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materia nº 397/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 397 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaDISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA
native_id116573

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-04-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-27 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-04-08 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026041741000316
Nº SAPL: 397/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 7 de abril de 2026 às 17:41
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775583691292_4e4309d4-72ad-4d77-8f1d-9c15dbbb70e2
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
 
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA 
PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO 
DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA 
NILTON MONTENEGRO, BAIRRO 
SIQUEIRA
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e com 
amparo no artigo 138, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
vem submeter à apreciação desta Casa Legislativa, a indicação em epígrafe, 
que trata da reforma da Praça da Rua 114 – Conjunto Esperança, 
Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
 
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:41
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775583691292_4e4309d4-72ad-4d77-8f1d-9c15dbbb70e2
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA 
PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO 
DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA 
NILTON MONTENEGRO, BAIRRO 
SIQUEIRA
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da 
Praça localizada na Rua 114, no Conjunto Esperança, em Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas para a execução da presente Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:41
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A reforma da Praça da Rua 114, no Conjunto Esperança, é necessária 
devido ao seu estado de deterioração, que compromete a segurança e o bem￾estar da comunidade local. A revitalização proporcionará um espaço adequado 
para lazer e convivência, beneficiando os moradores e contribuindo para a 
valorização do bairro. Diante disso, solicita-se a aprovação desta indicação 
para que as devidas providências sejam tomadas pelo Executivo Municipal.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:41
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775583691292_4e4309d4-72ad-4d77-8f1d-9c15dbbb70e2
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 7 de abril de 2026 às 14:41
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775583691292_4e4309d4-72ad-4d77-8f1d-9c15dbbb70e2
Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA

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