br-locleg corpus explorer

← Fortaleza (CE)

materia nº 7/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-02-11
Ementa“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR EUGÊNIO DE MOURA CAMPOS, NA FORMA QUE INDICA”.
native_id113231

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Proposição arquivada — PROPOSIÇÃO DEVIDAMENTE PROMULGADA E PUBLICADA.
2026-04-16 Providências de Arquivamento — Providências de arquivamento
2026-04-10 Norma Publicada — Decreto Legislativo publicado
2026-04-09 Solicitação de Publicação Oficial — Enviado para publicação oficial.
2026-04-01 Redação Final Aprovada — APROVADO EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-03-31 Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final — Pautado.
2026-03-31 Redação Final Encaminhada — Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Redação Final.
2026-03-18 Proposição aprovada em Discussão Única — APROVADO EM TURNO ÚNICO E ENCAMINHADO PARA RECEBIMENTO DA REDAÇÃO FINAL.
2026-03-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-03-17 Proposição para a Ordem do Dia com Parecer — PAUTADO.
2026-03-11 Parecer favorável da comissão — Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
2026-03-09 Aguardando a apreciação do Parecer — Recebeu parecer do Relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Constituição.
2026-02-19 Designado Relator — Rel. Ver. Chiquinho dos Carneiros. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
2026-02-12 Aguardando a designação de Relator — Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
2026-02-12 Proposição Encaminhada — Encaminhado à Comissão.
2026-02-11 Proposição para as Comissões — PAUTADO.
2026-02-11 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Projeto de Decreto Legislativo
Nº do Protocolo: 2026021506000004
Nº SAPL: 0007/2026
Registrado por VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA em 11 de fevereiro de 2026 às 12:05
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1770822360635_07a65801-cbdf-4dd4-afb4-525306657ba0
Autores:
VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA
Assinado por VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA em 11/02/2026 12:06
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1770822360635_07a65801-cbdf-4dd4-afb4-525306657ba0
Assinado por VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA em 11/02/2026 12:06
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1770822360635_07a65801-cbdf-4dd4-afb4-525306657ba0
Assinado por VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA em 11/02/2026 12:06
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1770822360635_07a65801-cbdf-4dd4-afb4-525306657ba0
Assinado por VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA em 11/02/2026 12:06
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1770822360635_07a65801-cbdf-4dd4-afb4-525306657ba0
Assinado por VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA em 11/02/2026 12:06
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1770822360635_07a65801-cbdf-4dd4-afb4-525306657ba0
Luiz Paupina -AGIR Assinado por VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA em 11/02/2026 12:06 Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo: https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1770822360635_07a65801-cbdf-4dd4-afb4-525306657ba0
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 11 de fevereiro de 2026 às 12:05
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1770822360635_07a65801-cbdf-4dd4-afb4-525306657ba0
Documento assinado por
VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA

open original →