norma nº 1408/2026

CÂMARA DE
3 FORTALEZA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.408, DE 21 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Honorário
de Fortaleza ao coronel Antonio Anísio
Oliveira Leite e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao coronel
Antonio Anísio Oliveira Leite, em reconhecimento aos seus relevantes serviços
prestados à comunidade fortalezense.
Art. 2º A entrega da referida honraria dar-se-á em sessão solene da Câmara
Municipal de Fortaleza, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
EM 21 DE MAIO DE 2026.
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
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