Indicação
Nº do Protocolo: 2026041730000298
Nº SAPL: 0380/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 1 de abril de 2026 às 17:28
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Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA RUA 202,
NO CONJUNTO CEARÁ.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no art. 138, inciso II, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, submete à apreciação desta Augusta Casa Legislativa a
presente Indicação, que, uma vez aprovada, será encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza, solicitando a
construção de uma quadra esportiva de areia na Rua 202, no Conjunto
Ceará, em Fortaleza – Ceará.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:30
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA RUA 202,
NO CONJUNTO CEARÁ.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica sugerido ao Poder Executivo Municipal a construção de uma
quadra esportiva de areia na Rua 202, no Conjunto Ceará, em Fortaleza –
Ceará.
Art. 2º A quadra deverá ser equipada com estrutura adequada para a prática
esportiva, incluindo iluminação, alambrado de proteção e espaço para
convivência da comunidade.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Indicação correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se
necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:30
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa à construção de uma quadra esportiva de areia na
Rua 202, no Conjunto Ceará, atendendo a uma importante demanda da
comunidade local, conforme destacado no documento original (página 3).
Atualmente, a região carece de espaços adequados para a prática de
atividades esportivas e de lazer, o que compromete a qualidade de vida dos
moradores, especialmente dos jovens, que necessitam de ambientes
apropriados para recreação saudável e integração social.
A prática esportiva contribui significativamente para a promoção da saúde física
e mental, além de reduzir a vulnerabilidade social, incentivar a convivência
comunitária e fortalecer valores como respeito, disciplina e trabalho em equipe.
A implantação desse equipamento público proporcionará maior ocupação dos
espaços urbanos, promovendo segurança, bem-estar e inclusão social para
toda a comunidade.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da
presente Indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 1 de abril de 2026 às 14:28
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