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materia nº 10/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-26
Ementa"CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.
native_id114277

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição arquivada — PROPOSIÇÃO DEVIDAMENTE PROMULGADA E PUBLICADA.
2026-05-04 Providências de Arquivamento — Para providências de arquivamento.
2026-04-29 Norma Publicada — Decreto publicado.
2026-04-28 Solicitação de Publicação Oficial — Encaminhado para publicação
2026-03-24 Redação Final Aprovada — APROVADO EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-03-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-03-23 Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final — Pautado.
2026-03-18 Redação Final Encaminhada — Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Redação Final.
2026-03-12 Proposição aprovada em Discussão Única — APROVADO EM TURNO ÚNICO E ENCAMINHADO PARA RECEBIMENTO DA REDAÇÃO FINAL.
2026-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-03-11 Proposição para a Ordem do Dia com Parecer — PAUTADO.
2026-03-11 Parecer favorável da comissão — Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
2026-03-05 Aguardando a apreciação do Parecer — Recebeu parecer do Relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Constituição.
2026-03-05 Designado Relator — Rel. Ver. Aglaylson. Aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição.
2026-03-03 Aguardando a designação de Relator — Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
2026-03-03 Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO À COMISSÃO.
2026-03-02 Proposição para as Comissões — PAUTADO.
2026-02-26 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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3frf cÀMARA DE
& FoRTALEZA
CÂMARA MUMCIPAL DE FoRTALEzA
cABINETE Do vEREADon côxsul»o povo
PROJETO DE DECRETO LEGISLÂTIVO N' t2026
A CAMARA MUMCIPAL DE FORTALEZA APROVA:
Art. lr - Fica concedido o titulo de cidadão de Fortaleza ao Sr. FERNANDO MATOS
SANTANA.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA,_DE D82026.
o
I
S POVO
Ve or PSD
Rua Doutor Thompson Bulcão, 830, Engenheiro Luciano Cavalcante. CEP: 60810-460.
Fortaleza,/CE - Gâbinete 29 - E-mail:
00Í0 /Zu26
Í
.C)NCEDE TITUL) DE CIDADÃ) nouon,,iruo DE F1RTÁLEZÁ
AO ILUSTRE SENHOR FERNÁNDO MATOS SÁNTANÁ, NA FORMA
qUE INDTCA. '' 
,
AÍt. 2" - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Êl
L.I-J
,- CAMARA DE
CÂMARA MUNICIPAL DE FoRTALEZA
cABTNETE Do vEREADoR cônsul »o povo
JUSTIFICATIVA.
Fernando Matos Santana, nasceu em Juazeiro do NoÍe, em 1981, filho de
uma professora e um empresário. Administrador de empresas, especialista em Gestão
Pública, Licitação e Direito Administrativo, com MBA em Gestão e Govemança
Pública. Antes de enveredar pelas lides político-partidririas. trabalhou como consultor
empresarial no Ceará e em outros estados do Nordeste, atuando em empresa
multinacional.
Convidado pelo governador Camilo Santana, assumiu o cargo de Secretririo
Adjunto do Gabinete do Govemador, realizando importante trabalho de articulação
política junto às prefeituras, que culminou com a implementação de inúmeras ações do
govemo no interior cearense.
Candidato a deputado estadual, em 2018, saiu vitorioso com uma expressiva
votação de 95.665 votos. Foi eleito para o caÍgo de lo Vice-Presidente da Mesa Diretora
da Assembleia para o biênio 2019-2022, sendo reeleito para o mesmo cargo para o
biênio 2021-2022.
Rua Doutor Thompson Bulcão, 830, Engenheiro Luciano Cavalcante. CEP: 60810-460.
Fortaleza/CE - Gabinete 29 - E-mail:
Vocacionado para a vida pública, iniciou sua carreira na militrância política aos
l8 anos de idade. Logo vieram cargos públicos, passando pela experiência na gestão
municipal, atuando como Secretiirio de Esportes e Juventude de Barbalha, marcando
suas ações pelo fomenlo ao esporte e juventude local. Foi também secretiirio de
Governo naquele município, onde articulou ações e projetos importantes para seu
desenvolvimento.
L---J
- 
CAMARA DE ;Í!: FoRTALEZ^
Ê
cÂuaRa nTUNICIPAL DE FoRTALEZA
cABINETE Do vEREADon cônsul oo rovo
No pleito de 2022, foi reeleito deputado estadual com lll.639 votos. Na
atual legislatura, foi novamente eleito para o cargo de l' Vice-Presidente da Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, biênio 2023-2024.
Foi Presidente da Assembleia Legislativa nos períodos de 0l a 3 I de Janeiro de 2021. e
0l a 3l de janeiro de 2025. Atualmente ocupa o cargo de Secretário dos Recursos
Hídricos do Ceará.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA
FORTALEZA, _ DE
\
POVO
- PSD
Rua Doutor Thompson Bulcâo, 830, Engeúeiro Luciano Cavalcante, CEP: 60810-460.
F ortalezalCE - Gabinete 29 - E-mail:
CÂMARA MUNICIPAL DE
D82026.
LI-J
-
CÀMARA DE
FORTALEZA
CÂMARA MUNICIPAI DE FoRTALEZA
GABINETE DO VEREADOR CÔNSUL DO POVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 12026
LISTADE VEREADORES
Gabinete Vereador (a)
133 A.DAIL JUNIOR.PDT
l5
43
l8 AGLAYLSON-PT
02 ANA ARACAPE-AVANTE
DAYANE COSTA-PODEMOS
28 CHIQUINHO DOS CARNEIROS.PRD
0,1 CLAUDIO LIMÁ.AVANTE
t6 GERMANO HE-MAN.MOBILIZA
40 IRMÃO LEO-PROGRESSISTA
24 JÂNIO TIENRIQUE-PDT
36 JORGE PINHEIRO-PSDB
PITES]DE i{CIÁ LEO COUTO-PSB
34 LUIZ PAUPINA.AGIR G\
t07
l0
LUIZ SÉRGIO.PSB
-{r lr ,.ã
É
4
I
--.,]
MARCEL COLARES-PDT
ht MARCELO TCHELA-AVANTE
p9_ MARI LACERDA -PT
t7 PROF. AGUIAR TOBA- PRI)
09 PROFESSOR ENILSON-CIDADANIA
08 PROF. ADRIANA ALMEIDA_ PT
22 RxNÉ PEssoA-UMÃo BRASIL
35 TIA FRANCISCA-PSD
26 TONY BRITO -PSD
2l JULIER]\,IE SENA.PL
Rua Doutor Thompson Bulcão, 830, Engeúeiro Luciano Cavalcante. CEP: 60810-460.
Fortaleza/CE - Gabinete 29 - E-mail:
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DR LUcIANo cInÂo-por
DR. VICENTE-PT
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RAIMUNDO FILHO-PDT
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cÂlr,tRA I{uxICrPAL DE FoRTALEzA
GABINETE Do vEREADon côxsul no ro
INSPETORALBERTO-PL
RONALDO MARTINS
g8 iln«ca t 7r*o
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6 .L ,A Gnretrç,L Bto r..oeLn
?5-OL - AOrzlouo Ç€€otti14s
-Q*o V*r,,»
Rua Doutor Thompson Bulcão, 830. Engeúeiro Luciano Cava
Fortaleza/CE - Gabinete 29 - E-mail:
lcante. CEP: 60810-460.
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