Indicação
Nº do Protocolo: 2026041726000297
Nº SAPL: 0379/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 1 de abril de 2026 às 17:25
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Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA
PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS
5 E 10, 16 E 17, NO CONJUNTO JOÃO
PAULO II, NO BAIRRO BARROSO.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no art. 138, inciso II, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, submete à apreciação desta Augusta Casa Legislativa a
presente Indicação, que, uma vez aprovada, será encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza, solicitando a reforma
da praça localizada entre as ruas 5 e 10, 16 e 17, no Conjunto João Paulo
II, bairro Barroso, em Fortaleza – Ceará.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:26
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 5 E 10, 16 E 17,
NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, NO BAIRRO
BARROSO.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica sugerido ao Poder Executivo Municipal a realização da reforma da
praça localizada entre as ruas 5 e 10, 16 e 17, no Conjunto João Paulo II,
bairro Barroso, em Fortaleza – Ceará.
Art. 2º A reforma deverá contemplar melhorias na infraestrutura do espaço,
incluindo recuperação de piso, iluminação pública, instalação ou recuperação
de equipamentos de lazer, mobiliário urbano e adequação da acessibilidade.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Indicação correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se
necessário.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:26
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa à reforma da praça localizada no Conjunto João
Paulo II, no bairro Barroso, espaço este de grande importância para a
convivência comunitária, lazer e bem-estar dos moradores, conforme descrito
no documento original (página 3).
Atualmente, a praça encontra-se em estado de deterioração, com
equipamentos danificados e iluminação insuficiente, o que compromete a
segurança e a adequada utilização do local pela população.
A revitalização do espaço é medida essencial para melhorar a infraestrutura
urbana, promover a segurança, incentivar práticas esportivas e atividades
sociais, além de fortalecer a integração comunitária e a qualidade de vida dos
moradores.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da
presente Indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:26
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Assinaturas Digitais
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JÂNIO HENRIQUE DA SILVA