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materia nº 4858/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 4858 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.
native_id116579

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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CrnÂRÀ llumcrP r Dt
TMTALEZA
GABINETE DA VEREADORA PRISCILA COSTA
REQUERIMENTO N' ' t2026
Requer a rcalizaçâo de Audiência Pública para
debater a segurança nas escolas municipais e a
adoção de protocolos de pÍevenÇão e resposta a
situações de violência no ambiente escolar.
EXII'IO. SR. PRESIDENTE OA CÂMARA Í"IUNICIPAL DE FORTALEZA,
A vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuiçôes legais e na forma regimental, vem
mui respeitosamente requerer a realizaçáo de Audiência Pública, com o objetivo de debater a
seguranÇa nas escolas municipais e a adoção de protocolos de prevenção e resposta a
situaÇóes de violência no ambiente escolar no âmbito do Municipio de Fortaleza.
A iniciativa busca promover um espaço de escuta e construção coletiva, envolvendo
representantes do Poder Público, forças de segurança, gestores escolares, profissionais da
educação, especialistas em seguranÇa e psicologia, conselhos tutelares, pais, alunos e demais
atores envolvidos com a comunidade escolar.
A audiência visa discutir os desafios relacionados à segurança nas unidades escolares,
incluindo a prevenção de episódios de violência, o fortalecimento de açôes de mediaÇão de
conflitos, a implementação de protocolos de resposta a situações de risco e a integração entre
educação, segurança pública e saúde, além de propor medidas que garantam um ambiente
escolar mais seguro e acolhedor.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM 
-
DE OE 2026.
d- ü,L
PRISCILA BEZERRA DA COSTA
Vereadora - PL
Rua Thompson Bulcáo,83o - Luciano Cavalcante
CEP- 60810-640 - Fone: (85) 3444.83OO
Í$ www.cmÍor.ce.gov.br G) @cmfoíoficial 0 /cmforoficial O cámàrâMunicipêldeFortalezà
Diante da relevância do tema para a proteção de estudantes, professores e servidores, bem
como da necessidade de aprimoramento contínuo das políticas públicas voltadas à segurança
escolar, solicita-se o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste requerimento.

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