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materia nº 340/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 340 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaINDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SNATA CLARA, SITUADA NA AV. DOS EUCALIPTOS, ESQUINA COM A RUA PASSEIO DA SUCUPIRA, NO BAIRRO RAQUEL DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
native_id116024

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Providências de Arquivamento — Para providências de arquivamento.
2026-04-16 Indicação encaminhada ao Poder Executivo — Enviado para o Poder Executivo.
2026-04-09 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA.
2026-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-08 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-03-23 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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CAMARA DE
FORTALEZA
GABINETE DO VEREADOR GHIQUIÍiIHO DOS CARNEIROS
0340-2026
lndica ao Chefe do Poder Executivo a
criação de ume praça pública nas
proximidades da Capela Santa Clara,
situada na Av. dos Eucaliptos, esquina com
a Rua Passeio da Sucupira, no bairro
Raquel de Queiroz, no Município de
Fortaleza.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O Vereador infra-assinado, no exercício de suas atribuiçÕes legais e regimentais, com
fundamento no art. 138 do Regimento lntemo, vem respeitosamente à presença de Vossa
Excelência submeter à elevada apreciação desta Casa Legislativa a lndicação em epígrafe,
que, após aprovação plenária, 'deverá ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
de Fortaleza, a fim de que adote as providências cabÍveis e, posteriormente, encaminhe
resposta a esta Casa, na forma de mensagem.
O equipamento de lazer representa um importante instrumento de inclusão social,
especialmente para crianças e jovens, alem de contemplar a moradores local. Ao
proporcionar espaços adequados para convivência e atividades culturais, contribui
significativamente para afastar os jovens da vulnerabilidade social, oferecendo-lhes
alternativas saudáveis de desenvolvimento fisico, emocional e social.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM dE
de 2026.
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VeHdor Chiquinho dos elÍos
Partido Renovação Dem tica - PRD
Rua Thompson Bulcão, 83O - Luciano Cavalcante
CEP- 6OaIO-64O - Fone: (85) 3444.a3OO
($ www.cmfor.ce.gov.br @,ocmÍoroficial O,/cmÍoroficiãt CâmêraMuôicipâldeFortâlêza
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tNDtcAÇÃo No
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FORTALÉZA Ê
lndica ao Ghefe do Poder Executivo a
criação de uma praça pública nas
proximidades da Capela Santa Clara,
situada na Av. dos Eucaliptos, esquina com
a Rua Passeio da Sucupira, no bairro
Raquel de Queiroz, no Municipio de Fortaleza. "
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ÂPROVA:
Art. 1o Fica indicado ao CheÍe do Poder Executivo Municipal a criação de uma praça pública
nas proximidades da Capela Santa Clara, localizada na Av. dos Eucaliptos, esquina com a
Rua Passeio da Sucupira, no MunicÍpio de Fortaleza.
Art. 20 A praça deverá ser dotada de infraestrutura adequada para o lazer e convivência da
população, podendo incluir:
| - área de convivência com bancos e iluminação pública;
ll - paisagismo e arborização;
lll - espaço para atividades recreativas e infantis;
lV - acessibilidade para pessoas com deficiência;
V - demais melhorias que se fizerem necessárias para o bem-estar da comunidade.
Art. 30 Esta lndicação entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEA\, em_ de
de 2026.
V dor C iquinho CarneIros
Partido Renovação ocrática - PRD
Rua Thompsgn Bulcão, 83O - Luciano Cavalcante
CEP- 60A10-640 - Fone: (85) 3444.4300
(B www.cmfor.ce.gov.br @cmfoiôficiâl (D/cmtoíoficiât O CâmaraMuniclpãldeFortal€zâ
L-lÊI.-i r# {t CAMARA DE
GABINETE DO VEREAOOR GHIQUIÍIIHO DOS CARNEIROS
rNDrcAçÃoNo /202G 034Ü-2026
AO PROJETO DE LEt No_...-.......... 
'2026
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CAMARA DE
FORTALEZA 03{A-2026
GABINETE DO VEREADOR CHIOUINHO DOS CARNEIROS
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Veieador Chiquinh dos Carneiros
Partido Renovação ocrática - PRD
Rua Thompson Bulcáo,83O - Luciano Cavalcantê
CÊP- 6OaIO-64O - Fonê: (85) 3444.a3OO
($ www.cmfor.ce.gov.br @ G'cmÍoroficiôl (0 ,/cmfo.oficiâl O CámàíâMunicipêldêFortâlezà
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>-_z￾JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como finalidade atender a uma relevante demanda da
população do bairro Raquel de Queiroz, que atualmente carece de espaços públicos
estruturados destinados ao lazer, à convivência social e ao bem-estar coletivo. A
inexistência de áreas adequadas para esses fins limita as opções de recreação da
comunidade, especialmente para crianças, jovens e idosos, que necessitam de ambientes
seguros e apropriados para atividades ao ar lívre.
A implantação de uma praça pública nas proximidades da Capela Santa Clara se
apresenta como medida de grande importância social, uma vez que o local já é um ponto de
referência comunitária, com circulação frequente de moradores. A criação desse
equipamento urbano contribuirá diretamente para a valoização do espaço, promovendo sua
ocupação de forma ordenada e positiva.
Alem disso, a presença de uma praça bem estruturada favorece a melhoria da
qualidade de vida da população, estimulando a convivência entre os moradores, o
fortalecimento dos vínculos comunitários e a promoção de hábitos maís saudáveis. Espaços
públicos dessa natureza também desempenham papel fundamental na prevênção da
violência, ao incentivar a utílização contÍnua e adequada do ambiente urbano.
Outro aspecto relevante diz respeito à valorização urlcanística da região, com
impactos positivos no ordenamento territorial, na mobilidade local e na preservação
ambiental, por mêio da arborização e do paisagismo. A iniciativa também contribui para o
desenvolvimento social sustentável, alinhando-se às políticas públicas voltadâs à
humanização dos espaços urbanos.
Diante do exposto, evidencia-se a necessidade e a relevância da presente Indicação,
razão pela qual contamos com o apoio dos Nobres Pares para sua aprovação.
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r..rJ É CÂMARA DE -FIü ei FORTALEZ.A 0340-2026
GABINETE DO VEREADOR CHIOUINHO DOS CARÍiIEIROS
Anexo - MAPA DA PRAçA
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Partido Renovação Dem - PRD
Rua Thompson Bulcáo,83O - Luciano Cavalcante
CEP- 60A10-640 - Fonê: (85) 3444.a3OO
(p www.cmfor.ce.gov.br @| 'g cmÍoroficial (B ,/cmÍoroficiat @ câmâíâMunicipaldeFortâlezê

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