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materia nº 398/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 398 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaDISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA.
native_id116576

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PAR APROVIDÊNCIAS.
2026-04-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-28 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-04-08 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026041744000317
Nº SAPL: 398/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 7 de abril de 2026 às 17:43
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775583867281_c6a70835-5c26-47d7-80cb-3a5529269cda
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
 
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA 
PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO 
DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA 
NILTON MONTENEGRO, BAIRRO 
SIQUEIRA
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e com 
amparo no artigo 138, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
vem submeter à apreciação desta Casa a indicação em epígrafe, que trata da 
Dispõe sobre a reforma da Praça da Areninha do Campinho do Leite, 
localizada na Rua Nilton Montenegro, Bairro Siqueira, em Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
 
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:44
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA 
PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO 
DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA 
NILTON MONTENEGRO, BAIRRO 
SIQUEIRA
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da 
Praça da Areninha do Campinho do Leite, localizada na Rua Nilton 
Montenegro, Bairro Siqueira, em Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas para a execução da presente Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:44
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775583867281_c6a70835-5c26-47d7-80cb-3a5529269cda
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
Justificativa considerando a importância da Praça da Areninha do 
Campinho do Leite como espaço de lazer, esporte e convivência para a 
comunidade local, faz-se necessária a realização de uma reforma estrutural 
para garantir melhores condições de uso à população. A requalificação do 
espaço contribuirá para a valorização da área, promovendo mais segurança, 
acessibilidade e qualidade de vida aos frequentadores.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:44
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775583867281_c6a70835-5c26-47d7-80cb-3a5529269cda
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 7 de abril de 2026 às 14:43
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775583867281_c6a70835-5c26-47d7-80cb-3a5529269cda
Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA

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