br-locleg corpus explorer

← Fortaleza (CE)

materia nº 163/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 163 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaDispõe sobre a implantação do programa Cidade Limpa Cidadão com o incentivo á denúncia de infrações ambientais e de posturas municipais e da outras providências
native_id116096

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Projeto de Lei Ordinária
Nº do Protocolo: 2026031822000136
Nº SAPL: 0163/2026
Registrado por ASS VEREADOR INSPETOR ALBERTO em 24 de março de 2026 às 17:33
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1774374036285_025ef584-168a-45bd-b1d7-7656eaeaa0a4
Autores:
JOSÉ ALBERTO BASTOS VEIRA JÚNIOR
Assinado por JOSÉ ALBERTO BASTOS VEIRA JÚNIOR em 24/03/2026 15:18
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1774374036285_025ef584-168a-45bd-b1d7-7656eaeaa0a4
Assinado por JOSÉ ALBERTO BASTOS VEIRA JÚNIOR em 24/03/2026 15:18
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1774374036285_025ef584-168a-45bd-b1d7-7656eaeaa0a4
Assinado por JOSÉ ALBERTO BASTOS VEIRA JÚNIOR em 24/03/2026 15:18
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1774374036285_025ef584-168a-45bd-b1d7-7656eaeaa0a4
Assinado por JOSÉ ALBERTO BASTOS VEIRA JÚNIOR em 24/03/2026 15:18
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1774374036285_025ef584-168a-45bd-b1d7-7656eaeaa0a4
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 24 de março de 2026 às 14:33
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1774374036285_025ef584-168a-45bd-b1d7-7656eaeaa0a4
Documento assinado por
JOSÉ ALBERTO BASTOS VEIRA JÚNIOR

open original →