sessao nº 42

Câmara Municipal de Fortaleza
Departamento Legislativo
Rua Thompson Bulcão – 830 – Luciano Cavalcante
Grande Expediente
42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
21 de Maio de 2026
 Grande Expediente:
Ordem Nome Parlamentar / Partido
1 JOHN MONTEIRO / PSB
2 JORGE PINHEIRO / PSDB
3 KÁTIA RODRIGUES / PDT
4 LAEL SENA / PL
5 LEO COUTO / PSB
6 LUCAS CORDEIRO / PODEMOS
7 MARCEL COLARES / PDT
8 MARCELO MENDES / PL
9 MARCELO TCHELA / AVNATE
10 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRD / REPUBLICANOS / UNIÃO BRASIL / CIDADANIA / MOBILIZA
11 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
12 LIDERANÇA DO EXECUTIVO
Explicações Pessoais:

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2026 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de
2026
Processo: -
Autor: Marcel Colares 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
coleta, registro, sistematização e
produção de dados estatísticos
relativos aos agressores em casos de
violência doméstica e familiar contra a
mulher acompanhados pela Guarda
Municipal de Fortaleza, por meio do
Grupo Especializado Maria da Penha
(GEMP), e dá outras providências. 
Proposição para as Comissões
2 - Indicação nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Costa 
SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE
PROGRAMA PERMANENTE DE
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA
CONSELHEIROS TUTELARES E
PROFISSIONAIS DA REDE DE
PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA
ADOLESCÊNCIA. 
Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
INSTITUI O PROGRAMA "PARLA,
JOVEM!" NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
Proposição para a Ordem do Dia com
Redação Final
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
113 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Aracapé 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
DE FORTALEZA AO SENHOR
FRANCISCO DE SOUSA
POSSIDÔNIO. 
Proposição para a Ordem do Dia com
Redação Final
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
26 de 2026
Processo: -
Autor: Marcel Colares 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE
FORTALEZA AO CORONEL ANTONIO
ANÍSIO OLIVEIRA LEITE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição para a Ordem do Dia com
Redação Final
6 - Indicação nº 1111 de 2022
Processo: -
Autor: Germano He-Man 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO
DO PROGRAMA NOSSAS
GUERREIRAS, NO BAIRRO
AEROPORTO, MUNICÍPIO DE
FORTALEZA 
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer 
7 - Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo 
Altera o art. 11 da Lei nº 10.885, de
27 de maio de 2019, prevendo
realização anual dos projetos
vinculados às políticas públicas de
juventude no âmbito do Município de
Fortaleza instituídos por essa lei. 
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA
Proposição para a ordem do dia
Câmara Municipal de Fortaleza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
20/05/2026
Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br -
E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 20/05/2026
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 513 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Henrique 
PRAÇA LOCALIZADA NA RUA
UMARIZEIRA COM A AVENIDA D, NO
LOTEAMENTO SIQUEIRA II, NO
BAIRRO CANINDEZINHO, EM
FORTALEZA/CE. 
9 - Indicação nº 518 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia Rodrigues 
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REFORMA DA
ACADEMIA AO AR LIVRE,
LOCALIZADA NA PRAÇA MAJOR
WILSON- CRISTO REDENTOR￾FORTALEZA- CE, CEP 60337-210. 
Proposição para a ordem do dia
10 - Indicação nº 519 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba 
Autoriza a Prefeitura Municipal de
Fortaleza a construir um microparque
urbano e uma brinquedopraça no
terreno localizado na Rua Pomar
Carioca, s/n, nas proximidades do
Batalhão de Polícia Ambiental, no
bairro Bonsucesso. 
Proposição para a ordem do dia
11 - Indicação nº 523 de 2026
Processo: -
Autor: Germano He-Man 
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a instalar um Mini
Ecoponto na Rua Narcílio Andrade, no
Bairro Montese no município de
Fortaleza, na forma que indica. 
Proposição para a ordem do dia
12 - Requerimento nº 584 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro 
Requer a realização de uma Sessão
Solene em homenagem ao Lar Batista. 
Proposição para a ordem do dia
13 - Requerimento nº 6414 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro 
Requer a aprovação de Moção de
Congratulação pelos 18 anos de
fundação da Obra Rainha dos Anjos. 
Proposição para a ordem do dia
14 - Requerimento nº 6567 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Pedrosa 
Requer a realização de Sessão Solene
em homenagem ao Dia Nacional do
Patrimônio Histórico, celebrado em 17
de agosto. 
Proposição para a ordem do dia
15 - Requerimento nº 6905 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Pedrosa 
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO ao Presidente
da Federação das Indústrias do Estado
do Ceará (FIEC), Dr. Ricardo
Cavalcante, pela nomeação como
membro titular do Conselho
Deliberativo da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Condel
da Sudene), representando
nacionalmente a Confederação
Nacional da Indústria (CNI). 
Proposição para a ordem do dia
16 - Requerimento nº 6914 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Matos 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE EM HOMENAGEM AO
EVENTO “TROFÉU DESTAQUE DO
ANO 2026”, NA FORMA QUE INDICA. 
Proposição para a ordem do dia
17 - Requerimento nº 6920 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba 
Requer a realização de Sessão Solene
para a entrega de Medalha Boticário
Ferreira ao Sr. Carlos Kleber de Sousa
Chaves, em cumprimento ao
Requerimento n° 2092/2024, aprovado
em 23 de maio de 2024. 
Proposição para a ordem do dia
18 - Requerimento nº 6927 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
REQUER APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO
ORDINÁRIA FORA DA SEDE DA
CÂMARA, NO DIA 28 DE MAIO DE
2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
"NOSSA CASA É DE TODOS". 
Proposição para a ordem do dia
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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