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materia nº 248/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 248 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CAPITAL.
native_id114924

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Providências de Arquivamento — Para providências de arquivamento.
2026-04-16 Indicação encaminhada ao Poder Executivo — Enviado para o Poder Executivo.
2026-03-17 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-03-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-03-16 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-03-05 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026030132000199
Nº SAPL: 248/2026
Registrado por BRUNO FERNANDES MOTA em 5 de março de 2026 às 01:27
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/5fd61e8aba385b20ba4d21368f735d9b
Autores:
BRUNO FERNANDES MOTA
INDICAÇÃO Nº. ______________
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA
BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DEPUTADO ROBERTO
MESQUITA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CAPITAL.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O VEREADOR BRUNO MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, com o devido
respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência da douta Mesa Diretora desta augusta Casa Legislativa, propor a
indicação do Projeto de Lei em epígrafe, a fim de que o mesmo seja posto à apreciação dos Pares e encaminhado ao
Poder Executivo Municipal, retornando na forma de Mensagem.
Ao DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em ___ de
__________________ de 2026.
BRUNO MESQUITA
VEREADOR - PSD
Assinado por BRUNO FERNANDES MOTA em 04/03/2026 22:32
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/5fd61e8aba385b20ba4d21368f735d9b
INDICAÇÃO Nº. ___________
AO PROJETO DE LEI Nº _____, DE ____ DE _________ DE 2026.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA
BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DEPUTADO ROBERTO
MESQUITA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CAPITAL.
AUTORIA: VEREADOR BRUNO MESQUITA
A Câmara Municipal de Fortaleza indica:
Art. 1º. Fica autorizado, o Chefe do Poder Executivo Municipal, a promover a implantação de brinquedopraça na Praça
Deputado Roberto Mesquita, localizada na Rua Pará com Travessa Parazinho, no Bairro Bela Vista, nesta Capital.
Art. 2º. As despesas destinadas à implantação da brinquedopraça correrão por dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3º. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ao DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em ___ de
__________________ de 2026.
BRUNO MESQUITA
VEREADOR - PSD
Assinado por BRUNO FERNANDES MOTA em 04/03/2026 22:32
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/5fd61e8aba385b20ba4d21368f735d9b
JUSTIFICATIVA
Tenho a honradez de dirigir-me a esta Colenda Câmara Municipal para apresentar o substancial Projeto de Lei,
devidamente anexado, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CAPITAL.
A proposição legislativa diz respeito a implantação de brinquedopraça na Praça Deputado Roberto Mesquita, visando
uma opção de entretenimento para as crianças da comunidade. A partir dessa medida, os equipamentos públicos podem
transformar o cotidiano dessas pessoas fornecendo mais opções de lazer.
Entende-se assim, a necessidade da ampliação e melhoria dos espaços públicos, dando mais opções de lazer para a
comunidade, tais ações irão garantir e concretizar o acesso mais amplo e igualitário da população aos meios de lazer.
Diante do exposto, submeto o Projeto de Indicação à análise desta Augusta Câmara Municipal, na certeza de que seus
Dignos Pares materializarão a aprovação do que ora se propõe e o encaminharão ao Poder Executivo, para que retorne
na forma de Mensagem.
BRUNO MESQUITA
VEREADOR - PSD
Assinado por BRUNO FERNANDES MOTA em 04/03/2026 22:32
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/5fd61e8aba385b20ba4d21368f735d9b
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 4 de março de 2026 às 22:27
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/5fd61e8aba385b20ba4d21368f735d9b
Documento assinado por
BRUNO FERNANDES MOTA

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