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materia nº 346/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 346 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaIndica o Poder Executivo a implantar uma academia ao ar livre no canteiro central da Avenida Castelo de Castro, numeração 479, localizada no bairro Passaré, na forma que indica.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Proposição aprovada — INDICAÇÃO PAROVADA.
2026-03-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-03-30 Proposição para a ordem do dia — Pautado.
2026-03-24 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026031328000272
Nº SAPL: 0346/2026
Registrado por FRANCISCO ENILSON DE SOUSA SOARES em 24 de março de 2026 às 13:27
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1774358879531_74b5c0cb-207d-4f12-a17b-64580ae2a1ac
Autores:
FRANCISCO ENILSON DE SOUSA SOARES
INDICAÇÃO Nº ______________________/2026
Indica o Poder Executivo a
implantar uma academia ao ar
livre no canteiro central da
Avenida Castelo de Castro,
numeração 479, localizada no
bairro Passaré, na forma que
indica.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA:
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente, submeter à apreciação dessa Augusta Casa Legislativa a Indicação
em epígrafe, a qual depois será enviada ao Exmo. Senhor Prefeito, a fim de que a
mesma retorne a esta Casa em forma de Mensagem.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM
____DE DE 2026.
________________________________________
Vereador Professor Enilson
Cidadania
Assinado por FRANCISCO ENILSON DE SOUSA SOARES em 24/03/2026 10:28
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1774358879531_74b5c0cb-207d-4f12-a17b-64580ae2a1ac
INDICAÇÃO Nº ______________________/2026
PROJETO DE LEI Nº _______________________/2026
Indica o Poder Executivo a
implantar uma academia ao ar
livre no canteiro central da
Avenida Castelo de Castro,
numeração 479, localizada no
bairro Passaré, na forma que
indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA:
Art. 1º - Indica o Poder Executivo a implantar uma academia ao ar livre no canteiro
central da Avenida Castelo de Castro, numeração 479, localizada no bairro Passaré, na
forma que indica.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
________________________________________
Vereador Professor Enilson
Cidadania
Assinado por FRANCISCO ENILSON DE SOUSA SOARES em 24/03/2026 10:28
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1774358879531_74b5c0cb-207d-4f12-a17b-64580ae2a1ac
JUSTIFICATIVA
A implantação de uma academia ao ar livre em espaços públicos, como praças e
parques, tem grande importância para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade
de vida da população. Trata-se de uma iniciativa que democratiza o acesso à prática de
atividades físicas, especialmente para pessoas que não têm condições de frequentar
academias particulares.
Além dos benefícios à saúde — como prevenção de doenças cardiovasculares,
controle do peso, fortalecimento muscular e melhoria da mobilidade —, as academias ao ar
livre também têm um impacto positivo na saúde mental. O convívio social, o contato com a
natureza e a sensação de pertencimento ao espaço público ajudam a reduzir o estresse, a
ansiedade e o isolamento, especialmente entre os idosos.
Diante do exposto, peço o apoio dos Nobres Pares desta casa, para aprovação
deste Projeto de Indicação.
________________________________________
Vereador Professor Enilson
Cidadania
Assinado por FRANCISCO ENILSON DE SOUSA SOARES em 24/03/2026 10:28
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1774358879531_74b5c0cb-207d-4f12-a17b-64580ae2a1ac
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 24 de março de 2026 às 10:27
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1774358879531_74b5c0cb-207d-4f12-a17b-64580ae2a1ac
Documento assinado por
FRANCISCO ENILSON DE SOUSA SOARES

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