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Indicação
Nº do Protocolo: 2026041739000315
Nº SAPL: 396/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 7 de abril de 2026 às 17:38
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https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775583576044_c65fbf87-f782-4464-b43f-6dc72ad94b4d
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA COM A RECUPERAÇÃO DO
ALAMBRADO NA PRAÇA DO JARDIM
FLUMINENSE, NO BAIRRO CANINDEZINHO.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e com
amparo no artigo 138, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
vem submeter à apreciação desta augusta Casa a indicação para a reforma da
quadra poliesportiva, incluindo a recuperação do alambrado, localizada na Rua
114 – Conjunto Esperança, em Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:39
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA COM A RECUPERAÇÃO DO
ALAMBRADO NA PRAÇA DO JARDIM
FLUMINENSE, NO BAIRRO CANINDEZINHO.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o chefe do Poder Executivo a reforma da quadra
poliesportiva, incluindo a recuperação do alambrado, localizada na Rua 114 –
Conjunto Esperança, em Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas para a execução da presente Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:39
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua 114 – Conjunto
Esperança, em Fortaleza/CE, é essencial para promover a prática de esportes
e atividades recreativas, beneficiando a comunidade local. A recuperação do
alambrado e demais melhorias garantirá mais segurança e incentivará o uso
adequado do espaço, contribuindo para a qualidade de vida e integração social
dos moradores.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:39
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 7 de abril de 2026 às 14:38
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JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
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