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materia nº 114/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 114 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaCONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE AGUIAR (AGUIAR TOBA).
native_id109805

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Proposição arquivada — PROPOSIÇÃO DEVIDAMENTE PROMULGADA E PUBLICADA.
2026-05-15 Providências de Arquivamento — Para providências de arquivamento.
2026-05-13 Norma Publicada — Decreto Legislativo publicado.
2026-05-12 Solicitação de Publicação Oficial — Encaminhado para publicação oficial.
2026-04-30 Redação Final Aprovada — APROVADO EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-29 Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final — PAUTADO.
2026-04-29 Redação Final Encaminhada — Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Redação Final.
2026-04-09 Proposição aprovada em Discussão Única — APROVADO EM TURNO ÚNICO E ENCAMINHADO PARA RECEBIMENTO DA REDAÇÃO FINAL.
2026-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-08 Proposição para a Ordem do Dia com Parecer — PAUTADO.
2026-04-06 Parecer favorável da comissão — Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
2026-03-24 Aguardando a apreciação do Parecer — Recebeu parecer do Relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Constituição.
2026-03-18 Designado Relator — Rel. Ver. Aglaylson. Aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição.
2025-12-03 Aguardando a designação de Relator — Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
2025-12-03 Proposição Encaminhada — Encaminhado às Comissões.
2025-12-02 Proposição para as Comissões — Pautado.
2025-12-02 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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CONCEDE O T|TULO DE CIDADÃO
HOilORÁRIO DE FORTALEZA AO SEilHOR JOÂO BATISTA DE AGUüÀR (AGUIAR
roBAl.
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CÂMARA DE
FORTALEZA
c/l ^n fuxtctplr- DE FoRraLEzl
GA3 - VER" CHIqUITHO DOA CARI'EIRO3
PROJETO DE DECRETO LEGISI.ATTVO lf M25 fi q'/ 202 t
A CÂIARA UNíCIPAL DE FORTALEj?Â, no uso de suas atibu(Ées legab, eín especial pelo art 32, xÍv da Leí
Orgánica do MunicÍpio de Fortaleza, e art. 208 do RegimerÍo lntemo, OfCngfA:
AÉ 1o Fica concedido o Título de CirJadão de FoÍtaleze ao Senhor Joâo Batista de Aguiar (Aguiar Toba), em
reconhecimento à sua relevante rejetóÍia pessoal, profissional e social no Município àe roàÉza.
AÉ 2'A entrêga do ÍêÊÍido tÍtulo seÍá Íealizada em Sessâo Solene convocada espêcialmeÍÍê para esse fim,
nos lermos do Regimento lntemo desta Casa Lêgislativa.
AÉ 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTATENTO LEGTSLATIVO DA CÂtrARA TUI{ICIPAL DE FORTALEZA, E[-OE DE
2025.
\ytntnípto
VeYaaor Ctriqúnho doo &"
ro3
Partldo Renovação
iEEr-l.:
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GAB'NEIE !r'EREADoR CHKN"TIHO DOS CÁR'YE'ROS
Rua Thonp-sotl Bulcáo, 830 - Gabinet@ 28 - Pahiolíno Ritei,o - Fooe (85)34448U0 Rd,r,at A41Z Fotid ze-CeaÉ - CEp: 6O810-t6í
02DÜ 20fr
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CÂMARA OE
FORTALEZA
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úuxrctpll. oE FoRÍ LEz
GÂB - VER, CxtQUltaHO DOS CARIEIROS
JUSTIFICATIVA
o presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalklade homenagear o senhor João Batista de
Aguiar (Aguiar Toba), pêrsonaliíJade que reúne méÍilos emplamente Íeconhecidos por sua dedicâÉo à cidade de
Fortaleza e sua contribuição para o servigo público, para a educaçáo e para as causas sociais.
Nascido em í964, na cidade de Baturité, Ceará, João Batista de Aguiar (Aguiar Tobe) é filho de Dona
Raimunda, dedicada ao laÍ, e de Seu Davi, trabalhador que exerceu as pÍofissôes àã taxista e Íeirante. Crescido
em uma família humilde, eprendeu desde cedo velores @mo respeito, solidariedade e determinaçâo, que
marcaram toda a sua trajetória pessoal e profissional.
Em abril de í970, mudou-se com sua famllia pea Fo aleza, fixando residência no bairro Bom Sucesso,
onde construiu sua vila, sua história e seus vínculos comunitários. Oesde enteo, João Batistâ de Aguiar (Aguiai
Toba) tomou-se perte viva do desenvolviÍnento social e humano da capital.
Em í984, ingressou nas FoÍçes AÍmadas, onde serviu como oficial R2, pessando para a reserva não
remunerada em 1986. Posteriormente, integrou a Guarda Municipal de FoÍtaleza, onde atuou com dedicação e
compromisso por nove anos, contribuindo para a segurança e o atendimento à populaÉo.
