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materia nº 3011/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 3011 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CORONEL FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA.
native_id114397

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição arquivada — AUTOR SEM MANDATO.
2026-05-06 Providências de Arquivamento — Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento - autor sem mandato.
2026-03-17 Aguardando a apreciação do Parecer — Recebeu parecer da Relatora, aguardando ser apreciado pela Comissão de Segurança Cidadã.
2026-03-10 Designado Relator — Relª. Verª. Kamila Cardoso. Aguardando parecer da relator, na Comissão de Segurança Cidadã.
2026-03-05 Aguardando a designação de Relator — Aguardando o Presidente da Comissão de Segurança Cidadã, designar relator.
2026-03-05 Requerimento Encaminhado às Comissões — ENCAMINHADO À REFERIDA COMISSÃO.
2026-03-04 Proposição para as Comissões — PAUTADO.
2026-02-26 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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CÁMARA DE
CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
GABINETE DO VEREADOR CÔNSUL DO POVO
REeuERrMENroNo ;j & g t -2028
Dispõe sobre a concessão da Medalha
do Mérito da Segurança Pública ao
Excelenííssimo Senhor Secretário
Coronel Francisco Márcio de Oliveira.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL Df, FORTALEZA
O vereador signatririo. no uso de suas atribuições legais e na forma regimental. vem.
respeitosamente" a presença de Vossa Excelência. requerer, a concessão da Medalha do
Mérito da Segurança Pública ao Excelentíssimo Senhor Secretario Coronel Francisco
Márcio de Oliveira, pelo destaque em ações de bralura e coragem em Íàvor da
segurança da população da capital.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA C MLINICIPAL DE FORTALEZA.
DE DE2026. r
FORTALEZ.A
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o PSD
Rua Doutor Thompson Bulcão. 830, Engeúeiro Luciano Cavalcante, CEP: 60810-460.
Fortaleza/CE - Gabinete 29
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I I FORTALEZ.A
É
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
GABINETE DO VEREADOR CÔNSUL DO POVO
JTISTIFICATIVA
O coronel Márcio de Oliveira ingressou na Polícia Militar do Ceará em 1992 e
ascendeu ao posto de Coronel em janeiro de 2018. E bacharel em Direito pela
Ilniversidade Cruzeiro do Sul e em Segurança Pública pela Academia General Facó.
com especializaçâo em Politicas Públicas. Perícia Criminal e Ciências Jurídicas.
O olicial foi comandante-geral da Policia Militar Ceará. é fundador e tiri
comandante de Policiamento de Rondas de Ações lntensivas e Ostensivas (CPRaio). o
maior comando especializado de moto-patrulhamento do Brasil.
Ainda. Márcio comandou o Pelotão de Motos do 5" BPM. a Companhia
Provisória de Policiamento com Motocicletas (CPPM), a 7' Cia do 5" BPM e o
Policiamento Especializado (CPE). Atualmente. é secretiirio Municipal da Segurança
Cidadã (Sesec)
Márcio possui diversos cursos de aperfeiçoamento policial. entre eles o Curso
de Formaçào de Oficiais, - APMGEF. Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais -
APMGEF. Curso de Altos Estudos Estratégicos - CBECE, Curso de Policiamento com
Motocicletas - PMESP Law Enforcement Command Post Course - Quality Police/Fire
Securitl' Training. Crisis Negotiation Course - Quality PoliceiFire Security Training.
Direitos Humanos e Direilo Humanitiírio Intemacional - CICV. Curso de
Mdopatrulhamento Tático - PMCE, Curso de Formação de Multiplicadores em Prática
de Tiro Policial Defensivo - SSPDS e Curso de Instrutor Taser Taser Brasil.
Considerando que o coronel Márcio já loi agraciado por essa Casa com a
Medalha Boticário Feneira. que é a maior comenda do município. bem como. por ser
destaque em ações de bravura e coragem em làvor da segurança da populaçào da
capital. o homenageado preenche os requisito necessários ao recebimento da Medalha
Llo Melrito da Segurança Pública.
ot'o
e t)r PSI)
Rua Doutor Thompson Bulcão, 830. Engenheiro Luciano Cavalcante. CEP: 6081 0-460.
Fortaleza/CE - Gabinete 29
s

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