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Indicação
Nº do Protocolo: 2026041744000317
Nº SAPL: 398/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 7 de abril de 2026 às 17:43
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https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775583867281_c6a70835-5c26-47d7-80cb-3a5529269cda
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA
PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO
DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA
NILTON MONTENEGRO, BAIRRO
SIQUEIRA
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e com
amparo no artigo 138, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
vem submeter à apreciação desta Casa a indicação em epígrafe, que trata da
Dispõe sobre a reforma da Praça da Areninha do Campinho do Leite,
localizada na Rua Nilton Montenegro, Bairro Siqueira, em Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:44
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA
PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO
DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA
NILTON MONTENEGRO, BAIRRO
SIQUEIRA
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da
Praça da Areninha do Campinho do Leite, localizada na Rua Nilton
Montenegro, Bairro Siqueira, em Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas para a execução da presente Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:44
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
Justificativa considerando a importância da Praça da Areninha do
Campinho do Leite como espaço de lazer, esporte e convivência para a
comunidade local, faz-se necessária a realização de uma reforma estrutural
para garantir melhores condições de uso à população. A requalificação do
espaço contribuirá para a valorização da área, promovendo mais segurança,
acessibilidade e qualidade de vida aos frequentadores.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:44
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 7 de abril de 2026 às 14:43
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JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
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