Onde:
O aos = Valor observado (medição) no ano 2025;
M q = Meta estabelecida no PPA para o ano 2025;
D = Sinal de direção da meta;
Caso D = 1, direção representa AUMENTO;
Caso D = -1, direção representa REDUÇÃO.
Com a fórmula apresentada acima, busca-se medir o esforço de realização da meta esta-
belecida para 2025. A partir do seu resultado podemos estabelecer cortes matemáticos para
avaliar de maneira objetiva se a meta foi ou não atingida. Cabe apontar aqui também o registro
do momento em que o indicador segue para uma tendência de realização da meta. Ou seja,
mesmo que a meta não seja completamente realizada, o esforço investido na trajetória da re-
alização dessa meta é reconhecido. Nesse caso, a tendência de realização da meta indica que
houve o crescimento do indicador maior que um limiar razoável. Os critérios adotados são
apresentados a seguir:
* Se %RM,,. > 100%, foi considerado que o indicador ATINGIU A META DO PPA;
* Se 100% > %RM,.. > 80%, foi considerado que o indicador NÃO ATINGIU A
META DO PPA, MAS SUPEROU 80%;
* Se80%>%RM,.. > 60%, foi considerado que o indicador NÃO ATINGIU A
META DO PPA, MAS SUPEROU 60%;
* Se60%>%RM,.. > 40%, foi considerado que o indicador NÃO ATINGIU A
META DO PPA, MAS SUPEROU 40%;
* Se%RM,.. < 40%, foi considerado que o indicador NÃO CHEGOU A
2025
ULTRAPASSAR 40% DA META ESTABELECIDA NO PPA;
Para os indicadores considerados não acompanhados (aqueles que não tiveram medições
divulgadas na Mensagem à Câmara Municipal 2025), considerou-se o critério SEM INFOR-
MAÇÕES.
3.2 Metodologia aplicada para avaliação da execução orçamentária
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os valores orçamentários para dispêndio no ano
de sua vigência em conformidade com as metas e prioridades da administração pública mu-
nicipal. Os valores foram estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) vigente para
o mesmo ano. De fato, em cada LDO no capítulo [1 - DAS PRIORIDADES E METAS DA AD-
MINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL são explicitamente expressas tais diretrizes. Ambas,
LOA e LDO, representam o desmembramento legal do PPA, para os anos contidos no quadri-
ênio de validade do plano. Tendo em vista, portanto, que o PPA traz tanto a dimensão da exe-
cução física, como da aplicação orçamentária, também foi avaliada a execução orçamentária
dos programas (e eixos).
90
EA) FORTALEZA
Os valores orçados pela gestão para o ano em avaliação e a despesa efetivamente reali-
zada em cada programa de governo são divulgados no Portal da Transparência da Prefeitura
de Fortaleza, na seção Despesa por Programa, onde é divulgado tanto o valor anual previsto
na LOA por programa como o valor mensal empenhado por programa. Ressaltamos que os
valores aqui utilizados nos denominadores são aqueles divulgados publicamente no Portal da
Transparência da Prefeitura de Fortaleza, tratando-se daqueles previstos ORIGINALMENTE
nas respectivas LOAs de cada ano.
A partir destes dados obtidos no portal da transparência da Prefeitura Municipal de For-
taleza, foi realizado o acompanhamento da execução orçamentária por programa, utilizando
o seguinte indicador.
VAE
4
WEOPG, = (rar )raoo e execução orçamentária do i-ésimo programa de governo
Onde:
VAE, = Valor anual empenhado no programa de governo i;
VAP, = Valor anual previsto no programa de governo i;
O acompanhamento da execução orçamentária também foi verificado por eixo estratégico
do plano plurianual. Para o cálculo da execução orçamentária de cada eixo estratégico do PPA
2022-2025, foi utilizada a seguinte equação.
Equação 3-3: Percentual de execução orçamentária do k-ésimo eixo estratégico do PPA
EVAE,
MEOEX, = + |x100
“
EVAr
mo!
