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materia nº 364/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 364 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaDISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA CRUZ GRANDE, SITUADA NA AVENIDA SILAS MUNGUBA (ANTIGA AV. DEDÉ BRASIL), ENTRE AS RUAS BETEL E AMÉRICO VESPÚCIO, NO BAIRRO SERRINHA, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.
native_id116187

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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lndicação
No do Protocolo'. 2026031 520000287
No SAPL: 036412026
Registrado por BRUNO FERNANDES MOTA em 21 de março de 2026 às 17:28
Para conÍeÍiÍ o documento assinado digitalmente, acesse o endereÇo eletrônico abaixo:
https://cmfoÍ360.fortaleza.ce.leg.br/documento/b87620cba54704cc8ad5ab975d0e6ee6
Autores:
BRUNO FERNANDES I\4OTA
CÀMÂRA DE
FORTALEZÀ
rNDrcAÇÃo N".
DISPOE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO
DA PRAÇA DA CRUZ GRANDE, SITUADA NA
AVENIDA SILAS MUNGUBA (ANTIGA AV. DEDE
BRASIL), ENTRE AS RUAS BETEL E AMÉRICO
VESPUCIO, NO BAIRRO SERRINHA, NESTA
CAPITAL, NAFORMA QUE INDICA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O VER-EADOR BRUNO MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental,
vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência da douta Mesa Diretora
desta augusta Casa Legislativa, propor a indicação do Projeto de Lei em epÍgrafe, a fim de que o
mesmo seja posto à apreciação dos Pares e encaminhado ao Poder Executivo Municipal,
retornando na forma de Mensagem.
AO DEPARIAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAI DE FORTAIEZA, CM 
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de de 2026.
BRUNO MESQUITA
VEREADOR. PSD
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GABINETE DO VEREADOR BRUNO MESQUITA
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DE 2026
DISPOE SOBRE A REFORMA E REQUAIIFICAÇÃO
DA PRAÇA DA CRUZ GRANDE, SITUADA NA
AVENIDA SILAS MUNGUBA (ANTIGA AV. DEDÉ
BRASIL), ENTRE AS RUAS BETEL E AMERICO
VESPÚCIO, NO BAIRRO SERRINHA, NESTA
CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIA: VEREADOR BRUNO MESQUITA
A Câmara Municipal de Fortaleza aprova:
Art. 1". Fica autorizado, o Chefe do Poder Executivo Municipal, a promover a reforma e
requalificaçào da Praça da Cruz Grande, situada na Avenida Silas Munguba (antiga Av. Dedé
Brasil), entre as ruas Betel e Américo Vespúcio, no bairro Serriúa, nesta capital, na forma que
indica.
Art. 2o. As despesas destinadas à execução desta Lei correrão por dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3". Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ao DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, CM
de de 2026.
BRUNO MESQUITA
VEREADOR. PSD
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PROJETO DE LEI N'- DE 
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DE
JUSTIFICATIVA
Tenho a honradez de dirigir-me a esta Colenda Câmara Municipal para apresentar a
indicação do Projeto de Lei, devidamente anexado, que DISPÕE SOBRE A RIFORMA E
REQUAIIFICAÇAO DA PRAÇA DA CRUZ GRANDE, SITUADA NA AVENIDA SILAS
MUNGUBA (ANTIGA AV. DEDE BRASIL), ENTRE AS RUAS BETEL E AMERICO
VESPÚCIO, NO BAIRRO SERRINHA, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.
Esta iniciativa atende a uma demanda crescente e recorrente dos moradores da reg.ião, que
reivindicam melhorias na infraestrutura da praça. A necessidade de reforma torna-se evidente
diante das condÍções atuais do espaço, garantindo maior segurança e acessibilidade para todos os
usuários.
A requalificaçào da praça proporcionará aos moradores do bairro Serrinha e das áreas
adjacentes um ambiente adequado para lazer, convívio social e práticas esportivas, promovendo a
interação comunitária e contribuindo para a valorização da região. Além disso, a revitalização do
espaço público incentivará maior circulação de pessoas, o que naturalmente resultará no aumento
da segurança Iocal.
Vale ressaltar que espaços públicos bem estruturados desempenham um papel
fundamental na qualidade de vida da população, incentivando hábitos saudáveis, fonalecendo o
senso de pertencimento e promovendo atividades culturais e recreativas. A modemização da praça
permitirá que crianças, jovens, adultos e idosos usufruam de um ambiente mais acolhedor e
funcional, atendendo às diversas necessidades da comunidade.
Diante do exposto, submeto o Projeto de Indicação à análise desta Augusta Câmara
Municipal, na certeza de que seus Dignos Pares materializarão a aprovação do que ora se propõe e
o encaminharão ao Poder Executivo, para que retorne na forma de Mensagem.
BRUNO MESQUITA
VEREADOR - PSD
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 21 de março dê 2026 às 14:28
Para conferir o documento assinado digitalmenlê, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.Íortalezâ.ce.leg.br/documentoi b87620cba54704ccBad5ab975d0e6ee6
Documento assinado por
BRUNO FERNANDES MOTA
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