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materia nº 275/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 275 / 2026
Date 2026-03-11
EmentaAutoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da Escola Municipal Santa Maria, localizada na Rua Cuiabá, 1465 - Henrique Jorge
native_id115199

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA.
2026-03-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-03-30 Proposição para a ordem do dia — Pautado.
2026-03-11 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026031431000214
Nº SAPL: 0275/2026
Registrado por JOÃO BATISTA DE AGUIAR em 10 de março de 2026 às 14:30
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1773153067550_908bee88-dfe6-4c55-b225-5c7337421bbc
Autores:
JOÃO BATISTA DE AGUIAR
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR AGUIAR TOBA
INDICAÇÃO Nº ________ 2026
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a
realização de obras de reforma e requalificação
da Escola Municipal Santa Maria, localizada na
Rua Cuiabá, 1465 - Henrique Jorge.”
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 127, inciso II do Regimento
Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, após ouvido o
Plenário desta casa, para que seja realizada obras de reforma e requalificação da Escola
Municipal Santa Maria, localizada na Rua Cuiabá, 1465 - Henrique Jorge.
Em função da relevância da matéria, e na certeza de contar com o apoio dos demais pares,
solicitamos que após a apreciação, seja enviada ao Exmo. Sr, Prefeito Evandro Sá Barreto
Leitão, ao mesmo tempo, em que ele possa se sensibilizar e compreenda da importância desta
matéria, envie a casa, em forma de mensagem, a propositura contida na presente indicação.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 10 DE
MARÇO DE 2026.
Professor Aguiar Toba
VEREADOR - PRD
Assinado por JOÃO BATISTA DE AGUIAR em 10/03/2026 11:31
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1773153067550_908bee88-dfe6-4c55-b225-5c7337421bbc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
_________________________________________________________
GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR AGUIAR TOBA - PRD
INDICAÇÃO N°
PROJETO DE LEI Nº 
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a
realização de obras de reforma e requalificação
da Escola Municipal Santa Maria, localizada na
Rua Cuiabá, 1465 - Henrique Jorge.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA:
Art. 1º O Chefe do Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar obras de
reforma e requalificação da Escola Municipal Santa Maria, localizada na Rua Cuiabá, 1465 -
Henrique Jorge.”
 Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias do Poder Executivo, suplementadas se necessário.
 
 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 10 DE MARÇO
DE 2026.
Assinado por JOÃO BATISTA DE AGUIAR em 10/03/2026 11:31
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1773153067550_908bee88-dfe6-4c55-b225-5c7337421bbc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
_________________________________________________________
GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR AGUIAR TOBA - PRD
JUSTIFICATIVA
A presente proposta de reforma e requalificação da Escola Municipal Santa Maria, justifica-se
pela necessidade urgente de melhoria da infraestrutura física e pedagógica da instituição,
visando garantir um ambiente escolar mais seguro, acessível, inclusivo e propício ao
aprendizado.
Atualmente, a escola enfrenta diversos desafios estruturais que comprometem a qualidade do
ensino e o bem-estar de alunos, professores e demais funcionários. Acreditamos que uma
escola bem cuidada, moderna e segura contribui diretamente para a elevação da autoestima
dos alunos, o fortalecimento da comunidade escolar e a melhoria do desempenho escolar. Este
projeto visa, assim, não apenas resolver problemas físicos, mas também transformar a escola
em um espaço mais digno, estimulante e eficaz no processo educativo.
Dessa forma, pelas razões apresentadas solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da
presente matéria;
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 10 DE
MARÇO DE 2026.
Professor Aguiar Toba
Vereador - PRD
Assinado por JOÃO BATISTA DE AGUIAR em 10/03/2026 11:31
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1773153067550_908bee88-dfe6-4c55-b225-5c7337421bbc
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 10 de março de 2026 às 11:30
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1773153067550_908bee88-dfe6-4c55-b225-5c7337421bbc
Documento assinado por
JOÃO BATISTA DE AGUIAR

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