Onde:
VAE, = Valor anual empenhado no programa de governo j pertencente ao eixo k;
VAP = Valor anual previsto no programa de governo j pertencente ao eixo k;
n,= Número de programas no eixo k.
Por fim, com o intuito de realizar a classificação no quesito execução orçamentária, suge-
re-se as categorias a seguir:
* Excedente': Execução orçamentária da despesa empenhada, superior a 100% do
valor anual previsto na Lei Orçamentária Anual do respectivo ano;
* Ótima: Execução orçamentária da despesa empenhada, no intervalo (limites
incluídos) entre 100% e 80% do valor anual previsto na Lei Orçamentária Anual do
respectivo ano;
* Boa: Execução orçamentária da despesa empenhada, no intervalo abaixo de 80% e
até 60% do valor anual previsto na Lei Orçamentária Anual do respectivo ano;
9 Os programas classificados quanto à execução orçamentária como EXCEDENTE, referem-se áqueles que
sofreram suplementações orçamentárias no decorrer do exercicio fiscal. Este aporte adicional pode ter sido orig-
nado pelo remanejamento de recursos entre outros programas do PPA ou pela alocação de recursos de receitas
excedentes ocorridas no exercicio.
91
iJB) FORTALEZA
* Regular: Execução orçamentária da despesa empenhada, no intervalo abaixo de 60%
e até 40% do valor anual previsto na Lei Orçamentária Anual do respectivo ano;
* Baixa: Execução orçamentária da despesa empenhada, no intervalo abaixo de 40% e
acima de 0% do valor anual previsto na Lei Orçamentária Anual do respectivo ano.
* Nula: Execução orçamentária da despesa empenhada, igual a 0% do valor anual
previsto na Lei Orçamentária Anual do respectivo ano.
92
ia FORTALEZA
4 AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PPA 2022-2025
4.1 Despesa prevista e despesa empenhada por ano
Os dados utilizados para o cálculo da execução orçamentária foram retirados do Portal da
Transparência de Fortaleza e obtidos na seção Despesas por Programa. Os gráficos a seguir
ilustram uma visão do valor proporcional da despesa empenhada, por eixo e em proporção à
despesa empenhada total no quadriéênio 2022-2025.
Para o quadriênio 2022-2025, o valor previsto na Lei Orçamentária Anual, considerando
todos os programas de governo, inclusive programas não finalísticos, foi de aproximadamente
R$48,63 bilhões. Nesse período, foi empenhada uma despesa que girou em torno de R$50,80
bilhões. Isso significa que a execução orçamentária para o biênio foi de aproximadamente
104,47%. Se considerarmos apenas os programas finalísticos, os valores previstos em LOA e
empenhados (somando os quatro anos) giram em torno de R$30,38 e R$31,80 bilhões respec-
tivamente, com execução orçamentária de 104,69% no período.
Nas Figuras 4-1 e 4-2 são mostradas as séries de valores previstos em LOA e empenhados
por exercício financeiro da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Na Figura 4-3 é apresentada a
execução orçamentária por ano.
