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Indicação
Nº do Protocolo: 2026041745000302
Nº SAPL: 0384/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 1 de abril de 2026 às 17:44
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https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775065527280_ab3c0e71-178d-412b-a0d8-46d3bd491b68
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA RUA
114, NO CONJUNTO ESPERANÇA.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no art. 138, inciso II, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, submete à apreciação desta Augusta Casa Legislativa a
presente Indicação, que, uma vez aprovada, será encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza, solicitando a
implantação de um parquinho infantil na praça localizada na Rua 114, no
Conjunto Esperança, em Fortaleza – Ceará.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:45
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA RUA
114, NO CONJUNTO ESPERANÇA.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica sugerido ao Poder Executivo Municipal a implantação de um
parquinho infantil na praça localizada na Rua 114, no Conjunto Esperança, em
Fortaleza – Ceará.
Art. 2º O equipamento deverá ser instalado com estrutura adequada, incluindo
brinquedos seguros, piso apropriado e área destinada à convivência familiar.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Indicação correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se
necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:45
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa à implantação de um parquinho infantil na praça
localizada na Rua 114, no Conjunto Esperança, conforme destacado no
documento original (página 3).
A medida tem como objetivo proporcionar um espaço adequado de lazer e
convivência para as crianças da comunidade, contribuindo para o
desenvolvimento social, motor e cognitivo, além de incentivar a interação
familiar e fortalecer o vínculo da população com o espaço público.
A implantação do equipamento também contribuirá para a valorização da área
e para a promoção do bem-estar social dos moradores.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da
presente Indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:45
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 1 de abril de 2026 às 14:44
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JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
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