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materia nº 4856/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 4856 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A FILA REPRIMIDA DE DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E TERAPIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
native_id116575

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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TORTATEZA
GABINETE DA VEREADORA PRISCITA COSTA
REQUERIMENTO N' t2026
Requer a Íealizaçào de Audiência Pública para
debater a fila reprimida de diagnóstico, avaliação e
terapias de crianças com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e Transtorno do Deficit de Atenção com
Hiperatividade (TDAH) no Município de Fortaleza.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
A audiência visa discutir os principais desafios enfrentados pelas familias no acesso ao
diagnóstico precoce e ao tratamenlo adequado, incluindo a demora na realização de avaliaçôes,
a insuficiência de profissionais especializados e a limitação na oferta de terapias
multidisciplinares, bem como propor soluções que garantam maior celeridade, eficiência e
qualidade no atendimento.
Diante da relevância social do tema e da necessidade de fortalecimento das políticas públicas
voltadas à saúde e inclusão das crianças, solicita-se o apoio dos nobres colegas para a
aprovação deste requerimento.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM 
-
DE DE 2026.
,6
n/ntr d- I 0
PRISCILA BEZERRA OA COSTA
Vereadora - PL
Rua Thompson Bulcão,83O - Luciano Cavalcante
cEP- 608',1o-640 - Fone: (85) 3444.83OO
Q www.cmforre.gov.br @ @cmÍoroficiàl O /cmtoroficiàl CâmêràHuniclpâldgFortàlezã
A vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem
mui respeatosamente requerer a realizaçâo de Audiência Pública, com o objetivo de debater a
fila reprimida de diagnóstico, avaliação e acesso a terapias para crtanças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no
âmbito do Município de Fortaleza.
A iniciativa busca promover um espaço de escuta e construção coletiva, envolvendo
representantes do Poder Público, Ministério Público, Defensoria Pública, proÍissionais da saúde
e da educaçáo, entidades da sociedade civil, associaçóes de familiares, especialistas e demais
atores envolvidos com a pauta do neurodesenvolvimento infantil.

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