Figura 4-1 - Valor previsto em LOA e Valor empenhado (todos os programas), anual, no biênio
2022-2025
VALOR PREVISTO EM LOA E VALOR EMPENHADO POR ANO (TODOS OS PROGRAMAS) - R$
DIFERENÇA ENTRE O
mqem VALOR PREVISTO E
VALOR EMPENHADO
eus
nao
muse
estam
amo
Fonte: Portal da Transparência de Fortaleza. Elaboração: Ipplan
2022
R$345.02 Mi
2023
R$1,55 Bi
2024
R$1,09 Bi
2025
-R$811.70 Mi
Em todo o
período
R$2.17 Bi
93
ia FORTALEZA
Figura 4-2 — Valor previsto em LOA e Valor empenhado (apenas programas finalísticos), anual, no biênio
2022-2025
VALOR PREVISTO EM LOA E VALOR EMPENHADO POR ANO (PROGRAMAS FINALÍSTICOS) - R$
Gunoe rm aisa O Eui
DIFERENÇA ENTRE O
caiam mea VALOR PREVISTO E
a ua. VALOR EMPENHADO
2022
ses mimam o - R$20,68 Mi
aum | 2023
: R$1,06 Bi
: 2024
na R$727.18 Mi
2025
- R$341,00 Mi
am Em todo o
período
" L ; R$1.43 Bi
ANO
Fonte: Portal da Transparência de Fortaleza. Elaboração: Ipplan
Figura 4-3 - Execução Orçamentária (apenas programas finalísticos), anual, no biênio 2022-
2025
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NO
BIÉNIO 2022-2025
TODOS OS
PROGRAMAS
104,47%
PROGRAMAS
FINALÍSTICOS
104,69%
asa
Fonte; Portal da Transparência de Fortaleza. Elaboração: Ipplan
94
E» FORTALEZA
- PREFEITURA
4.2 Despesa empenhada por eixo
As despesas empenhadas por eixo, valor total e a distribuição proporcional (ao total empe-
nhado no quadriênio) são exibidas na Figura 4-4. Observa-se que aproximadamente 80,74%
da despesa empenhada para o período foi concentrada nos eixos: IV - Desenvolvimento da
Cultura e do Conhecimento, II - Vida Comunitária, Acolhimento e Bem-Estar e II - Cidade
Integrada, Acessível e Justa, respectivamente. Totalizando R$25,67 bilhões de reais nesses eixos.
Figura 4-4 - Valor empenhado por eixo e Valor proporcional (apenas programas finalísticos),
no biênio 2022-2023
TOTAL EMPENHADO. POR EIXO APENAS PROGRAMAS FINALÍSTICOS! BIÊNIO 2022-2025
Es notam mom mesa
nus mara
menara
a
Emo Estratégico
Fonte: Portal da Transparência de Fortaleza. Elaboração: Ipplan
4.3 Síntese da avaliação da execução orçamentária do Plano Plurianual 2022-
2025 (Biênio 2024-2025"º)
A seguir são apresentados quantitativos para os anos 2024 e 2025, relativos à situação da exe-
cução orçamentária (com base em valores previstos em LOA) para os programas finalísticos
componentes"! do PPA 2022-2025.
10 Para consulta dos resultados do biênio 2022-2023 ver a publicação "Avaliação do Plano Plurianual 2022-
2025: Biênio 2022-2023"
11 Relembramos que foram avaliados apenas os programas que não foram excluidos posteriormente a publica-
ção do PPA 2022-2025, conforme lei orçamentária anual posterior.
Figura 4-5 - Quantitativo, em 2024, da situação da execução orçamentária do PPA 2022-
2025, por programas de governo
Quantitativo em 2024 da situação ca execução orçamentária do PPA 2077-2025. por programas finalisticos de governo ano
ES
2024
QUANTIDADE DE PROGRAMAS
FINALÍSTICOS ABERTOS. COM
VALOR PREVESTO MA LOM
m 69
VALOR ANUAL PREVISTO NA LOM
R$ 8,22 Bi
[2]
B
[5 R$ 8.95 Bi
Creme Lecatenta
Fonte: Portal da Transparência de Fortaleza. Elaboração: Ipplan
Figura 4-6 - Quantitativo, em 2025, da situação da execução orçamentária do PPA 2022-
2025, por programas de governo
Quantitativa em 2925. da situação da execução orçamentária do PRA 2022-2025 por programas fnaústicos de governo dna
a 68
B :
R$ 8,92 Bi
E ac oca
R$ 8,58 Bi
situação
Fonte: Portal da Transparência de Fortaleza. Elaboração: Ipplan
Em 2024 a predominância foi de execução orçamentária superior ao valor total do progra-
mado na LOA, com 26 programas de governo em situação de execução orçamentária EXCE-
96
EA) FORTALEZA
EITURA
DENTE. Em 2025 predominou a execução orçamentária inferior a 40% do valor do programa-
do na LOA, sendo 24 programas de governo com execução orçamentária considerada BAIXA.
