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materia nº 295/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 295 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaAutoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e revitalização da pista de Bicicross BMX localizada na Rua Franco Rocha, próximo ao número 451, no bairro Pici, no âmbito do Município de Fortaleza.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Proposição aprovada — INDCIAÇÃO APROVADA.
2026-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-03-31 Proposição para a ordem do dia — Pautado.
2026-03-12 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026032043000232
Nº SAPL: 0295/2026
Registrado por ASS VEREADORA PROF.ª ADRIANA ALMEIDA em 4 de março de 2026 às 14:43
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1772635457020_2ca91435-9210-4399-8849-3491daa61322
Autores:
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE)
Gabinete da Vereadora Professora Adriana Almeida
__________________________________________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº_____________ /2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a
reforma e revitalização da pista de Bicicross BMX
localizada na Rua Franco Rocha, próximo ao
número 451, no bairro Pici, no âmbito do
Município de Fortaleza.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimentar, vem, mui
respeitosamente, submeter à apreciação desta Augusta Casa, a Indicação adiante consignada, desde
logo, com o respectivo projeto de lei, que uma vez aprovada pelos seus pares, será enviada ao Poder
Executivo para seu retorno em forma de mensagem.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM _______ DE
___________ DE 2026.
Professora Adriana Almeida - PT
Vereadora de Fortaleza
Gabinete 08
Assinado por ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE) em 10/03/2026 13:10
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1772635457020_2ca91435-9210-4399-8849-3491daa61322
Gabinete da Vereadora Professora Adriana Almeida
__________________________________________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº_________/2026
AO PROJETO DE LEI Nº
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a
reforma e revitalização da pista de Bicicross BMX
localizada na Rua Franco Rocha, próximo ao
número 451, no bairro Pici, no âmbito do
Município de Fortaleza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA:
Art. 1º Fica o chefe do poder Executivo autorizado a realizar a reforma e revitalização da pista de
Bicicross BMX localizada na Rua Franco Rocha, próximo ao número 451, no bairro Pici, no âmbito
do Município de Fortaleza.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM _______ DE
___________ DE 2026.
Professora Adriana Almeida - PT
Vereadora de Fortaleza
Gabinete 08
Assinado por ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE) em 10/03/2026 13:10
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1772635457020_2ca91435-9210-4399-8849-3491daa61322
Gabinete da Vereadora Professora Adriana Almeida
__________________________________________________________________________________________________
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade a realização da reforma e revitalização da pista de
Bicicross BMX localizada na Rua Franco Rocha, próximo ao nº 451, no bairro Pici, no âmbito do
Município de Fortaleza, atendendo a uma relevante demanda apresentada pelos moradores e
moradoras da comunidade.
Esta solicitação surge a partir da mobilização popular em torno da preservação e melhoria
de um importante equipamento esportivo e social existente na localidade, onde funciona, há
aproximadamente 11 anos, uma escolinha de Bicicross voltada à formação esportiva de crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, o projeto atende mais de 40
alunos, incluindo crianças e adolescentes, dentre eles participantes com algum tipo de deficiência,
promovendo inclusão, cidadania, disciplina e oportunidades por meio do esporte.
A pista de BMX constitui um espaço fundamental para o desenvolvimento de atividades
esportivas, educativas e de convivência comunitária, contribuindo diretamente para o afastamento
de jovens de situações de risco social, além de incentivar hábitos saudáveis e a prática esportiva no
território. Visando ampliar e qualificar o atendimento oferecido, os responsáveis pela escolinha
elaboraram proposta de melhoria estrutural do equipamento, contemplando não apenas a reforma
e revitalização da pista, mas também a implantação de área coberta e construção de banheiros,
garantindo melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e conforto aos alunos, familiares e
demais usuários do espaço.
Dessa forma, a presente iniciativa busca fortalecer políticas públicas de esporte e lazer,
valorizando projetos comunitários que desempenham relevante função social, especialmente em
territórios que necessitam de investimentos em infraestrutura esportiva, fortalecendo a inclusão
social e desenvolvimento social, beneficiando toda a população do bairro Pici.
Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da presente
propositura.
Professora Adriana Almeida - PT
Vereadora de Fortaleza
Gabinete 08
Assinado por ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE) em 10/03/2026 13:10
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1772635457020_2ca91435-9210-4399-8849-3491daa61322
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 4 de março de 2026 às 11:43
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1772635457020_2ca91435-9210-4399-8849-3491daa61322
Documento assinado por
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE)

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