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materia nº 380/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 380 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA RUA 202, NO CONJUNTO CEARÁ.
native_id116414

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Providências de Arquivamento — Para providências de arquivamento.
2026-04-16 Indicação encaminhada ao Poder Executivo — Enviado para o Poder Executivo.
2026-04-14 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-04-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-09 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-04-01 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026041730000298
Nº SAPL: 0380/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 1 de abril de 2026 às 17:28
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775064587577_1600aadf-856b-4896-b291-9ea6a17e549e
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
 
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA 
QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA RUA 202, 
NO CONJUNTO CEARÁ.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, com fundamento no art. 138, inciso II, do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, submete à apreciação desta Augusta Casa Legislativa a 
presente Indicação, que, uma vez aprovada, será encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza, solicitando a 
construção de uma quadra esportiva de areia na Rua 202, no Conjunto 
Ceará, em Fortaleza – Ceará.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
 
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:30
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA 
QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA RUA 202, 
NO CONJUNTO CEARÁ.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica sugerido ao Poder Executivo Municipal a construção de uma 
quadra esportiva de areia na Rua 202, no Conjunto Ceará, em Fortaleza –
Ceará.
Art. 2º A quadra deverá ser equipada com estrutura adequada para a prática 
esportiva, incluindo iluminação, alambrado de proteção e espaço para 
convivência da comunidade.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Indicação correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se 
necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:30
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa à construção de uma quadra esportiva de areia na 
Rua 202, no Conjunto Ceará, atendendo a uma importante demanda da 
comunidade local, conforme destacado no documento original (página 3).
Atualmente, a região carece de espaços adequados para a prática de 
atividades esportivas e de lazer, o que compromete a qualidade de vida dos 
moradores, especialmente dos jovens, que necessitam de ambientes 
apropriados para recreação saudável e integração social.
A prática esportiva contribui significativamente para a promoção da saúde física 
e mental, além de reduzir a vulnerabilidade social, incentivar a convivência 
comunitária e fortalecer valores como respeito, disciplina e trabalho em equipe.
A implantação desse equipamento público proporcionará maior ocupação dos 
espaços urbanos, promovendo segurança, bem-estar e inclusão social para 
toda a comunidade.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da 
presente Indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:30
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Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:30
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 1 de abril de 2026 às 14:28
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Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA

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