Por fim, no que tange a execução orçamentária, na Figura 4-7 é apresentada a execução
orçamentária por eixo, considerando todo o quadriênio. Os resultados mais frequentes foram
de execuções Excedentes nos eixos estratégicos.
Chama atenção que em nenhum dos eixos, considerando todo o periodo, temos execução
ÓTIMA.
Figura 4-7 - Situação da execução orçamentária do PPA 2022-2025, por eixo estratégico.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FPA 2022-2025. POR EIXO TEMÁTICO. TODO O PERÍODO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS
DE
106,79% vos sz
amos im aim
coa 796%
mea
FINALISTICOS - (2022 - 20281
111,00%
104,69%
EXECUÇÃO ONÇAMENT AA trocas:
Eixo Esnratógico
Fonte: Portal da Transparência de Fortaleza. Elaboração: Ipplan
No quadro geral, para todo o período de vigência do PPA 2022-2025 a execução orçamen-
tária pode ser caracterizada como EXCEDENTE, ficando próxima aos 104,69%.
Ademais, cabe ressaltar o número de programas de governo com execução orçamentária
Nula, ou seja, que foram contemplados com orçamento na LOA de seus respectivos anos, mas
não empenharam recursos, nos respectivos exercícios, embora tal situação tenha se reduzido
no decorrer do período, o problema persiste.
Outro ponto notável, a predominância de execução Excedente em cinco dos 7 eixos é
notável, sendo o Eixo VII - Governança Municipal o que mais ultrapassou os valores original-
mente previstos em mais de 20%, ainda mais se correlacionarmos isso a redução de programas
mantidos entre o primeiro e último ano de vigência do PPA. Enquanto em 2022 a LOA con-
templava 91 programas de governo, em 2025 esse número cai para 68, de forma que mesmo
reduzindo 4 dos programas de governo, ainda assim a execução orçamentária continua gas-
tando mais do que o previsto nos orçamentos municipais.
5 AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA DO PPA 2022-2025
5.1 Acompanhamento dos indicadores estratégicos
Divididos entre os sete eixos estruturantes do PPA, foram estabelecidos 43 indicadores estraté-
gicos, e no segundo biênio” de vigência do PPA foram reduzidos para 40. As figuras 5-1 e 5-2
demonstram a situação do acompanhamento destes indicadores.
Ocorreu degradação no biênio, no que tange ao acompanhamento destes indicadores
quando em 2024 92,5% dos indicadores tiveram medição registrada, em 2025 esse número
cai para 85%. Contudo, cabe salientar que a maior parte dos indicadores estratégicos não são
diretamente medidos pela PMF. Possivelmente na data de levantamento da medição dos indi-
cadores para a Mensagem à Câmara Municipal de 2026 os resultados ainda não tinham sido
divulgados pelos responsáveis primários (fonte externa) dos indicadores.
Figura 5-1 - Indicadores estratégicos acompanhados em 2024
PROPORÇÃO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS ACOMPANHADOS [EXECUÇÃO FÍSICA! DO PPA 2022-2075. em 2024
2079%p
srs
2024
Fonte: Mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza 2023. Elaboração: Ipplan
12 Para consulta dos resultados do biênio 2022-2023 ver a publicação “Avaliação do Plano Plurianual 2022-
2025: Biênio 2022-2023"
98
FORTALEZA
Figura 5-2 - Indicadores estratégicos acompanhados em 2025
PROPORÇÃO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS ACOMPANHADOS IEXECUÇÃO FÍSCA! DO PPA 2022-2025. am 202%
2025
Fonte: Mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza 2023. Elaboração: Ipplan
5.2 Síntese do monitoramento de indicadores estratégicos do Plano Plurianu-
al 2022-2025
Para efeitos de monitoramento do quadriênio, tanto para indicadores estratégicos, como para
indicadores de programa, as avaliações de atingimento da meta foram consideradas para o
último ano do período (2025). Desta forma, podemos avaliar se as metas estabelecidas no
próprio PPA foram realizadas conforme planejado.
