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materia nº 311/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 311 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA FRANCISCA ORIÁ SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS, NA FORMA QUE INDICA.
native_id115625

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Providências de Arquivamento — Para providências de arquivamento.
2026-04-16 Indicação encaminhada ao Poder Executivo — Enviado para o Poder Executivo.
2026-04-08 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-07 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-03-16 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026030050000244
Nº SAPL: 0311/2026
Registrado por ASS VEREADOR GARDEL ROLIM em 15 de março de 2026 às 00:10
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1773533465309_4eada216-8330-4657-b943-19005036227a
Autores:
GARDEL FERREIRA ROLIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
GABINETE DO VEREADOR GARDEL ROLIM
INDICAÇÃO Nº
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE
UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA
ESCOLA FRANCISCA ORIÁ SERPA,
LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS, NA
FORMA QUE INDICA.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA:
O Vereador Gardel Rolim, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo artigo 127, II do Regimento Interno do Parlamento, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que, depois de ouvido o
PLENÁRIO, seja aprovada a presente INDICAÇÃO, que trata sobre a SOBRE A
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA FRANCISCA ORIÁ
SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS, NA FORMA QUE INDICA.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
EM ____ DE DE 2026.
GARDEL ROLIM
Vereador de Fortaleza
Rua Dr. Thompson Bulcão, 300 – Bairro Patriolino Ribeiro – CEP: 60.810-460
Fone: (85) 3444-8306 E-mail:
Assinado por GARDEL FERREIRA ROLIM em 14/03/2026 21:44
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1773533465309_4eada216-8330-4657-b943-19005036227a
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
GABINETE DO VEREADOR GARDEL ROLIM
INDICAÇÃO N.º
PROJETO DE LEI N.º
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE
UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA
ESCOLA FRANCISCA ORIÁ SERPA,
LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS, NA
FORMA QUE INDICA.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a construção de um ginásio poliesportivo na
Escola Municipal Francisca Oriá Serpa, localizada no bairro Pedras.
Parágrafo Único. O ginásio a ser construído deverá dispor de:
I - cobertura;
II - arquibancadas, com assentos e espaços com acessibilidade;
III - vestiários;
IV - demais itens e estruturas úteis e necessárias à prática das
modalidades a serem desenvolvidas no equipamento.
Art. 2º. Esta Lei será dotada de orçamento próprio, sendo suplementado
se necessário.
Art. 3º. O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 180
dias.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
EM ____ DE DE 2026.
GARDEL ROLIM
Vereador de Fortaleza
Rua Dr. Thompson Bulcão, 300 – Bairro Patriolino Ribeiro – CEP: 60.810-460
Fone: (85) 3444-8306 E-mail:
Assinado por GARDEL FERREIRA ROLIM em 14/03/2026 21:44
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1773533465309_4eada216-8330-4657-b943-19005036227a
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
GABINETE DO VEREADOR GARDEL ROLIM
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo autorizar a construção de uma
quadra poliesportiva nas dependências da Escola Municipal Francisca Oriá
Serpa, no bairro Pedras, com a finalidade de ampliar as condições de
desenvolvimento educacional, social e esportivo dos estudantes.
A escola é um espaço fundamental para a formação integral dos
cidadãos. Nesse contexto, a prática de atividades físicas e esportivas
desempenha papel essencial no desenvolvimento físico, cognitivo e social dos
alunos. A implantação de uma quadra poliesportiva proporcionará um ambiente
adequado e seguro para a realização das aulas de Educação Física, bem como
para a prática de diversas modalidades esportivas, incentivando hábitos
saudáveis desde a infância e adolescência.
Além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino, a quadra
poliesportiva também servirá como instrumento de inclusão social e de
promoção da cidadania. O esporte é reconhecido como importante ferramenta
de integração, disciplina, cooperação e respeito às regras, valores
fundamentais para a formação de jovens conscientes e participativos na
sociedade.
Ademais, investimentos em infraestrutura escolar representam
compromisso do poder público com a educação de qualidade e com o
desenvolvimento humano. A construção de uma quadra poliesportiva fortalece
o ambiente escolar, valoriza os profissionais da educação e cria melhores
condições para a formação de crianças e adolescentes.
Diante do exposto, considerando a relevância educacional, social e
comunitária do projeto, bem como os benefícios que a implantação desse
equipamento trará para os alunos e para toda a população, justifica-se
plenamente a aprovação da presente iniciativa.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
EM ____ DE DE 2026.
GARDEL ROLIM
Vereador de Fortaleza
Rua Dr. Thompson Bulcão, 300 – Bairro Patriolino Ribeiro – CEP: 60.810-460
Fone: (85) 3444-8306 E-mail:
Assinado por GARDEL FERREIRA ROLIM em 14/03/2026 21:44
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1773533465309_4eada216-8330-4657-b943-19005036227a
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 14 de março de 2026 às 21:10
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Documento assinado por
GARDEL FERREIRA ROLIM

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