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Requerimento
Nº do Protocolo: 2026041535004319
Nº SAPL: 4894/2026
Registrado por PRISCILA BEZERRA DA COSTA em 8 de abril de 2026 às 15:34
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https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775662543176_8e2509e0-faf1-4844-a6c6-86c86a80b09f
Autores:
PRISCILA BEZERRA DA COSTA
GABINETE DA VEREADORA PRISCILA COSTA
REQUERIMENTO N° _________________/2026
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao 18 de
Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
A vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e na forma
regimental, vem, mui respeitosamente, requerer a realização de Sessão Solene em alusão ao 18
de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes.
A referida data constitui marco nacional de mobilização, reflexão e conscientização
acerca de uma das mais graves violações de direitos humanos praticadas contra crianças e
adolescentes, exigindo atuação firme, contínua e articulada do poder público e da sociedade. O 18
de Maio simboliza a necessidade permanente de prevenção, denúncia, responsabilização dos
agressores e fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil.
A realização da presente Sessão Solene tem por objetivo dar visibilidade à causa,
reafirmar o compromisso institucional desta Casa Legislativa com a defesa da infância e da
adolescência e reconhecer a importância do trabalho desenvolvido por profissionais, conselheiros
tutelares, educadores, membros do sistema de justiça, movimentos sociais e demais agentes que
atuam no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil.
Além do caráter simbólico e institucional, a solenidade representa importante
instrumento de sensibilização social, contribuindo para ampliar o debate público sobre o tema e
para fortalecer a consciência coletiva quanto ao dever de proteção integral assegurado às crianças
e aos adolescentes. Trata-se, portanto, de iniciativa plenamente compatível com a relevância social,
humana e jurídica da matéria.
Diante da relevância do tema, requer-se a aprovação da presente proposição.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM _______
DE __________________________ DE 2026.
Assinado por PRISCILA BEZERRA DA COSTA em 08/04/2026 12:35
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GABINETE DA VEREADORA PRISCILA COSTA
PRISCILA BEZERRA DA COSTA
Vereadora – PL
Assinado por PRISCILA BEZERRA DA COSTA em 08/04/2026 12:35
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 8 de abril de 2026 às 12:34
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PRISCILA BEZERRA DA COSTA
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