Considerando a cesta de indicadores estratégicos acompanhados em 2025, apenas 16 dos
40 atingiram a meta estabelecida, o que corresponde a 40% do total de indicadores.
Figura 5-3 - Quantidade de indicadores por atingimento da meta (indicadores estratégicos) em 2025
uanbóade de vaducadorme par atingimento ds meia ondicadores estratégicos: em 2828
Fonte: Mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza 2026. Elaboração: Ipplan
Figura 5-4 - Proporção de atingimento da meta (indicadores estratégicos) do PPA 2022-
2025, em 2025, por eixo estratégico.
Proporção de atingimento da meta ondicadores estratégicos! do PPA 2022-2025 um 2025 por mixa estratégico
armamento
Gira amis
A ETA UMA
2025
Fiso Essratóguo
Fonte: Mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza 2026. Elaboração: Ipplan
O eixo V - Qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais foi o que teve maior
proporção de atingimento da meta (barra azul) e o eixo VI - Desenvolvimento Econômico e
Inclusão Produtiva foi o eixo com pior desempenho, em que nenhum indicador estratégico
chegou a ultrapassar 40% da meta estabelecida.
5.3 Acompanhamento dos indicadores de programas de governo
Na publicação do PPA foram propostos 91 programas de governo finalísticos, contando com
194 indicadores de programas de governo, quanto a situação do acompanhamento destes in-
dicadores, observou-se que:
Em 2022, 177 indicadores foram acompanhados, aproximadamente 91,24% dos indicado-
res propostos, 17 encontravam-se sem informações, algo em torno de 8,76% dos indicadores.
Em 2023 o número de programas finalísticos foi reduzido para 86, assim como o número
de indicadores que foi reduzido para 181. Destes, 172 foram acompanhados, o que corres-
ponde a 95,03% do total, e 9 indicadores encontravam-se sem informações, algo em torno de
4,97% do total.”
Já no segundo biênio o número de indicadores em validade foi consideravelmente redu-
zido, resultado direto da redução do número de programas com execução programada dos
91 programas propostos em 2022, em 2025 apenas 68 programas estavam em vigência. Os
indicadores programáticos propostos em 2022 foram 194, ao passo que em 2025 apenas 148
indicadores remanesciam.
13 Para consulta dos resultados do biênio 2022-2023 ver a publicação "Avaliação do Plano Plurianual 2022-
2025: Biênio 2022-2023
100
FORTALEZA
URA
As figuras 5-5 e 5-6 trazem a situação quanto ao acompanhamento dos indicadores pro-
gramáticos em 2024 e 2025. Assim como aconteceu com os indicadores estratégicos, tam-
bém há uma piora no acompanhamento dos indicadores programáticos no biênio. Em 2024
89,19% dos indicadores remanescentes foram acompanhados, em 2025 essa proporção cai
para 83,11%. No caso dos indicadores programáticos, diferente dos estratégicos, todos esses
indicadores têm como fonte primária órgãos da administração municipal.
