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CÂMARA i/UNICIPAL DE FoRTALEZA
GABINETE DO VEREADOR LEO COUTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N' 0002-2026
Concede o título de Cidadão Honorário de
Fortaleza ao senhor MARCOS ANTONIO
SAMPAIO DE MACEDO.
AÉ. lo - Fica concedido o tÍtulo de Cidadão Honorário de Fortaleza ao senhor MARCOS
ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO.
Art.2o - Este Decreto enlrará em vigor na data de sua publicação.
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Leonardo Couto
Vereador de Fortaleza - PSB
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A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DECRETA:
câmaÍa Municipal de Fortaleza
Rua Or. Thompson Bulcáo, 830, Patriolino Ribeiro
Cêp.60.810-460
-
CÂI\,IARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
GABINETE DO VEREADOR LEO COUTO
JUSTIFICATIVA
Marcos Antonio Sampaio de ir,lacedo nasceu em Recife, Estado de
Pernambuco, em 22 de fevereiro de 1979. É fitno oe Antonro Vicente de Macedo, Coronel do
Exército Brasileiro, e de Ana Maria Sampaio Macedo, Professora. Casado com a Advogada e
Professora Universitária Larissa de Alencar Pinheiro Macedo, é pai de três filhos: Marcos Filho,
Pedro e Lara.
É Especialista em Direito Privado e em Direito e Processo Tributário, além de
possuir Mestrado em Direito Processual e Desênvolvimento, com ênfase em pesquisa na área
de Políticas Públicâs. E advogado regularmente inscrito nos Conselhos Seccionais da Ordem
dos Advogados do Brasil nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Possui destacada atuação no Direito Público, com ênfase nas áreas de Direito
Administrativo, Constitucional, Municipal e Eleitoral. Conta com mais de vinte anos de
experiência proÍissional, exercendo ampla atividade de advocacia perante o Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7" Região, o Tribunal Regional
Federal da 5e Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e os Tribunais Superiores:
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e
Tribunal Superior Eleitoral.
Atua, igualmente, na defesa de gestores públicos municipais e estaduais junto
ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Seu interesse pela vida pública e pela política deriva da influência paterna,
uma vez que seu pai, conhecido como Coronel Macedo, exerceu o cargo de Prefeito do
Município de Aurora, na região do Cariri cearense, onde se encontram as raízes familiares.
No âmbito do Governo do Estado do Ceará, exerceu os cargos de Secretário Adjunto da
Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (2017- 2018) e de
Procurador-CheÍe das Centrais de Abastecimento do Ceará - CEASA (2019-2021). Desde
março de 2021, ocuga o cargo de Diretor Jurídico do Departamento Estadual de Trânsito do
Estado do Ceará - DETRAN/CE.
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Atualmente, exerce ainda o terceiro mandato consecutivo como Conselheiro
Titular do Conselho Estadual de Trânsito do Ceará - CETRAN/CE, além de presidir a
Comissão de lmplantação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no DETRAN/CE e o
Comitê de lntegridade da autarquia, sendo também membro do Comitê de Ética.
Atua, adicionalmente, como consultor jurídico, prestando serviços técnicos,
profissionais e estratêgicos de assessoria e consultoria jurÍdica, administrativa e judiciária para
diversas Prefeituras, Câmaras Municipais, lnstitutos de Previdência e Consórcios Públicos.
Câmara l\runicipal de Fortaleza
Rua Dr. Thompson Bulcão,830, Pairiolino Ribeiro
Cep.60.810460
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CÂMARA À/UNICIPAL DE FORTALEZA
GABINETE DO VEREADOR LEO COUTO
Diante do exposto, peço o apoio dos Nobres Pares para aprovação deste
Projeto de Decreto Legislativo.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
-
DE
DE2026.
Leonardo Couto
Vereador de FoÉaleza - PSB
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Rua Dr. Thompson Bulcão.830, Patriolino Ribêiro
Cep. 60.810-460
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 19 de janeiro de 2026 às 1'l:04
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endeÍeço eletrônico abaixo:
httpsJ/cmÍo1360.fortaleza.ce.leg.br/documento/176883 1500050_16c28965-57da4894-8c85-2c55161a1a49
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Documento assinado por
LEONAROO SALES COUTO BEZERRA
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Rua Dr, Thompson Bulcão - 830 - Luciano Cavalcante
Cep. 60.810-460 - Fonê (85) 3444 83OO
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GABINETE DO VER. LEO COUTO
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Câmara Municipal de Fortaleza
Rua Dr. Thompson Bulcão - 830 - Luciano Cavalcante
Cep. 60.810-460 - Fone (85) 3444 8300