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materia nº 208/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 208 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA BEIRA-RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VELHA - FORTALEZA, CE.
native_id114251

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Proposição prejudicada — PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO 1255/25.
2026-02-26 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Fortaleza
Gabinete do Vereador Jorge Pinheiro
urrorcnçÃone ü20 g / ZüZO
lndico o reolizoção de obras de reformo e
requolificoção no Proço Beiro-Rio, localizoda no
boirro Vilo Velho - Fortalezo, CE.
EXMO. SR. PRESIDEÍ\ITE DA CÂMARA MUNICIPAT DE FORTAIEZA,
Vimos à presença de Vossa Excelência a fim de requerer, nos termos
regimentais, seja submeüda à apreciação do colendo pÍenário desta casa Legislativa a
lndicação epigrafada, a qual "tndico o reolização de obras de reformo e requalificoção
no Proço Beira-Rio, localizoda no boirro Vila Vetho - Fortalezo, CE.,'.
Dessa forma, desejamos poder contar com o apoio de Vossa Excelência e
de todos os pares desta casa Legislativa, a fim de que a presente lndicação, ante a sua
importância e relevância, após a esperada aprovação, seja enviada ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Fortaleza para o pugnado corolário legal.
Departamento legislativo da Câmera Municipel de Fortalêza, de de 2026
EIRO - PSDE
Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - CEP 60810,460 - Telefone 3444 8361
Câmara Municipal de Fortaleza
Gabinete do Vereador Jorge Pinheiro
truotcaçÃo lte
PROJETO DE LEI N9
Dispõe sobre o reolizoção de obros de reformo
e requolificoçõo no Proço Beiro-Rio, localizodo no
boirro Vila Velho - Fortdlezo, CE.
A CÂTunne MUNICIPAT DE FoRTAIEZA APRovA:
Art. 2e -As obras de que trãta esta Lei deverão incluir:
l- instalação, manutenção e substituição de iluminação pública;
ll - instalação, manutenção e subsütuição do mobiliário urbano, incluindo
bancos, postes, alambrados, meios-fios e cestas de coleta seletiva de lixo;
lV - instalação, manutenção e subsütuição de equipamentos de lazer e
esporte;
V - recomposição dos pisos;
Vll - outras intervenções que viabilizem acessibilidade, segurança e melhores
condições de uso do equipamento, em beneficio da população local.
Art. 3e - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta des dotações
orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário
Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - CEp 60810,460 - T€lefon€ 3444 83G1
Art. 1e - O Poder Executivo Municipal realizará obras de reforma e requalificação na
Praça Beira-Rio, localizada no bairro Vila Velha - Fortaleza, CE.
lll - serviços de paisagismo e podas de árvores;
Vl - limpeza integral da área;
Câmara Municipal de Fortaleza
Gabinete do Vereador Jorge Pinheiro
Art. 4e - Esta Lei entra em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza, de de 2026
- PSDB
DE;.
2 6 Ftv 20?6
üÃI
i)
Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - CEP 60810-460 - Íêlefone 3444 8361
a,* ,
Câmara Municipal de Fortaleza
Gabinete do Vereador Jorge Pinheiro
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem o objetivo de viabilizar a realização de obras de
reforma e requalificação na Praça Beira-Rio, localizada no bairro Vila Velha - Fortaleza,
CE. As medidas incluem, entre outras coisas, instalação, manutenção e substituição de
iluminação pública, instalação, manutenção e substituição do mobiliário urbano,
incluindo bancos, postes, alambrados, meios-fios e cestas de coleta seletiva de lixo;
serviços de paisagismo e podas de árvores; recomposição dos pisos e limpeza integral
da área
A solicitação visa a melhorar as condições de uso do equipamento, dando
maior acessibilidade e segurança à área, além de garantir seu aproveitamento para
práticâ de esportes e lazer.
Em razão disso, roga-se o apoio dos Nobres pares, para alcançar o
pretendido desiderato junto à Prefeitura Municipal.
ItCw)
RO - PSOB
rEt
Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - CEp 60810-460 - Telefone 3444 8361

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