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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (113943)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7189/2026 2026-05-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Pajeú, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. 0 no document
materia 7190/2026 2026-05-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Patrício do Nascimento, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. 0 no document
materia 7191/2026 2026-05-26 Requerimento Requer o envio de votos de pesar à família do Senhor Josué Medeiros de Queiroz pelo seu falecimento, no dia 25 de maio de 2026. 0 no document
materia 7192/2026 2026-05-26 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização do serviço de retirada de fuga de drenagem na interseção da Rua Herbene com a Rua Leôncio Tabosa, bairro Messejana. 0 no document
materia 7193/2026 2026-05-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Porto Franco, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. 0 no document
materia 7194/2026 2026-05-26 Requerimento “Requer o envio de Votos de Congratulações a Ênio Silveira e Ênio Silveira Filho, pelo lançamento da obra Construindo e Administrando Escolas.” 0 no document
materia 7195/2026 2026-05-26 Requerimento “Requer o envio de Votos de Congratulações à Profa. Dra. Raquel Machado, pelo lançamento da obra Direito Eleitoral: Bases Permanentes de uma Legislação Mutável — Princípios do Direito Eleitoral.” 0 no document
materia 7196/2026 2026-05-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Professor Antônio Vidal, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. 0 no document
materia 7197/2026 2026-05-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Professor Glauco Lobo, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. 0 no document
materia 7198/2026 2026-05-26 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação no Campo Parque Iracema, localizado na interseção da Rua Leão Veloso com a Rua Adualdo Batista, no bairro Parque Iracema. 0 no document
materia 7199/2026 2026-05-26 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação no Campo Parque Iracema, localizado na interseção da Rua Leão Veloso com a Rua Adualdo Batista, no bairro Parque Iracema. 0 no document
materia 7200/2026 2026-05-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Santa Amélia, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. 0 no document
materia 7201/2026 2026-05-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Santa Mônica, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona. 0 no document
materia 7202/2026 2026-05-26 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação no Quadrante 1º de Março, compreendido pela Av. Cap. Hugo Bezerra, Av. Geógrafo Antônio Ribeiro Zaranza, Rua Tributo a Leandro, Rua Dois, Rua P e Rua G, no bairro Barroso. 0 no document
materia 7203/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO AEROLÂNDIA 0 no document
materia 7204/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 4, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 7205/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO ALDEOTA. 0 no document
materia 7206/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO ALTO DA BALANÇA. 0 no document
materia 7207/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE. 0 no document
materia 7208/2026 2026-05-26 Requerimento Requerer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional III, à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF), solicitando obras de urbanização e drenagem do Canal, no trecho da Comunidade das Malvinas e Comunidade do QC, no Bairro Quintino Cunha, nesta cidade 0 no document
materia 7209/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 3, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO AMADEU FURTADO 0 no document
materia 7210/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO ANCURI 0 no document
materia 7211/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 3, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. 1 extracted
materia 7212/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO ARACAPÉ. 1 extracted
materia 7213/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 11, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO AUTRAN NUNES. 1 extracted
materia 7214/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ. 1 extracted
materia 7215/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO BARROSO. 1 extracted
materia 7216/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 11, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 7217/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 4, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO BENFICA 1 extracted
materia 7218/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 7219/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 4, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO BOM FUTURO 1 extracted
materia 7220/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO BOM JARDIM. 1 extracted
materia 7221/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO BONSUCESSO. 1 extracted
materia 7222/2026 2026-05-26 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação no Campo do Bodin, localizado na interseção da Rua Icaraçu com a Rua Israel Cintra, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 7223/2026 2026-05-26 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação no Campo do Bodin, localizado na interseção da Rua Icaraçu com a Rua Israel Cintra, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 7224/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO CAIS DO PORTO 1 extracted
materia 7225/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO CAJAZEIRAS. 1 extracted
materia 7226/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO CAMBEBA 1 extracted
materia 7227/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO CANINDEZINHO. 1 extracted
materia 7228/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA. 1 extracted
materia 7229/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 12, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 7230/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO CIDADE 2000. 1 extracted
materia 7231/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
sessao 43 2026-05-26 Ordinária 2 extracted
materia 316/2026 2026-05-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 11.614, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.360, DE 19 DE MAIO DE 2026. 1 extracted
materia 317/2026 2026-05-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Selo Empresa Inclusiva” no âmbito do município de Fortaleza, destinado ao reconhecimento de estabelecimentos que promovam a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Austista (TEA) e de pessoas com deficiência (PCD), e dá outras providências. 1 extracted
materia 318/2026 2026-05-25 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta Parágrafo único ao artigo 1º da Lei Nº 6.498, de 29 de setembro de 1989, estendendo a meia cultural aos estudantes de cursos preparatórios para concursos e pré-vestibulares. 1 extracted
materia 319/2026 2026-05-25 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 025/26 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar de área de via e área verde e afetar como área institucional os bens públicos municipais que especifica, para fins de concessão uso em favor da Associação Face de Cristo e dá outras providências.***(01 EMENDA)***. 1 extracted
materia 320/2026 2026-05-25 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 026/26 - Altera a Lei nº 11.645, de 08 de abril de 2026, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências e dá outras providências. 1 extracted
materia 529/2026 2026-05-25 Indicação Indica Institui o Programa Educação Empreendedora (PEE) na rede pública de ensino do Município de Fortaleza, na forma que indica. 1 extracted