Indicação
Nº do Protocolo: 2026041747000303
Nº SAPL: 0385/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 1 de abril de 2026 às 17:46
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Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA
QUADRA POLIESPORTIVA, COM A
RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO, NA
RUA 114, NO CONJUNTO ESPERANÇA.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no art. 138, inciso II, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, submete à apreciação desta Augusta Casa Legislativa a
presente Indicação, que, uma vez aprovada, será encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza, solicitando a reforma
da quadra poliesportiva, com a recuperação do alambrado, localizada na
Rua 114, no Conjunto Esperança, em Fortaleza – Ceará.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:47
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA
QUADRA POLIESPORTIVA, COM A
RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO, NA
RUA 114, NO CONJUNTO ESPERANÇA.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica sugerido ao Poder Executivo Municipal a realização da reforma da
quadra poliesportiva, incluindo a recuperação do alambrado, localizada na Rua
114, no Conjunto Esperança, em Fortaleza – Ceará.
Art. 2º A reforma deverá contemplar melhorias na estrutura geral da quadra,
recuperação do alambrado, manutenção do piso, iluminação e adequação das
condições de segurança do espaço.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Indicação correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se
necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:47
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa à reforma da quadra poliesportiva localizada na
Rua 114, no Conjunto Esperança, incluindo a recuperação do alambrado,
conforme demonstrado no documento original (página 3).
O espaço encontra-se necessitando de melhorias estruturais, sendo essencial
a intervenção do Poder Público para garantir segurança e condições
adequadas de uso pela comunidade.
A revitalização da quadra incentivará a prática de esportes e atividades
recreativas, promovendo saúde, lazer e integração social, além de contribuir
para a valorização do espaço público e melhoria da qualidade de vida dos
moradores.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da
presente Indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
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Assinaturas Digitais
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JÂNIO HENRIQUE DA SILVA