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materia nº 400/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 400 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaDISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA ARENINHA CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, NO BAIRRO SIQUEIRA
native_id116581

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-05-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-05-04 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-04-08 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026041750000319
Nº SAPL: 400/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 7 de abril de 2026 às 17:49
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775584183927_d3a95e53-fa8d-4b1c-b1a5-e5b8b143ec1a
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
 
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA 
REFORMA DA ARENINHA CAMPINHO 
DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA 
NILTON MONTENEGRO, NO BAIRRO 
SIQUEIRA
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O vereador que subscreve esta proposição, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o artigo 138, inciso II, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao 
Prefeito, solicitando a reforma da Areninha Campinho do Leite, com a 
substituição do gramado e a recuperação do alambrado ao seu redor, 
localizada na Rua Nilton Montenegro, no bairro Siqueira, em Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
 
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:49
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA 
REFORMA DA ARENINHA CAMPINHO 
DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA 
NILTON MONTENEGRO, NO BAIRRO 
SIQUEIRA
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da 
Areninha Campinho do Leite, localizada na Rua Nilton Montenegro, no bairro 
Siqueira, em Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas para a execução da presente Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:49
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A Areninha Campinho do Leite, localizada no bairro Siqueira, em Fortaleza/CE, 
é um importante espaço de lazer e prática esportiva para a comunidade local. 
No entanto, devido ao tempo de uso e à falta de manutenção adequada, a 
infraestrutura do local encontra-se deteriorada, o que prejudica a segurança 
dos usuários e limita a sua funcionalidade.
A realização da reforma da Areninha é imprescindível para garantir melhores 
condições de uso e acessibilidade, além de proporcionar um ambiente seguro e 
adequado para a prática de esportes e atividades recreativas. O investimento 
na reforma dessa área também contribui para a promoção da qualidade de 
vida, saúde e bem-estar da população da região, especialmente dos jovens e 
crianças, que são os principais usuários desse tipo de espaço.
Dessa forma, considerando a importância da Areninha para a comunidade, 
solicito a intervenção da Prefeitura para que sejam tomadas as providências 
necessárias para a realização da reforma do local, de modo a atender às 
necessidades da população e oferecer um espaço mais seguro e funcional 
para todos os cidadãos.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:49
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 7 de abril de 2026 às 14:49
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Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA

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