br-locleg corpus explorer

← Fortaleza (CE)

materia nº 26/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CORONEL ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id117284

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Solicitação de Publicação Oficial Encaminhado para publicação.
2026-05-21 Redação Final Aprovada Aprovado em redação final e encaminhado para providências.
2026-05-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia Aguardando deliberação.
2026-05-20 Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final PAUTADO.
2026-05-19 Redação Final Encaminhada Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Redação Final.
2026-05-14 Proposição aprovada em Discussão Única Aprovado em turno único e encaminhado par recebimento da redação final.
2026-05-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia Aguardando deliberação.
2026-05-13 Proposição para a Ordem do Dia com Parecer PAUTADO.
2026-05-13 Parecer favorável da comissão Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
2026-04-30 Aguardando a apreciação do Parecer Recebeu parecer do Relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Constituição.
2026-04-29 Designado Relator Rel. Ver. Chiquinho dos Carneiros. Aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição.
2026-04-23 Aguardando a designação de Relator Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
2026-04-23 Proposição Encaminhada ENCAMINHADO À COMISSÃO.
2026-04-22 Proposição para as Comissões Pautado.
2026-04-22 Proposição Encaminhada ENCAMINHADO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CAMARA DE -FIr FORTALEZA
É
GABINETE VEREADOR MARCEL COLARES - PDT
pRoJETo DE DECRETo LEGtsLATtvo No _/2026 2 fi - 2 o 1i §
Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao Coronel
ANTONIO ANíSlO OL|VEIRA LETTE e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FoRTALEZA DECRETA:
Art. ío. Fica concedido o Título de Cidadão de Fortaleza ao Coronel ANTONIO ANíS|O OLIVEIRA
LEITE, em reconhecimento aos seus relevantes serviÇos prestados à comunidade fortalezense.
Art. 2o. A entrega da referida honraria dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Fortaleza, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
OEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM
DE DE2O26.
,ú","1 /o{a'{Á
MARCEL COLARES
VEREADOR. PDT
Rua Thompson Bulcão,83O - Luciano Cavalcante
CEP- 60810-460 - Fone: (85) 3444-83OO
6 **- "-r.''.^ -^" r.. íô â,cmfnrofiri:l {iA /.írl|..\tõfi..iãt Í;"1 CâmârâMuni.ioãl.lêFôrt.rlêr:
CAMARA DE -er FORTALEZA
Ê
GABINETE VEREADOR MARCEL COLARES - PDT
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa a homenagear o Coronel de lnfantaria Antonio Anísio
Oliveira Leite, que, durante sua notável carreira no Exército Brasileiro, demonstrou um profundo
compromisso com o desenvolvimento social e a segurança da nossa cidade.
Durante o período em que serviu no Comando da í 0a Região Militar, na funÇão de
Comandante do Centro de Coordenação do Preparo e Emprego (CCPE), o homenageado se
destacou pelos relevantes serviÇos prestados à coletividade fortalezense, bem como pela
dedicação à causa municipalista, promovendo a cidadania e preparando os soldados para os
desafios da vida após o serviço militar, reafirmando o compromisso da Força Terrestre com a
valorização do capital humano e com o Íortalecimento do vínculo entre o Exército Brasileiro e a
sociedade.
O Coronel Oliveira Leite ingressou no Exército em 1992 e foi declarado Aspirante-a￾Oficial da Arma de lnfantaria em 1996. Possui cursos de Aperfeiçoamento de Oflciais (2004) e de
Comando e Estado-Maior do Exército (2013-2014). Comandou o 72o Batalhão de lnfantaria de
Caatinga em Petrolina-PE (2018-2019) e, antes de assumir a Chefia do Estado-Maior da 10"
Região Militar, atuou como Comandante do CCPE.
Entre suas condecorações, destacam-se a Medalha Militar de Ouro, a Medalha do
Serviço Amazônico com Passador de Prata, a Medalha Corpo de Tropa com Passador de Prata, a
Medalha do PaciÍicâdor e a Ordem do Mérito Militar, que atestam uma carreira de excelência e
dedicação ao Brasil.
Por todo o exposto, e pela inestimável contribuição do Coronel Oliveira Leite à nossa
cidade, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste justo reconhecimento.
Pelo exposto, submeto a presente proposição aos meus ilustres pares, contando com
o apoio para sua célere aprovação.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM 
-DE DE 2026.
-rJ rr￾I
//e,"/, /afu
MARCEL COLARES
VEREADOR - PDT
Rua Thompson Bulcáo,83O - Luciano cavalcante
CEP- 60810-460 - Fone: (85) 3444.83OO
t& **", "-r^. "^ -^' r,. íõl ôr.mÍôrôfi.iÀt fí) /.mf.,rôfi.iãl íl) câmarâMuni. ioãl.lêFortêlê:à
, t i''r: ,
:.!:É'}i:}A1; C A M A R A D E
.ffi* FoRTALEZA ffi
GABINETE VEREADOR MARCEL COLARES - PDT
Adail Junior
Adriana Gerônimo
Aglaylson
Ana Aracapé
Bá
Bella Carmelo
Dr. Luciano Girão
Erich Douglas
Estrela Barros
Eudes Bringel
Gabriel Aguiar
Gardel Rolim
Jânio Henrique
Jorge Pinheiro
Julierme Sena
Kátia Rodrigues
Luiz Paupina
-l
rff--{///
,- J -,- \{*\
l I
Apollo Vicz
I
Benigno Junior
Bruno Mesquita Á,-r-o t￾Carla lbiapina
Chiquinho dos Carneiros
Dr. Vicente
Emanuel Acrízio
Germano He-Man
lnspetor Alberto
lrmão Léo
John Monteiro
(,
Júlio Brizzi
Lael Sena
Leo Couto
Marcel Colares
Marcelo Mendes
\
-05t-T
M
a "P-*ra.n-1,"-r￾70 ---.-(_
.YuBLr Qn^o
PL
Rua Thompson Bulcão,83O - Luciano Cavâlcantê
CEP- 608'10-460 - Fone: (85) 3444.83Oo
lS **", a-r^. ". .^" r^,' íô ã\.mfôr.,fi.iÀl íã /rmÍnrofici:l íi'l CÂmârâMtrôi.iôãl.iêFôrtàlêrÃ
': cÃMARÂ DE
-,.;: FoRTALEZA
GABINETE VEREADOR MARCEL COLARES - PDT
Marcelo Tchela
Márcio Martins
Mari Lacerda
üt
Marcos Paulo
Michel Lins
Paulo Martins
PP Cell
Priscila Costa
Prof Adriana Almeida
Professor Aguiar Toba
Professor Enilson
Ronaldo Martins
Soldado Noelio
Wellington Sabóia
Pedro Matos
Rua Thompson Bulcão, B30 - Luciano Cavalcante
CEP- 60810-460 - Fonê: (85) 3444.8304
& **,*.-r^' "- nnw hr íõl ,àrmíorofirial ÍÍ-l /.r':rÍ.,t.tiitiàl Íil CámârãMrlni.iDâlrlêFof elê7s

open original →