norma nº 1404/2026

CÂMARA DE
| FORTALEZA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.404, DE 20 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão
Honorário de Fortaleza ao sr.
Márcio Gabriel Plastina Júnior.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Márcio
Gabriel Plastina Júnior, natural do Rio de Janeiro, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à cidade de Fortaleza, especialmente na formação acadêmica e
profissional de juristas fortalezenses.
Art. 2º A entrega da honraria será realizada em sessão solene especialmente
convocada para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
EM 20 DE MAIO DE 2026.
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
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