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norma nº 1407/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1407 / 2026
Date 2026-05-21
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO DE SOUSA POSSIDÔNIO.
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CÂMARA DE
4 FORTALEZA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.407, DE 21 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão
Honorário de Fortaleza ao sr.
Francisco de Sousa Possidônio.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr.
Francisco de Sousa Possidônio, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao desenvolvimento social, cultural e comunicacional no Estado do Ceará,
com especial destaque para sua contribuição à radiodifusão e à comunicação popular
no Município de Fortaleza.
Art. 2º A entrega da honraria será realizada em sessão solene desta Câmara
Municipal, a ser agendada oportunamente pela Presidência, conforme os trâmites
regimentais.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
EM 21 DE MAIO DE 2026.
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
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