Figura 5-5 - Indicadores programáticos acompanhados em 2024
PROPORÇÃO DE INDICADORES PROGRAMATICOS ACOMPANHADOS [EXECUÇÃO FÍSICA! DO PRA 2022-2028. em 2024
vegas
nssurtes
ser irterrmenõos
ET]
2024
Fonte: Mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza 2026. Elaboração: Ipplan
Figura 5-6 - Indicadores programáticos acompanhados em 2025
PROPORÇÃO DE INDICADORES PROGRAMÁTICOS ACOMPANHADOS IEXECUÇÃO FÍSICA) DO PRA 2072-2025, em 1025
INDICADORES ACOM manNADOS
Orsa
rem ternos
vaso toma
2025
Fonte: Mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza 2026. Elaboração: Ipplan
101
LA) FORTALEZA
PREFEITUR
Cabe ressaltar a piora quantitativa do monitoramento de indicadores de programa relati-
vo ao biênio anterior (2022-2023), quando mais indicadores demandavam acompanhamento,
Para se ter ideia, em 2023 dos 181 indicadores vigentes, 175 foram acompanhados, uma pro-
porção de mais de 95%. Ao final de 2025, com 148 indicadores em vigência, a deterioração do
acompanhamento fez com que apenas 123 tivessem informações para avaliação, pouco mais
de 83% de uma base menor.
5.4 Síntese do monitoramento de indicadores de programa do Plano Plurianu-
al 2022-2025
Dos 148 indicadores vigentes em 2025 pode-se observar que:
52 indicadores (35,14%) atingiram a meta proposta para o biênio;
28 indicadores (18,92%) não atingiram a meta, mas superaram 80% do valor;
16 indicadores (10,81%) não atingiram a meta, mas superaram 60% do valor;
4 indicadores (2,7%) não atingiram a meta, mas superaram 40% do valor;
23 indicadores (15,54%) não chegaram a ultrapassar 40% do valor proposto como
meta.
25 indicadores (16,89%) não possuem informação de acompanhamento.
Figura 5-7 - Número de indicadores por atingimento da meta do PPA 2022-2025 (indicadores
programáticos)
PROPORÇÃO DE REALIZAÇÃO DA META DOS INDICADORES PROGRAMÁTICOS ACOMPANHADOS IEXECUÇÃO FÍSICA) DO PPA 2072-2025. EM 2025
pes]
B
Fonte: Mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza 2026. Elaboração: Ipplan
Separando por eixo, aqueles que apresentaram maiores resultados proporcionais de reali-
zação da meta foram o eixo II - Cidade Integrada, Acessível e Justa com 60% dos indicadores
atingindo a meta, o eixo V - Qualidade do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais com 41,67
% e o eixo IT - Vida comunitária, Acolhimento e Bem Estar com 38,89%. Os demais eixos não
chegaram a atingir nem 35% das metas nos indicadores acompanhados.
102
UR) FORTALEZA
Figura 5-8 - Proporção de atingimento da meta (indicadores programáticos) do PPA 2022-
2025, por eixo estratégico
PROPORÇÃO DE INDICADORES PROGRAMÁTICOS ACOMPANHADOS (EXECUÇÃO FÍSICA DO PPA 2022-2075. EM 2025 POR ENO
feno Estratógico
Fonte: Mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza 2026. Elaboração: Ipplan
6 AVALIAÇÃO DO PROCESSO - RECOMENDAÇÕES
Ao atingir a segunda metade do período de vigência do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025,
uma análise técnica detalhada sobre a execução e monitoramento do plano revela ainda mais
aspectos significativos.
Um primeiro destaque está na queda notável do monitoramento dos indicadores, enquan-
to no segundo ano do primeiro biênio (2023), quase a totalidade dos indicadores progra-
máticos foram acompanhados (95,03%), no ano de 2025 esse número cai para 83,11%. Este
comportamento é ainda mais significativo se considerarmos os números absolutos do quadro,
já que com menor número de programas ativos, a expectativa seria de menos esforço opera-
cional para o acompanhamento, dificultando a manutenção dos resultados obtidos.
Em 2022, essas situações representavam 45,05% dos programas governamentais manti-
dos, já em 2025 esse número cai para próximo de 30%. Ainda que seja uma redução a ser co-
memorada, ainda é uma proporção evidentemente alta, quase um terço do planejado, ou não
executa nada, ou gasta sem restrições orçamentárias realistas.
