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materia nº 384/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 384 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA RUA 114, NO CONJUNTO ESPERANÇA.
native_id116418

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Providências de Arquivamento — Para providências de arquivamento.
2026-04-16 Indicação encaminhada ao Poder Executivo — Enviado para o Poder Executivo.
2026-04-08 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-07 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-04-01 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026041745000302
Nº SAPL: 0384/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 1 de abril de 2026 às 17:44
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775065527280_ab3c0e71-178d-412b-a0d8-46d3bd491b68
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
 
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 
PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA RUA 
114, NO CONJUNTO ESPERANÇA.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, com fundamento no art. 138, inciso II, do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, submete à apreciação desta Augusta Casa Legislativa a 
presente Indicação, que, uma vez aprovada, será encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza, solicitando a 
implantação de um parquinho infantil na praça localizada na Rua 114, no 
Conjunto Esperança, em Fortaleza – Ceará.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
 
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:45
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775065527280_ab3c0e71-178d-412b-a0d8-46d3bd491b68
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 
PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA RUA 
114, NO CONJUNTO ESPERANÇA.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica sugerido ao Poder Executivo Municipal a implantação de um 
parquinho infantil na praça localizada na Rua 114, no Conjunto Esperança, em 
Fortaleza – Ceará.
Art. 2º O equipamento deverá ser instalado com estrutura adequada, incluindo 
brinquedos seguros, piso apropriado e área destinada à convivência familiar.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Indicação correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se 
necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:45
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775065527280_ab3c0e71-178d-412b-a0d8-46d3bd491b68
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa à implantação de um parquinho infantil na praça 
localizada na Rua 114, no Conjunto Esperança, conforme destacado no 
documento original (página 3).
A medida tem como objetivo proporcionar um espaço adequado de lazer e 
convivência para as crianças da comunidade, contribuindo para o 
desenvolvimento social, motor e cognitivo, além de incentivar a interação 
familiar e fortalecer o vínculo da população com o espaço público.
A implantação do equipamento também contribuirá para a valorização da área 
e para a promoção do bem-estar social dos moradores.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da 
presente Indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:45
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775065527280_ab3c0e71-178d-412b-a0d8-46d3bd491b68
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 1 de abril de 2026 às 14:44
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775065527280_ab3c0e71-178d-412b-a0d8-46d3bd491b68
Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA

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