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materia nº 330/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 330 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaDISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA, NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.
native_id115912

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Providências de Arquivamento — Para providências de arquivamento.
2026-04-16 Indicação encaminhada ao Poder Executivo — Enviado para o Poder Executivo.
2026-03-26 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-03-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-03-24 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-03-18 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026031825000258
Nº SAPL: 0330/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 18 de março de 2026 às 18:24
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1773858326448_4c0d006c-6de8-44a6-9542-2a8e4dc18031
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
 
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA 
LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 
LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA, 
NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE 
VARGAS.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais, com 
amparo no art. 138, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
após ouvido o Plenário, submete à apreciação desta Augusta Casa Legislativa 
a presente indicação, que, uma vez aprovada, será enviada ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza, solicitando a reforma da Praça Luzia 
Maria da Conceição, localizada na Rua Osório Correia, s/n, no bairro Parque 
Presidente Vargas, em Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
 
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 18/03/2026 15:25
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA 
LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 
LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA, 
NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE 
VARGAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da 
Praça Luzia Maria da Conceição, localizada na Rua Osório Correia, no bairro 
Parque Presidente Vargas, em Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas para a execução da presente Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 18/03/2026 15:25
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https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1773858326448_4c0d006c-6de8-44a6-9542-2a8e4dc18031
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa à reforma da Praça Luzia Maria da Conceição, 
localizada no bairro Parque Presidente Vargas, em Fortaleza, a qual se 
encontra em estado de conservação precário, prejudicando o uso e o lazer da 
comunidade local.
A revitalização da praça é fundamental para promover a qualidade de 
vida dos moradores, oferecendo um espaço adequado para o convívio social, a 
prática de atividades recreativas e a valorização do patrimônio público.
Dessa forma, a presente proposição busca atender às necessidades da 
população local, garantindo um ambiente mais seguro, acessível e adequado 
para todos.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 18/03/2026 15:25
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 18 de março de 2026 às 15:24
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Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA

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