br-locleg corpus explorer

← Fortaleza (CE)

materia nº 403/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 403 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaDISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS
native_id116584

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-05-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-05-04 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-04-08 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Indicação
Nº do Protocolo: 2026041756000322
Nº SAPL: 403/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 7 de abril de 2026 às 17:55
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775584551946_5a46ace1-3eaf-47eb-9fc2-a08bac1608a5
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
 
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA 
PRAÇA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 
LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO 
CORREIA, NO BAIRRO PRESIDENTE 
VARGAS
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais, com 
amparo no artigo 138, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
após ouvido o plenário, submete à apreciação desta Augusta Casa Legislativa 
a presente indicação, que, uma vez aprovada, será enviada ao Excelentíssimo 
Prefeito, solicitando a reforma da Praça Luzia Maria da Conceição, localizada 
na Rua Osório Correia, s/n, no bairro Parque Presidente Vargas, em Fortaleza. 
A praça está situada entre a Rua Alcindo Guanabara e a Rua das Cerejeiras, 
em frente ao Centro de Educação Infantil (CEI) de Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:56
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775584551946_5a46ace1-3eaf-47eb-9fc2-a08bac1608a5
 
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA 
PRAÇA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 
LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO 
CORREIA, NO BAIRRO PRESIDENTE 
VARGAS
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da 
Praça Luzia Maria da Conceição, localizada na Rua Osório Correia, no bairro 
Parque Presidente Vargas, em Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas para a execução da presente Lei, correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:56
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775584551946_5a46ace1-3eaf-47eb-9fc2-a08bac1608a5
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa à reforma da Praça Luzia Maria da 
Conceição, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, em Fortaleza, que 
encontra-se em estado de conservação precário, prejudicando o uso e o lazer 
da comunidade local. A revitalização da praça é fundamental para promover a 
qualidade de vida dos moradores, oferecendo um espaço adequado para o 
convívio social, práticas recreativas e a valorização do patrimônio público
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:56
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775584551946_5a46ace1-3eaf-47eb-9fc2-a08bac1608a5
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 7 de abril de 2026 às 14:55
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775584551946_5a46ace1-3eaf-47eb-9fc2-a08bac1608a5
Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA

open original →