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Indicação
Nº do Protocolo: 2026041756000322
Nº SAPL: 403/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 7 de abril de 2026 às 17:55
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https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775584551946_5a46ace1-3eaf-47eb-9fc2-a08bac1608a5
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA
PRAÇA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO,
LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO
CORREIA, NO BAIRRO PRESIDENTE
VARGAS
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais, com
amparo no artigo 138, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
após ouvido o plenário, submete à apreciação desta Augusta Casa Legislativa
a presente indicação, que, uma vez aprovada, será enviada ao Excelentíssimo
Prefeito, solicitando a reforma da Praça Luzia Maria da Conceição, localizada
na Rua Osório Correia, s/n, no bairro Parque Presidente Vargas, em Fortaleza.
A praça está situada entre a Rua Alcindo Guanabara e a Rua das Cerejeiras,
em frente ao Centro de Educação Infantil (CEI) de Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:56
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA
PRAÇA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO,
LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO
CORREIA, NO BAIRRO PRESIDENTE
VARGAS
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da
Praça Luzia Maria da Conceição, localizada na Rua Osório Correia, no bairro
Parque Presidente Vargas, em Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas para a execução da presente Lei, correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:56
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa à reforma da Praça Luzia Maria da
Conceição, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, em Fortaleza, que
encontra-se em estado de conservação precário, prejudicando o uso e o lazer
da comunidade local. A revitalização da praça é fundamental para promover a
qualidade de vida dos moradores, oferecendo um espaço adequado para o
convívio social, práticas recreativas e a valorização do patrimônio público
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 07/04/2026 14:56
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 7 de abril de 2026 às 14:55
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Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
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