Com forb vocáÉo peÍe o ensino e furmaçâo de iovêns, João Bâtistâ de Aguiar (Aguiar Toôa) pÍestou
concuÍso púbÍico e foi aprovado no cargo de professor, funÉo gue exerce até hoje na Preieitura Municipal de
Maracanaú, sendo reconhecido pêlo profissionalismo, responsebilÍlade e compromisso com e êducagao pr:Utica.
É pai de dois Íilhos, Sacha e Khalil, que considera seu maior orgulho e inspiração, Movido por profundo
senso de justiça social e por seu dêsejo de ÍepresentaÍ aquelês que têm menos voz, iniàiou sua trajetória polÍtica
há ccrca de 20 anos, sêmpÍe peutado pela deÍesa dos direitos dos trabalhadores, em especial a cetegoria dos
professores.
Em 2024, sua história de luta, cidadania e compromisso coín as causas socaais foi reconhecjda nas
umas: João Batísta de Aguiar (Aguiar Toba) foi eleito Vereador, com expressiva votaÉo de 7.008 votos,
consolidando-se como liderança representativa e legítima da população ÍoÍtalezense.
Diante dessa tÍaietória marcada por trabalho, ética, dedicaÉo ao serviço público e deíesa dos interesses
da coletividade, a pÍesente homenagem rêvêle-se justa e oportuna. Joáo Batista de Aguiar (Aguiar Toba), mesmo
não sendo Íortalezense de nascimento, tomou-se fortialezense de coração, corúribuindo significativamente para a
cidede que o acolh€u.
Assim, solicito o apoio dos nobres Pares pare a aprovaÉo deste Projeto de Dêcreto Legislativo,
reconhecendo oficialmente o valor e o compromisso de Joáo Batista dê Aguiaí (Aguiar Tobal com o Muúípio de
Fortaleza.
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Vercador Chiquinho dos
. PRO
GAB'NEÍE !,.EREADOR CH'QU'NHO DOS CARTIE'ROS
Rua Thompson Bulcáo, 830 - Gabinete 28 - Patidirc Ritf,ito - Fona (85)9?,4483íjl0 Ramal 8412 Fodebza-Ceaá - CEp: @E1G46O
Partido Renovação
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r-Ê-.1 r,E CÂMARA DE -tFlr
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GABINETE DO VEREAOOR CHIOUII'HO DOS GAMIEIROS
PROJETO DE DEGRE?O LEGTSLATIVO TTO.
ouroRGA o rlrulo DE ctDADÁo HoNoR^Rto DE FoRTALEza
ao sExHoR JoÀo BATtsÍa oE 
^GUUIR 
(ÂcuraR ToB ).
Ruà Thompson Bulcão, 83O - Luciano Cavalcantê
CEP- 60810-640 - Fone: (BS) I444.a3OO
FORTALEZA
\
Adail ,únior (PDT)
Adriana Gerônimo (PSOL)
Aglaylson (PT)
Bella Carmelo (PL)
Benigno ,únior (REP)
Bruno ilesquita (PSD)
Carla Ibiapina (DC)
Chiqulnho dos Cãrnelros (PRD)
Dr, Luciano Girão (PDT)
Estrela Barros (PSD) «-
Gabriel Aguíar (PSOL) 6,L-,4
Gardel Rolim (PDT) r€Emtmr,ffi )
Jorge Pinheiro (PSDB) ,t*C
Inspetor AlbeÉo (PL)
Irmâo Léo (PP)
lânio Henrique (PDT)
Julierme Sena (PL)
Léo Couto (PSB)
lxir+úüpffiffifR)
Luíz Sérgio (PSB)
ilarcel Colares (PDT)
I{arcelo Hendes (PL)
Itlarcelo Tchela (AVAIT|TE)
Pwt.
3i6- Ac,trrxr.o,-.,1 e.i￾A=-r'1,-qA
Dr. Vicentê (PT)
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CkÁàs§
[)'..Iwu*- I Le ul caí￾Gcrr"o,rrO §e-\Cln -
Arn,r Anae_o,Dí -
CÂMARA DE
FORTALEZA
GABINETE DO VEREADOR CHIOUIilHO DOS CARNETROS
Q!0.
(.N
Rua Thompson Bulcão, 83O - Luclano Cavâlcante
CEP- 6OalO-64O - Fone: (8S) 3444.a3OO
Irlarcos Paulo (PP) 4-ã,., ,<--
arl Lacerda (PT)
llllo Dântas (PRD)
PauÍo l.lartlns (PDT) @
Priscila Costa (PL) -i Z\z
Prof. Adriana Almelda (PT)
Professor Aguiar Toba (PRD) /v
Professor Enalson
(crDADAI{IA)
Raimundo Filho (PDT) l z^ ---
Renê Pessoa lUffÃO; rt
Ronaldo Í{aÉins (REP)
-famomrEÍrtumÃO)
Tony Brito (PSD)
Wellington Sabola (PODEilOS)
I ,l I
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PP cell (PDT)
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l/"-.Y r\ Ía Francisca (PSD)
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