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Indicação
Nº do Protocolo: 2026031824000257
Nº SAPL: 0329/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 18 de março de 2026 às 18:23
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https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1773858232515_2cbe076e-2a3b-4a74-80a4-157c6f7bb678
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE
REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (CEI) HENRIQUE VENÂNCIO,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE
PRESIDENTE VARGAS.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no art. 138, inciso II, do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza, solicitando a reforma
do Centro de Educação Infantil (CEI) Henrique Venâncio, localizado no
bairro Parque Presidente Vargas, em Fortaleza – CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 18/03/2026 15:24
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE
REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (CEI) HENRIQUE VENÂNCIO,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE
PRESIDENTE VARGAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica indicado ao Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza que sejam
adotadas as providências cabíveis para a realização de obras de reforma no
Centro de Educação Infantil (CEI) Henrique Venâncio, situado no bairro Parque
Presidente Vargas.
Art. 2º A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições
estruturais e de funcionamento para a unidade educacional, promovendo um
ambiente mais adequado, seguro e acessível para crianças, profissionais da
educação e toda a comunidade escolar.
Art. 3º Esta indicação entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 18/03/2026 15:24
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender às demandas da comunidade do
bairro Parque Presidente Vargas, que há tempos solicita melhorias na estrutura
do Centro de Educação Infantil (CEI) Henrique Venâncio.
A reforma da unidade é essencial para garantir condições adequadas de
segurança, conforto e acessibilidade às crianças, educadores e demais
profissionais que utilizam o espaço diariamente, proporcionando um ambiente
digno e propício ao desenvolvimento educacional.
Ressalte-se, ainda, que a presente iniciativa encontra respaldo no Plano
Plurianual (PPA) do Município de Fortaleza, o qual prevê investimentos na
melhoria da infraestrutura das unidades de educação infantil, reforçando o
compromisso da gestão pública com a qualidade do ensino.
Investir na educação infantil é assegurar um futuro melhor para nossa
cidade.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 18/03/2026 15:24
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 18 de março de 2026 às 15:23
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JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
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