À execução nula apresentou uma tendência de redução, tanto em número de programas
quanto no valor não executado, mas no último ano os valores não executados voltaram aos pa-
tamares de 2022, totalizando significativos R$37,9 milhões previstos que não foram aplicados
em programas finalísticos. Por outro lado, a execução orçamentária excedente mostrou um
aumento expressivo em valor e quantidade de programas afetados entre 2023 e 2024 da ordem
de quase 2 bilhões de reais, mas em 2025 parte desse excesso foi compensando com uma exe-
cução inferior ao planejado próxima de R$35 milhões de reais.
De fato, quando se observa a execução orçamentária por eixo (figura 4-7), 5 dos 7 eixos
gastaram além do planejado, dos que não seguiram essa “regra”, 1 teve execução abaixo do
bom, ou seja, em nível de atenção que pode ter comprometido os resultados de políticas asso-
ciadas ao eixo estratégico.
Figura 6-1 - Evolução da quantidade de programas por situação da execução orçamentária
(2022-2025)
Evotção da quantidade de programas por stuação sa execuche seçamestária 9272-7078
meccs ão cascUaDO
ORÇAMENTÁRIA ABASNO DE SU
R$1,81 Bi
meia EECUTADO AL po
PREVISTO EM LOM
R$1,43 Bi
amo
. .
Fonte: Mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza 2023, Elaboração: Ipplan
104
Las FORTALEZA
Figura 6-2 - Valor total previsto em programas finalísticos com execução orçamentária nula
(2022-2025)
Valor total arevisto em programas Fmalísticos com execução orçamentária nula [2022-2025 VALOR NÃO EXECUTADO
PROGRAMAS DE EXECUÇÃO
ns sem ORÇAMENTÁRIA NULA
qem
$
i
É R$37,90 Mi
1
Es mi
Fonte: Mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza 2023. Elaboração: Ipplan
Figura 6-3 - Valor excedente empenhado em programas finalísticos (2022-2025)
Vatar excedente empenhado am programas inalistcos (2022-2075) VALOR EXECUTADO ALÉM DO
PREVISTO EM LOM
a$1,0u mi
É |
R$002 8
ns0,34 mi
Fonte: Mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza 2023, Elaboração: Ipplan
Por fim, cabe destacar que o ano de 2025, como é de dominio público, foi atípico, com a
publicação do Decreto Municipal nº 16.199, de 16 de janeiro de 2025, do Município de Forta
105
FORTALEZA
PREFEITURA
leza, que estabeleceu Medidas Obrigatórias de Contenção de Gastos e de Racionalização Ad-
ministrativa da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que
especifica e dá outras providências, impor medidas de contenção de despesas e ajuste fiscal no
âmbito da Administração Pública Municipal, Tais medidas são consideradas de alta relevân-
cia e de amplo conhecimento, visando à manutenção do equilíbrio das contas públicas, como
indicado nos dados anteriormente, e à priorização de despesas essenciais, em um contexto de
restrição orçamentária.
106
FORTALEZA
107
im FORTALEZA
E» FORTALEZA
PREFEITURA
a 7 CÂMARA MUNICIPAL DE
ELA FORTALEZA
À COGEL
DESPACHO
Trata-se do Ofício nº 173/2026-IPPLAN, que encaminha o Relatório de Avaliação do Plano
Plurianual (2022-2025) referente ao Biênio 2024-2025 da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
conforme determina o 8 1º do Art. 16, da Lei 11.188, de 09 de novembro de 2021. O referido
documento está sendo encaminhado por meio físico (uma cópia impressa) e digital através do
link: https://www.ipplan .fortaleza.ce.gov.br/documents/Avaliacao PPA 2026.pdf
Face o exposto, encaminho a essa Coordenadoria, para conhecimento e providências.
Fortaleza, 30 de abril de 2026.
EMANUEL ANGELO PINHEIRO DO VALE
Diretor-Geral
Rua Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro
CEP- 60810-640 - Fone: (85) 3444.8300
É www.cmforce.gov.br (O) (emforoficial femforoficial O) CâmaraMunicipaldeFortaleza