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Indicação
Nº do Protocolo: 2026031825000258
Nº SAPL: 0330/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 18 de março de 2026 às 18:24
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https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1773858326448_4c0d006c-6de8-44a6-9542-2a8e4dc18031
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA
LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO,
LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA,
NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE
VARGAS.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais, com
amparo no art. 138, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
após ouvido o Plenário, submete à apreciação desta Augusta Casa Legislativa
a presente indicação, que, uma vez aprovada, será enviada ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza, solicitando a reforma da Praça Luzia
Maria da Conceição, localizada na Rua Osório Correia, s/n, no bairro Parque
Presidente Vargas, em Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 18/03/2026 15:25
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA
LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO,
LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA,
NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE
VARGAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da
Praça Luzia Maria da Conceição, localizada na Rua Osório Correia, no bairro
Parque Presidente Vargas, em Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas para a execução da presente Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 18/03/2026 15:25
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa à reforma da Praça Luzia Maria da Conceição,
localizada no bairro Parque Presidente Vargas, em Fortaleza, a qual se
encontra em estado de conservação precário, prejudicando o uso e o lazer da
comunidade local.
A revitalização da praça é fundamental para promover a qualidade de
vida dos moradores, oferecendo um espaço adequado para o convívio social, a
prática de atividades recreativas e a valorização do patrimônio público.
Dessa forma, a presente proposição busca atender às necessidades da
população local, garantindo um ambiente mais seguro, acessível e adequado
para todos.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 18/03/2026 15:25
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 18 de março de 2026 às 15:24
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Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
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