br-locleg corpus explorer

← Fortaleza (CE)

materia nº 379/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 379 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaDISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 5 E 10, 16 E 17, NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, NO BAIRRO BARROSO.
native_id116413

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Providências de Arquivamento — Para providências de arquivamento.
2026-04-16 Indicação encaminhada ao Poder Executivo — Enviado para o Poder Executivo.
2026-04-09 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA.
2026-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-08 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-04-01 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Indicação
Nº do Protocolo: 2026041726000297
Nº SAPL: 0379/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 1 de abril de 2026 às 17:25
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775064377867_ba78f22d-d6ba-4cfa-b574-1cb14de2f4e8
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
 
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA 
PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 
5 E 10, 16 E 17, NO CONJUNTO JOÃO 
PAULO II, NO BAIRRO BARROSO.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, com fundamento no art. 138, inciso II, do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, submete à apreciação desta Augusta Casa Legislativa a 
presente Indicação, que, uma vez aprovada, será encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza, solicitando a reforma 
da praça localizada entre as ruas 5 e 10, 16 e 17, no Conjunto João Paulo 
II, bairro Barroso, em Fortaleza – Ceará.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
 
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:26
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775064377867_ba78f22d-d6ba-4cfa-b574-1cb14de2f4e8
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA 
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 5 E 10, 16 E 17, 
NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, NO BAIRRO 
BARROSO.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica sugerido ao Poder Executivo Municipal a realização da reforma da 
praça localizada entre as ruas 5 e 10, 16 e 17, no Conjunto João Paulo II, 
bairro Barroso, em Fortaleza – Ceará.
Art. 2º A reforma deverá contemplar melhorias na infraestrutura do espaço, 
incluindo recuperação de piso, iluminação pública, instalação ou recuperação 
de equipamentos de lazer, mobiliário urbano e adequação da acessibilidade.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Indicação correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se 
necessário.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:26
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775064377867_ba78f22d-d6ba-4cfa-b574-1cb14de2f4e8
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa à reforma da praça localizada no Conjunto João 
Paulo II, no bairro Barroso, espaço este de grande importância para a 
convivência comunitária, lazer e bem-estar dos moradores, conforme descrito 
no documento original (página 3).
Atualmente, a praça encontra-se em estado de deterioração, com 
equipamentos danificados e iluminação insuficiente, o que compromete a 
segurança e a adequada utilização do local pela população.
A revitalização do espaço é medida essencial para melhorar a infraestrutura 
urbana, promover a segurança, incentivar práticas esportivas e atividades 
sociais, além de fortalecer a integração comunitária e a qualidade de vida dos 
moradores.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da 
presente Indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:26
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775064377867_ba78f22d-d6ba-4cfa-b574-1cb14de2f4e8
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 1 de abril de 2026 às 14:25
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775064377867_ba78f22d-d6ba-4cfa-b574-1cb14de2f4e8
Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA

open original →