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materia nº 385/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 385 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaDISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO, NA RUA 114, NO CONJUNTO ESPERANÇA.
native_id116419

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Providências de Arquivamento — Para providências de arquivamento.
2026-04-16 Indicação encaminhada ao Poder Executivo — Enviado para o Poder Executivo.
2026-04-08 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-07 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-04-01 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026041747000303
Nº SAPL: 0385/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 1 de abril de 2026 às 17:46
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775065629743_b471eb2b-2519-4003-af6e-a6c13370cdc3
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
 
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA 
QUADRA POLIESPORTIVA, COM A 
RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO, NA 
RUA 114, NO CONJUNTO ESPERANÇA.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, com fundamento no art. 138, inciso II, do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, submete à apreciação desta Augusta Casa Legislativa a 
presente Indicação, que, uma vez aprovada, será encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza, solicitando a reforma 
da quadra poliesportiva, com a recuperação do alambrado, localizada na 
Rua 114, no Conjunto Esperança, em Fortaleza – Ceará.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
 
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:47
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA 
QUADRA POLIESPORTIVA, COM A 
RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO, NA 
RUA 114, NO CONJUNTO ESPERANÇA.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica sugerido ao Poder Executivo Municipal a realização da reforma da 
quadra poliesportiva, incluindo a recuperação do alambrado, localizada na Rua 
114, no Conjunto Esperança, em Fortaleza – Ceará.
Art. 2º A reforma deverá contemplar melhorias na estrutura geral da quadra, 
recuperação do alambrado, manutenção do piso, iluminação e adequação das 
condições de segurança do espaço.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Indicação correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se 
necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:47
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775065629743_b471eb2b-2519-4003-af6e-a6c13370cdc3
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa à reforma da quadra poliesportiva localizada na 
Rua 114, no Conjunto Esperança, incluindo a recuperação do alambrado, 
conforme demonstrado no documento original (página 3).
O espaço encontra-se necessitando de melhorias estruturais, sendo essencial 
a intervenção do Poder Público para garantir segurança e condições 
adequadas de uso pela comunidade.
A revitalização da quadra incentivará a prática de esportes e atividades 
recreativas, promovendo saúde, lazer e integração social, além de contribuir 
para a valorização do espaço público e melhoria da qualidade de vida dos 
moradores.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da 
presente Indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2026 14:47
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775065629743_b471eb2b-2519-4003-af6e-a6c13370cdc3
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 1 de abril de 2026 às 14:46
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Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA

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