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materia nº 396/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 396 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaDISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COM A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO NA PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE, NO BAIRRO CANINDEZINHO.
native_id116572

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-04-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-22 Proposição para a ordem do dia — Pautado.
2026-04-08 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026041739000315
Nº SAPL: 396/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 7 de abril de 2026 às 17:38
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775583576044_c65fbf87-f782-4464-b43f-6dc72ad94b4d
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
 
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA 
POLIESPORTIVA COM A RECUPERAÇÃO DO 
ALAMBRADO NA PRAÇA DO JARDIM 
FLUMINENSE, NO BAIRRO CANINDEZINHO.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e com 
amparo no artigo 138, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
vem submeter à apreciação desta augusta Casa a indicação para a reforma da 
quadra poliesportiva, incluindo a recuperação do alambrado, localizada na Rua 
114 – Conjunto Esperança, em Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
 
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:39
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA 
POLIESPORTIVA COM A RECUPERAÇÃO DO 
ALAMBRADO NA PRAÇA DO JARDIM 
FLUMINENSE, NO BAIRRO CANINDEZINHO.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o chefe do Poder Executivo a reforma da quadra 
poliesportiva, incluindo a recuperação do alambrado, localizada na Rua 114 –
Conjunto Esperança, em Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas para a execução da presente Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:39
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua 114 – Conjunto 
Esperança, em Fortaleza/CE, é essencial para promover a prática de esportes 
e atividades recreativas, beneficiando a comunidade local. A recuperação do 
alambrado e demais melhorias garantirá mais segurança e incentivará o uso 
adequado do espaço, contribuindo para a qualidade de vida e integração social 
dos moradores.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:39
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https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775583576044_c65fbf87-f782-4464-b43f-6dc72ad94b4d
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 7 de abril de 2026 às 14:38
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
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Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA

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