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Indicação
Nº do Protocolo: 2026041752000320
Nº SAPL: 401/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 7 de abril de 2026 às 17:51
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https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775584319655_d7854088-4d36-4f8d-87fa-b808da0078e9
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO
PARQUINHO INFANTIL DA ARENINHA
DA PRAÇA DO CAMPINHO DO LEITE,
LOCALIZADA NA RUA NILTON
MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e com
amparo no artigo 138, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
vem submeter à apreciação desta augusta Casa a indicação para a reforma do
parquinho infantil na Areninha da Praça do Campinho do Leite, localizada na
Rua Nilton Montenegro, bairro Siqueira, em Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:52
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO
PARQUINHO INFANTIL DA ARENINHA
DA PRAÇA DO CAMPINHO DO LEITE,
LOCALIZADA NA RUA NILTON
MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado ao chefe do Poder Executivo a reforma do parquinho
infantil na Areninha da Praça do Campinho do Leite, localizada na Rua Nilton
Montenegro, bairro Siqueira, em Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas para a execução da presente Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:52
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
Considerando a importância da preservação e melhoria das áreas de
lazer para as crianças da comunidade, a reforma do parquinho infantil da
Areninha da Praça do Campinho do Leite visa proporcionar um ambiente mais
seguro e adequado para o desenvolvimento das crianças, além de incentivar a
convivência e o bem-estar social dos moradores. A solicitação é fundamentada
na necessidade de modernização dos equipamentos e na garantia de
infraestrutura adequada, atendendo, assim, às demandas da população local.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:52
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 7 de abril de 2026 às 14:51
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Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
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