br-locleg corpus explorer

← Fortaleza (CE)

materia nº 253/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 253 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaDISPÕE SOBRE A construção da Areninha e de uma praça de lazer no campo localizado na Rua Beatriz, no Bairro Barroso, Conjunto Jardim Violeta, CEP 60862-700, nas proximidades da Lagoa da Glória, no município de Fortaleza, estado do Ceará, CEP: 60862700.
native_id115026

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Providências de Arquivamento — Para providências de arquivamento.
2026-04-16 Indicação encaminhada ao Poder Executivo — Enviado para o Poder Executivo.
2026-03-17 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-03-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-03-16 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-03-06 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Indicação
Nº do Protocolo: 2026031151000203
Nº SAPL: 0253/2026
Registrado por JOSÉ ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS em 6 de março de 2026 às 11:49
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1772797857887_1933a0b4-088e-40eb-b4b5-0cca9607811e
Autores:
JOSÉ ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS
Câmara Municipal de Fortaleza
Vereador Cônsul do Povo
INDICAÇÃO Nº ___________/2026 
DISPÕE SOBRE A construção da Areninha e de uma
praça de lazer no campo localizado na Rua Beatriz,
no Bairro Barroso, Conjunto Jardim Violeta, CEP
60862-700, nas proximidades da Lagoa da Glória,
no município de Fortaleza, estado do Ceará, CEP:
60862700.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
O Vereador Cônsul do Povo, no uso de suas atribuições legais e com amparo
no artigo 138, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem
submeter à apreciação desta Casa a Indicação em epígrafe, que trata da
construção da Areninha e de uma praça de lazer no campo localizado na Rua
Beatriz, no Bairro Barroso, Conjunto Jardim Violeta, CEP 60862-700, nas
proximidades da Lagoa da Glória, no município de Fortaleza, estado do Ceará,
CEP: 60862700. Após aprovação, a Indicação será enviada ao Excelentíssimo
Prefeito de Fortaleza para que retorne a esta Casa em forma de Mensagem. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026 
____________________________________________________________________________
Rua: Dr. Thompson Bulcão, 830 – Bairro: Patriolino Ribeiro – CEP: 60810-460 – Fortaleza/CE
Gabinete 29
Página 1 de 5
Assinado por JOSÉ ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS em 06/03/2026 08:51
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1772797857887_1933a0b4-088e-40eb-b4b5-0cca9607811e
Câmara Municipal de Fortaleza
Vereador Cônsul do Povo
INDICÃO Nº ________________/2026. 
PROJETO DE LEI. 
DISPÕE SOBRE A construção da Areninha e de uma
praça de lazer no campo localizado na Rua Beatriz,
no Bairro Barroso, Conjunto Jardim Violeta, CEP
60.862-700, nas proximidades da Lagoa da Glória,
no município de Fortaleza, estado do Ceará, CEP:
60862700,
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA. 
Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a construção da
Areninha e de uma praça de lazer no campo localizado na Rua Beatriz, no
Bairro Barroso, Conjunto Jardim Violeta, CEP 60.862-700, nas proximidades da
Lagoa da Glória, no município de Fortaleza, estado do Ceará, CEP: 60862700,.
Art. 2º As despesas para a execução da presente Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026. 
____________________________________________________________________________
Rua: Dr. Thompson Bulcão, 830 – Bairro: Patriolino Ribeiro – CEP: 60810-460 – Fortaleza/CE
Gabinete 29
Página 2 de 5
Assinado por JOSÉ ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS em 06/03/2026 08:51
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1772797857887_1933a0b4-088e-40eb-b4b5-0cca9607811e
Câmara Municipal de Fortaleza
Vereador Cônsul do Povo
JUSTIFICATIVA
A presente proposição dispõe sobre a construção de uma Areninha
e de uma praça de lazer no campo localizado na Rua Beatriz, no Bairro
Barroso, Conjunto Jardim Violeta, CEP 60.862-700, nas proximidades da Lagoa
da Glória, no município de Fortaleza, estado do Ceará.
A iniciativa surge a partir de uma demanda da própria comunidade
local, que há anos utiliza o espaço como campo improvisado para práticas
esportivas e atividades recreativas, porém sem a infraestrutura adequada para
garantir conforto, segurança e acessibilidade aos moradores.
A construção da Areninha permitirá a implantação de um
equipamento esportivo estruturado, com gramado apropriado, iluminação,
alambrado e demais elementos necessários para a prática esportiva de forma
segura e organizada. Esse tipo de equipamento público tem se mostrado
fundamental para incentivar a prática de esportes, promover hábitos saudáveis
e fortalecer o convívio social, especialmente entre crianças, adolescentes e
jovens da comunidade.
Além disso, a implantação de uma praça de lazer no mesmo espaço
ampliará as possibilidades de uso do local, criando um ambiente de
convivência para toda a população, incluindo famílias, idosos e pessoas que
buscam atividades recreativas ao ar livre. A praça poderá contar com áreas de
convivência, bancos, arborização, espaços para caminhada e lazer infantil,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
____________________________________________________________________________
Rua: Dr. Thompson Bulcão, 830 – Bairro: Patriolino Ribeiro – CEP: 60810-460 – Fortaleza/CE
Gabinete 29
Página 3 de 5
Assinado por JOSÉ ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS em 06/03/2026 08:51
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1772797857887_1933a0b4-088e-40eb-b4b5-0cca9607811e
Câmara Municipal de Fortaleza
Vereador Cônsul do Povo
Outro aspecto importante é a valorização urbanística da região da
Lagoa da Glória, promovendo a ocupação positiva do espaço público,
incentivando o cuidado coletivo com o ambiente e fortalecendo o sentimento de
pertencimento da população com o seu bairro.
Portanto, a implantação da Areninha e da praça de lazer no campo
da Rua Beatriz representa um investimento social relevante para o Bairro
Barroso e para o Conjunto Jardim Violeta, promovendo esporte, lazer, inclusão
social, saúde e bem-estar para a comunidade.
Diante da importância da iniciativa para o desenvolvimento social￾econômico e urbano da região, contamos com o apoio dos nobres pares para a
aprovação da presente proposição.
____________________________________________________________________________
Rua: Dr. Thompson Bulcão, 830 – Bairro: Patriolino Ribeiro – CEP: 60810-460 – Fortaleza/CE
Gabinete 29
Página 4 de 5
Assinado por JOSÉ ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS em 06/03/2026 08:51
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1772797857887_1933a0b4-088e-40eb-b4b5-0cca9607811e
Câmara Municipal de Fortaleza
Vereador Cônsul do Povo
SEGUE ANEXO EXTENSÃO DA ÁREA GEOGRÁFICA
____________________________________________________________________________
Rua: Dr. Thompson Bulcão, 830 – Bairro: Patriolino Ribeiro – CEP: 60810-460 – Fortaleza/CE
Gabinete 29
Página 5 de 5
Assinado por JOSÉ ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS em 06/03/2026 08:51
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1772797857887_1933a0b4-088e-40eb-b4b5-0cca9607811e
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 6 de março de 2026 às 08:49
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1772797857887_1933a0b4-088e-40eb-b4b5-0cca9607811e
Documento assinado por
JOSÉ ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS

open original →